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DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFOB Nº 91, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06/05/2024, DOUGLAS FERREIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1219304, da função de Gestor do Núcleo de
Pesquisa e Extensão, código FG-01, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo
Magalhães.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 92, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO ROSPI, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1146673, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Pesquisa e Extensão,
código FG-01, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 94, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Designar RUBIO JOSE FERREIRA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1690514, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FG-01, do Centro das Humanidades, com
mandato de dois anos.
Art. 2º Convalidar os atos de Rúbio José Ferreira como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais a contar de 02 de maio de
2024 até a publicação desta portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 95, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO VARGENS NUNES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 3320896, para exercer a função de Assistente de Direção do Centro das
Humanidades, código FG-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 267, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de
07.02.95, AUTORIZA o afastamento do pais do servidor:
 PABLO ANTONIO IGLESIAS MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº 1893780, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro das Humanidades desta
Universidade, para participar de atividade junto ao Instituto Flávia Abubakir, a ser realizado
em Lisboa (Portugal), durante o período de 18 a 26/05/2024, com ônus limitado.
(Proc. 23520.004344/2024-08).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 483/PROGEP, DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando o artigo 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019
e art. 26 § 2º, da referida emenda; a delegação de competência que concede a Portaria nº
115/2023-Gabinete
da Reitoria;
e o
que consta
nos autos
do Processo
nº
23204.004718/2024-60, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao(à)
servidor(a) OBERDAN MULLER MORAES DAS FLORES, matrícula Siape nº 1886299, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C (Ajunto), Nível 602, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) Instituto de Biodiversidade e
Florestas.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.947, DE 6 DE MAIO DE2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.025301/2024-02, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 2134243, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 11, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
DIOGO ARDAILLON SIMOES, SIAPE nº 1206879, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE BIOQUIMICA - CB, no período de 19/05/2024 a 22/05/2024, trânsito incluído, para
IConBM2024 - International Conference on BIOMASS 19-22 May 2024 Palermo, Italy., no(a)
AIDIC, The Italian Association of Chemical Engineering, em Palermo/Itália, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.032374/2024-24)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.949, DE 7 DE MAIO DE2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001106/2024-69, resolve:
Conceder Pensão Civil a AMARO RENATO DA SILVA, viúvo(a) do(a) servidor(a)
BERNADETE FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1129498, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido(a) em inatividade funcional em 20/03/2024, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19,
Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23
e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 105, DE 7 DE MAIO DE 2024
 O Vice-Presidente do Conselho Universitário - CONSUNI da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
com fundamento no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 31 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, decide ad referendum do Conselho Universitário (CONSUNI): 
Autorizar o afastamento do país da servidora Georgina Gonçalves dos Santos,
Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, no período de 25/05/2024 a
01/06/2024, para realizar uma missão institucional na Espanha, que tem o objetivo de
cumprir os termos do acordo de cooperação firmado com a OISS (Organização
Iberoamericana de Seguridade Social) no que tange a nos auxiliar em um benchmarking
para um desenho adequado para a implantação do ERTAA/CIAPAT-BRASIL, além de
potencializar a prospecção de novas oportunidades de parceria para a UFRB, por meio de
uma agenda de ação estratégica. Processo 23007.00007381/2024-07
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIAS GABI/UFRB DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 349 - Declarar extinto, a partir de 20 de março de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 10/2022, celebrado com DANIEL ALBERTO
SANTOS E SANTOS, matrícula SIAPE Nº 3281178, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005683/2022-75.
Nº 350 - Declarar extinto, a partir de 20 de março de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 09/2022, celebrado com KELLY
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 3281196, contratado(a) para exercer a
função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no
Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005314/2022-47.
Nº 351 - Declarar extinto, a partir de 20 de março de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 04/2022, celebrado com ITAMAR DE
ALMEIDA CARNEIRO, matrícula SIAPE Nº 3283194, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00004800/2022-54
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 552, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VILANI MEDEIROS DE ARAUJO
NUNES, matrícula n.º 2330137, Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva
- CCS, para participar do AGEINGCONGRESS 2024 - VII Congresso Internacional Sobre
Envelhecimento, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 13.05.2024 a 18.05.2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.043866/2024-01.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 553 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA APARECIDA DIAS, matrícula n.º
1714249, Professora Associada do Departamento de Educação Física - CCS, para participar
DO "13º Congresso Iberoamericano de Investigación Cualitativa", na cidade de Cáceres, na
Espanha, no período de 14.07.2024 a 20.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.052342/2024-01.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.
Nº 555 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA CLARA DE MENESES
LOURENÇO, matrícula n.º 1979239, Técnico de Laboratório do Departamento de
Engenharia de Petróleo - CT, para participar do "85th EAGE Annual Conference &
Exhibition", na cidade de Oslo, na Noruega, no período de 07.06.2024 a 16.06.2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.046770/2024-96.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

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