DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.324, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Alterar a carga horária dos Professores Substitutos, listados abaixo, para 40h
semanais a partir de 07 de maio de 2024.
. NOME
SIAPE
U N I DA D E
P R O C ES S O
. CARINA FERREIRA BATISTA
3402362
Colégio de Aplicação
23079.212483/2024-61
. GABRIEL MONTEIRO JACARANDA
3347183
Colégio de Aplicação
23079.265525/2023-85
. GIOVANA DOMINGUES VESPA
3388948
Colégio de Aplicação
23079.265122/2023-36
. JOAO ANTONIO BRAGANÇA TEIXEIRA
3347183
Colégio de Aplicação
23079.227329/2023-11
NEUZA LUZIA PINTO
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE , matrícula SIAPE nº 205****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
06/06/2024 a 20/06/2024, para participação na 43rd International Conference on Ocean,
Offshore & Arctic Engineering, junto à ASME, na Singapura, e participação no China-Brazil
Forum for Offshore Technology, junto à Bravolinks, em Shenzhen, China - com ônus limitado.
(Processo 23079.217650/2024-60)
BRUNO DE VASCONCELOS CARDOSO , matrícula SIAPE nº 187****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 26/05/2024 a
02/06/2024, para participar de seminário e workshop junto à Neuchâtel University, em
Neuchâtel, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.218297/2024-35)
BERENICE NOGUERA TORRES TIMBO, matrícula SIAPE nº 244****, ocupante do
cargo de Médica/área, lotado(a) no(a) Maternidade Escola, no período de 06/08/2024 a
14/08/2024,
para participar
d a
2024 Born
Free Twins-Breech
Conference ,
em
Louisville/Kentucky, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.247555/2023-18)
ALEXIS NICOLAS SALUDJIAN, matrícula SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de
11/06/2024 a 16/06/2024, para participar do LASA's XLII International Congress, em Bogotá,
Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.215940/2024-79)
MARCOS FARINA DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 736****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 01/06/2024 a
15/07/2024, para realização de visitas científicas, junto ao Instituto de Física e Química dos
Materiais de Estrasburgo - IPCMS, em Estrasburgo, França - com ônus limitado. (Processo
23079.218142/2024-07)
CLAUDIO MARCOS MACIEL DA SILVA , matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 08/07/2024 a
14/07/2024, para participar do XIII Congresso Ibero-Americano de Docência Universitária, em
Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.216179/2024-92)
FABIO CESAR SOUSA NOGUEIRA , matrícula SIAPE nº 104****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de
26/05/2024 a 02/06/2024, para participar da 7th Single Cell Proteomics Conference - SCP2024
, em Boston, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.215491/2024-69)
FABIANO LOPES THOMPSON, matrícula SIAPE nº 152****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de
16/05/2024 a 27/05/2024, para participar de reunião científica junto ao Brazilian Center at San
Diego State University, em San Diego/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo
23079.215915/2024-95)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.336, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. ANTONIO MIGUEL SIMOES CACEIRO
Instituto de Matemática
23079.216820/2024-99
10-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. ARTHUR FERREIRA VIEIRA
Instituto de Física
23079.216332/2024-81
10-mai-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. DANIEL DUTRA COELHO BRAGA
Faculdade de Letras
23079.219275/2024-92
10-mai-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. ERICA MARQUES DE SANT'ANNA
Faculdade de Educação
23079.219254/2024-77
10-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. ISABELLE DE MEDEIROS BRAGA REBELLO
Instituto de Ciências Biomédicas
23079.218693/2024-62
10-mai-24
21-dez-24
20
Auxiliar
. JOAO PEDRO GAMA D'ELIA
Instituto de Física
23079.216338/2024-59
10-mai-24
21-dez-24
20
Auxiliar
. KATIA MARIA DE SOUZA
Escola de Belas Artes
23079.215848/2024-17
10-mai-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. KAUAN PESSANHA SOARES
Faculdade de Educação
23079.214513/2024-73
10-mai-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. KETHELYN CAROLINE BALBINO DE LIMA FERREIRA PINTO
Instituto de Economia
23079.218565/2024-19
10-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. LEONARDO GALVAO GONÇALVES CESAR
Instituto de Física
23079.216337/2024-12
10-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. LUDMILA ALEM
Instituto de Ciências Biomédicas
23079.218492/2024-65
10-mai-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. NATALIA PERDOMO DOS SANTOS
Escola de Serviço Social
23079.218368/2024-08
10-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. RODRIGO DO VAL ANDRADE
Escola Politécnica
23079.215661/2024-13
10-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. TAIANE DAMASCENO DA HORA
Escola de Serviço Social
23079.217821/2024-51
10-mai-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. VIVIAN DOS SANTOS PINHEIRO
Campus Macaé
23079.218978/2024-01
10-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.338, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.260501/2023-30, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Aldo Muniz Rezende de Carvalho, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Ana Maria Silva Rezende de Carvalho, matrícula SIAPE nº 0367438, cargo
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 22/03/2024, data do óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.340, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.256686/2023-88, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Vera Lucia Zenobio da Costa Navarro, cônjuge do(a)
ex-servidor(a) Gilberto Alvarenga de Navarro, matrícula SIAPE nº 0376407, cargo
Médico/área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 09,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 12/10/2023, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.344, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo
Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 6.592, de
4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de 2023,
resolve: e considerando o disposto no Processo n° 23079.217596/2024-52, resolve:
Conceder pensão temporária a LAURA MAINHARD CARVALHO, filha menor de
21 (vinte e um) anos da ex-servidora VERUSCHKA BLUHM MAINHARD, matrícula SIAPE nº
2316915, Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 20/03/2024, data do óbito da ex-servidora, com fundamento no art.
219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.346, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo
Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 6.592,
de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de
2023, resolve: e considerando o disposto no Processo n° 23079.210524/2024-84,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a JOSE ROBERTO BRANDÃO TELLES, companheiro
da ex-servidora LEONICE BEZERRA COELHO, matrícula SIAPE nº 0363171, Químico, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16., com fundamento
na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e
art. 217, inciso III , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020,
observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
08/02/2024, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.346, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo
Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 6.592,
de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de
2023, resolve: e considerando o disposto no Processo n° 23079.210524/2024-84,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a JOSE ROBERTO BRANDÃO TELLES, companheiro
da ex-servidora LEONICE BEZERRA COELHO, matrícula SIAPE nº 0363171, Químico, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16., com fundamento
na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e
art. 217, inciso III , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020,
observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
08/02/2024, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.350, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LEANDRO GOMES DIAS BOLIVAR, siape nº 3291083,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 01/05/2024, conforme processo nº.
23079.218822/2022-51.
NEUZA LUZIA PINTO
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