DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.033, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, NAIARA MARTINS DOS SANTOS, classificado(a) em 2º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Rafael Albuquerque Poddixi, código de vaga
689502, pela Portaria nº 140/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
março de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.034, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ANDRÉ AGUIAR BATTISTELLI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
754/2022/DDP, publicada no DOU de 01 de julho de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Sanitária e
Ambiental (ENS), com código de vaga 689211, decorrente da aposentadoria de Flávio
Rubens Lapolli, por meio da Portaria nº 207/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de abril de 2024. (Processo nº 23080.025242/2021-00)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 178, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Alcione Joaquina da Rosa,
matrícula SIAPE nº 6217087, a partir da folha de pagamento do mês de Maio de 2024,
suspenso no mês de Março de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 141/202 4 / DA P ,
de 18 de Março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024,
Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.761 - Conceder o afastamento do país a MARIA ISABEL DE SOUZA ARANHA
MELARAGNO, Professora Titular do Departamento de Morfologia e Genética do Campus
São Paulo, no período de 31/05/2024 a 05/06/2024, para participar da European Human
Genetics Conference
2024, na
Alemanha, com
ônus limitado
(Processo SEI
nº
23089.009976/2024-04).
Nº 1.762 - Conceder o afastamento do país a MARISE LAZARETTI CASTRO, Professora
Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 01/06/2024
a 04/06/2024, para participar do Congresso Internacional ENDO 2024, nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012257/2024-62).
Nº 1.763 - Conceder o afastamento do país a MAVILDE DA LUZ GONÇALVES PEDREIRA,
Professora Titular do Departamento de Enfermagem Pediátrica do Campus São Paulo, no
período de 02/06/2024 a 08/06/2024, para participar do Brocher Workshop, na Suíça, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012079/2024-70).
Nº 1.764 - Conceder o afastamento do país a KIL SUN LEE, Professora Associada do
Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 01/07/2024 a 30/09/2024,
para a realização de intercâmbio científico como professora visitante sênior junto à University of
British Columbia, no Canadá, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.003297/2024-13).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 1.772 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO FERREIRA DA MATA, Médico do
Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 21/05/2024 a
27/05/2024, para participar no 61st ERA Congress, na Suécia, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.011273/2024-38).
Nº 1.773 - Conceder o afastamento do país a LAURO PAULO DA SILVA NETO, Professor Adjunto
do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
02/06/2024 a 06/06/2024, para participar da IEEE 42nd Electrical Insulation Conference (EIC),
nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012145/2024-10).
Nº 1.774 - Conceder o afastamento do país a ANA CRISTINA DE CASTRO AMARAL, Médica
lotada no Ambulatório de Gastroenterologia do Hospital Universitário, no período de
03/06/2024 a 05/07/2024, para a realização de visita técnica na University Health Network
(UHN) - Toronto General Hospital, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.000777/2024-22).
Nº 1.775 - Conceder o afastamento do país a CAROLINE MARCANTONIO FERREIRA, Professora
Adjunta do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de
03/07/2024 a 03/04/2025, para a realização de intercâmbio científico na Universidade da
Virgínia, nos
Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo
SEI nº
23089.003084/2024-91).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 1.753, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora ROSANGELA GONÇALVES MARTINS, Matrícula SIAPE nº
3306893, para exercer a função de Chefe do Setor de Jornalismo e Mídias Sociais do
Departamento de Comunicação Institucional (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.777 - Dispensar a servidora RENATA NEVES GRANITO, Matrícula SIAPE nº 1522735, da
função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Bioprodutos e Bioprocessos do
Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 1.779 - Designar a servidora ANNA RAFAELA CAVALCANTE BRAGA, Matrícula SIAPE nº
1896548, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Bioprodutos
e Bioprocessos do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 924 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990, a
partir de 26 de fevereiro de 2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado
pelo servidor CLÁUDIO MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1442676, em
virtude de falecimento.
Nº 925 - Dispensar GILCIANO SARAIVA NOGUEIRA - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ciência Florestal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM,
a partir de 9 de abril de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 704, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 
2,
Página 
1;
Considerando 
o
constante 
dos
autos 
do
processo 
nº
23282.007198/2024-14, resolve:
Art. 1º Delegar ao titular da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura a
competência para representar legalmente a Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB na atuação junto à Superintendência do Patrimônio da
União - SPU, vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI,
para tratar de assuntos pertinentes à aquisição, à incorporação e à regularização
patrimonial de bens imóveis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 753 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) GILTON MENDES DOS
SANTOS, lotado(a) no IFCHS/Departamento de Antropologia, a fim de participar como
painelista do
Colóquio Pensar/agir através de
entrelaçamentos/Thinking through
Entanglements do projeto europeu EDGES: Entrelaçar conhecimentos indígenas na
universidade (MCSE) que se realizará no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de
Lisboa (ICS - ULisboa), no período de 23/05/2024 a 30/05/2024, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
Nº 756 - DISPONIBILIZAR a requisição da servidora FRANCISCA KATHERYN DE QUEI R OZ
ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 2779104, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Nº 761 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) THIAGO MOTA CARDOSO, lotado(a) no
Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, a fim de participar
das reuniões e do simpósio final do Projeto "Estudos Indígenas, conhecimento tradicional e meio-
ambiente na colaboração Amazônia-Finlândia", na cidade de Helsinque, Finlândia; e do Colóquio
Pensar/agir através de entrelaçamentos/Thinking through Entanglements, na cidade de Lisboa, Portugal,
no período de 16/05/2024 a 30/05/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ROSANA DE FREITAS BOULLOSA, ocupante
do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 22 a 30/6/2024
(incluindo trânsito),
para participar do Workshops
on Public Policy
(IWPP), em
Guadalajara/México, correspondente a afastamento do país com ônus para a Un B,
conforme Processo n° 23106.039049/2024-55.
LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 10 a 16/6/2024
(incluindo trânsito), para participação no LASA2024 Hybrid Congress: Reacción y
resistencia:
Imaginar 
futuros
posibles 
en
las
Américas, 
em
Bogotá/Colômbia,
correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.038321/2024-80.
VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 25/5 a 02/6/2024 (incluindo trânsito),
para participar da visita Técnica à Lousiana State University e Conferência da NAFSA, em sua
76ª Conferência e Exposição Anual, em New Orleans, Lousiana/EUA, correspondente a
afastamento do país com ônus para a Unb, conforme Processo n° 23106.033506/2024-06.

                            

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