DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050900026
26
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 631 - Art. 1º Retificar os termos da Portaria nº 157/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 06/02/2024, que:
I - Exonerou o(a) servidor(a) com Matrícula nº 1240854/SIAPE, Professor(a) do
Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para constar:
a) Onde se lê: "EDSON DE SOUZA BRITO", leia-se: "EDSON DE SOUSA BRITO";
b) Onde se lê: "Diretor de Inclusão, Promoção e Atenção Estudantil", leia-se:
"Coordenador(a) da Coordenação de Atenção Estudantil da Diretoria de Atenção Estudantil".
II - Nomeou DAVIANE MOREIRA E SILVA, Matrícula nº 1580502/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras
(ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para constar
onde
se
lê: "Diretora
de
Inclusão,
Promoção
e Atenção
Estudantil",
leia-se:
"Coordenador(a) da Coordenação de Inclusão, Promoção e Atenção Estudantil". (Processo
nº 23854.000888/2024-11).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 610, DE08 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, CONSIDERANDO o constante dos
autos do Processo nº 23071.914900/2024- 83, resolve:
Art. 1º Dispensar LETÍCIA FREITAS SILVEIRA, SIAPE 3212158, da função de
GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-02,
a partir de 07/05/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 18/2024/DIR-PROINFRA.
Art. 2º Designar MARIA IZABEL FERREIRA MENDES, SIAPE 1509130, para a
função de GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA da Pró-Reitoria de Infraestrutura,
código FG-02, a partir de 07/05/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 18/2024/DIR-PROINFRA ,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Designar LETÍCIA FREITAS SILVEIRA, SIAPE 3212158, para a função de
GERENTE DE TRANSPORTE da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-01, a partir de
07/05/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 20/2024/DIR-PROINFRA, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 282, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Viviane Naves de Azevedo, matrícula nº 140224, do
cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, código CD-2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 139, de 7/3/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 11/3/2024, seção 2, pág. 34.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 286, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Elisângela Elena Nunes Carvalho, matrícula nº
1479783, do cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis e Comunitários, código CD-2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 1.222, de 30/12/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 10/1/2022, seção 2, pág. 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 318, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de maio de 2024, o servidor Adriano Teodoro
Bruzi, matrícula nº 1633625, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Agronomia/Fitotecnia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, bem como
da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 500, de 14 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 1º/7/2021, seção 2, pág. 47.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 319, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Everson Reis Carvalho, matrícula nº 1999673, como
Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Agronomia/Fitotecnia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, fazendo jus à Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 320, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Dany Flávio Tonelli, matrícula nº 1482128, para
exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, fazendo jus ao Cargo de Direção,
código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 321, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Rossano Wagner de Lima Botelho, matrícula nº
1816370, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e Comunitários,
fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 322, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Júlio César Teixeira Júnior, matrícula nº 1822152,
da função de Coordenador da Comissão Permanente para Atividade Correcional e
Investigativa (CPACI), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 224, de 23 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 30/4/2024, seção 2, pág. 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 326, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Joziana Muniz de Paiva Barçante, matrícula nº
1597159, para o cargo de Superintendente de Governança/Reitoria, fazendo jus ao Cargo
de Direção, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.996, DE 6 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.223965/2024-14, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, anteriormente ocupado
por Norma Eduarda da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1144349, a partir de 17/04/2024, em
virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.000 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo
Batista de Menezes, matrícula SIAPE nº 2436145, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar
da "Conference on Microscopy Technology Dissemination to Underserved Communities",
em Ashburn/EUA, no período de 05/05/2024 a 08/05/2024.
Nº 4.001 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Nelson de Oliveira Yokomizo, matrícula SIAPE nº 2393940, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
participar da "Loops'24 International Conference on Quantum Gravity", em Fo r t
Lauderdale/EUA, no período de 06/05/2024 a 10/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.946, DE 3 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.223386/2024-63, resolve:
Designar a servidora Márcia Cristina França Ferreira, matrícula SIAPE nº
3344512, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, da Faculdade de Medicina,
código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA UFMG N° 3.979, DE 6 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Marília Nunes
Silva, habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 827, de 06/05/2022, publicado no DOU de
11/05/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 855001, decorrente da exoneração a pedido de Iraci
Pereira Stensjo, para exercer suas funções junto do Departamento de Instrumentos e
Canto da Escola de Música, área de conhecimento: Musicoterapia, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.220421/2024-92.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 90, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1 º Tornar sem efeito a nomeação de DAYVID VIANÊIS FARIAS DE LUCENA
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro Multidisciplinar de Barra,
constante na Portaria UFOB Nº 67, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 27/03/2024, seção 2, p. 37, em razão de perda de prazo para posse, conforme
§ 6º do Art. 13 da lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA