DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 657, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007616/2024-
18, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a Assistente em Administração, ELISA ROSE LOBO MATOS,
matrícula SIAPE nº 3055089, da função de secretária na Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional (PROPLADI), FG-04, a partir de 24/04/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 658, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007610/2024-
32, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Professora do Magistério Superior LUCIANE CRISTINA
COSTA SOARES, matrícula SIAPE nº 2312911, lotada da função de Coordenadora de
Ciências Contábeis do Campus de Tomé-Açu, FG-02, a partir de 02/05/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 659, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007470/2024-
01, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior ELIELSON PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2457866, lotado no Campus de Tomé-Açu, para a função de
subcoordenador de Ciências Contábeis do Campus de Tomé-Açu, sem ônus.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 660, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007275/2024-
72, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior HELAINE CRISTINE
GONÇALVES PIRES, matrícula SIAPE nº 2655247, lotada noCampus de Capitão-Poço, para a
função de Coordenadora de Engenharia Florestal do Campus de Capitão-Poço, FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 661, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006781/2024-
44, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior RAYRA BRANDÃO DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 2315944, lotada no Campus de Tomé-Açu, para a função de
subcoordenadora de Administração do Campus de Tomé-Açu, sem ônus.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 662, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006092/2024-
30, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Professora do Magistério Superior JESSICA DANIELE DE
LAVOR VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3042741, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico, da função de gerente da Divisão de Controle Acadêmico e
Gestão de Bolsas/PROPED, FG-01, a partir de 02/04/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 664, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006780/2024-
08, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior RAYRA BRANDÃO DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 2315944, lotada no Campus de Tomé-Açu, da função de
subcoordenadora de Administração do Campus de Tomé-Açu, sem ônus, a partir de
10/10/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 665, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006092/2024-
30, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior BARBARA DUNCK
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1417407, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos
Hídricos - ISARH, para a função de gerente da Divisão de Controle Acadêmico e Gestão de
Bolsas/PROPED, FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 666, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007610/2024-
32, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior RAIMUNDA MACILENA
DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2400132, lotada no Campus de Tomé-Açu, para
a função de Coordenadora de Ciências Contábeis do Campus de Tomé-Açu, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 454, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.009825/2024-16, resolve:
Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 02/05/2024, NATALIA RAPOSO DA
FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1347165, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, código da vaga 296715. Tal ato
fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no
art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 455, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.020154/2021-93, resolve:
Art. 1º ENCERRAR, a partir de 22/04/2024, o afastamento para prestar
Colaboração Técnica junto à Universidade Federal da Paraíba - UFPB, concedido ao(a)
servidor(a) AURENICE FURTADO SOARES PONTES, Matrícula SIAPE nº 3212412, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, através da Portaria nº 667/2020-GR, de 07/08/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 10/08/2020, Seção 2, página 21, conforme Despacho nº 1189/2024-GR-
UFRPE, de 06/05/2024, constante no Processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 456, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.011303/2023-95, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Presidente da Comissão
Permanente de Pessoal Docente, o(a) servidor(a) CARLOS ANTONIO ALVES PONTES, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1508434, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1197/2024-
GR-UFRPE, de 06/05/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
Nº. 1.088/2018-GR, de 29/08/2018, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2018,
Seção 2, página 56, e dispensar o(a) servidor(a) GABRIEL DE FRANÇA PEREIRA E SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 1837741, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 2.273, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, por motivo de
falecimento em 28/04/2024, ocupado pela servidora LUDMILA MACEDO CORREA, matrícula
SIAPE nº 2543862, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Departamento de
Ciências Econômicas e Exatas do Instituto de Três Rios, código de vaga nº 852832, de acordo
com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de Óbito nº 089755 01 55 2024 4 00153
276 0052705 19 do 1º Oficio de Registro Civil e Interdições e Tutela de Petrópolis - RJ).
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 605, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o processo n° 23091.006016/2024-
27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco de Queiroz Porto
Filho, matrícula Siape nº 396245, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
nível
de 801,
professor titular,
do
quadro permanente
desta universidade,
com
fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com
os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda.
Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307162. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.031, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 836/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de ALEXANDRE
PINTO, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Edital nº 001/2022/DDP,
homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº Nº 1.032, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da
Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta no processo
nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 868/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de abril de 2024, seção 2, p. 42, que trata da nomeação de ANA PAULA DOS
SANTOS COSTENARO, no
cargo de Assistente em Administração,
do Edital nº
002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h
semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.
IRINEU MANOEL DE SOUZA

                            

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