Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050900028 28 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 557, DE 8 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RONALDO ANGELINI, matrícula n.º 1177742, Professor Associado do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, para participar do "Ecopath 40 years - The Ecosystem Continuum: From knowledge to decisions", na cidade de Ostende, na Bélgica, no período de 01.06.2024 a 10.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.051526/2024-45. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 373, DE 7 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.053913/2024-16, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) EDILEUZA DA NOBREGA NOVAIS MEDEIROS, matricula n° 1171402, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 30 de abril de 2024. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 2.937, DE 7 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Liliane Basso Barichell, ocupamente do cargo de Professor do Magistério Superior, Instituto de Matemática e Estatística e com exercício no(a) Matemática Pura e Aplicada, com a finalidade visita para realização de pesquisa junto ao(à) Chalmers University of technology, em Gotemburgo, Suécia, no período compreendido entre 29/07/2024 a 29/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 23078.516352/2024-60. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.938, DE 7 DE MAIO DE 2024 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Declarar vago, a partir de 18 de abril de 2024, o Cargo de Professor do Magistério Superior, Código 705001, Código de vaga SIAPE 272390, Classe Adjunto, Nível 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de SERGIO SIMONI JUNIOR com Lotação no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Processo nº 23078.517183/2024-85. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIA N° 2.939, DE 7 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de FABIANO PERIN GASPARIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de pós- doutorado junto à National Renewable Energy Laboratory (NREL), nos Estados Unidos da América (EUA), no período compreendido entre 01/08/2024 a 31/07/2025, incluído trânsito, com ônus CNPQ. Processo nº 23078.516154/2024-04. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 2.926, DE 6 DE MAIO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 4 de abril de 2024, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, CIRINO BITTENCOURT CARVALHO NETO, ocupante do cargo de Administrador, código 701001, Código de vaga SIAPE 875014, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no Instituto de Física. Processo nº 23078.524768/2024-51. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 2.933, DE 7 DE MAIO DE 2024 Aa Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 4 de abril de 2024, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 273092, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 11, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de FABIANA SILVA WESTPHALEN com lotação na Faculdade de Ciências Econômicas. Processo nº 23078.524850/2024-86. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 2.934, DE 7 DE MAIO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 30 de abril de 2024, o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código 701226, Código de vaga SIAPE 216775, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 07, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de MARIO INACIO NEIS com lotação no Centro de Processamento de Dados. Processo nº 23078.531163/2024-17. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 2.935, DE 7 DE MAIO DE 2024 a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 23 de abril de 2024, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 276078, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de GUILHERME MARQUES FERREIRA com lotação no Instituto de Ciências Básicas da Saúde. Processo nº 23078.526154/2024-12. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 2.942, DE 7 DE MAIO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 4 de abril de 2024, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 644251, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de ISIS DUARTE FERNANDES com lotação no Instituto Latino- Americano de Estudos Avançados. Processo nº 23078.523988/2024-68. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 2.944, DE 7 DE MAIO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve Exonerar, a pedido, a partir de 26 de abril de 2024, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, GLACI RODRIGUES LEAL, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Código de vaga SIAPE 872058, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão 10, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.531036/2024-18. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 2.943, DE 7 DE MAIO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 8 de abril de 2024, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 274899, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de NICOLE COLOMBO MARTINS com lotação no Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos. Processo nº 23078.525872/2024-63. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 2.949, DE 8 DE MAIO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2512/2024, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 06 de maio de 2024, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - RICARDO HERNANDES FERNANDES - Vaga SIAPE 272629 - LISTA GERAL MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CRISTIANE CARNEIRO THOMPSON, matrícula SIAPE nº 104****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no período de 17/05/2024 a 26/05/2024, para participação em reuniões no Laboratório do Departamento de Biologia, junto à San Diego State University, em San Diego, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.215758/2024-18) SANDRA FILIPPA AMATO , matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 30/06/2024 a 22/07/2024, para realização de missão no exterior, junto ao CERN, em Genebra, Suíça- com ônus limitado. (Processo 23079.215200/2024-32) ANA LÚCIA NUNES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUTES, no período de 01/09/2024 a 30/11/2024, para instância de pesquisa junto à Universidad del Valle, em Cali, Colômbia - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.215936/2024-19) MARIA DE FATIMA SOUSA DE OLIVEIRA BARBOSA , matrícula SIAPE nº 278****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 28/06/2024 a 08/07/2024, para participação no XIV Encontro EDICIC 2024, junto à Universidade de Lisboa, e realização de visita técnica, junto à Universidade do Porto, respectivamente em Lisboa e Porto, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.216789/2024-96) VANIA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES , matrícula SIAPE nº 736****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 28/06/2024 a 10/07/2024, para participação no XIV Encontro EDICIC 2024, junto à Universidade de Lisboa, e realização de visita técnica, junto à Universidade do Porto, respectivamente em Lisboa e Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.216787/2024-05) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUIS REGIS COLI SILVA JUNIOR , matrícula SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR , no período a partir da data de publicação até 15/05/2024, para participação no seminário "Circulación de modelos urbanos alternativos o alternativas a la circulación de modelos urbanos¨, junto à Universidad de Buenos Aires, e participação em palestra, junto ao Centro de Estudios Urbanos, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.217524/2024-13) MARCELO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 145****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de 17/05/2024 a 28/05/2024, para participação no II Seminario Iberoamericano de Ética Tecnológica , junto à Universidad de Granada, em Granada, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.216537/2024-67) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ERIKA DE FREITAS COACHMAN , matrícula SIAPE nº 261****, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, no período de 20/08/2024 a 01/01/2025, para realização de pós-doutorado junto à University of Pennsylvania, na Philadelphia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.213669/2024-37) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHOFechar