DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SIMONE RODRIGUES PINTO, matrícula SIAPE nº 16451638, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para apresentação de paper no 9th International
Conference on Genocide do International Network of Genocide Scholars, em Los Angelis,
Califórnia, EUA, no período de 22/6/2024 a 28/6/2024, incluindo trânsito, com ônus da
UnB, conforme processo SEI nº 23106.033398/2024-63.
CARLA SABRINA XAVIER ANTLOGA, matrícula SIAPE nº 2774496, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 33rd International
Congress of Psychology 2024, na cidade de Praga, República Checa, no período de 20/07
a 27/07/2024, incluindo trânsito, com ônus lda UnB, conforme processo SEI nº
23106.039474/2024-44.
ALEXANDRE BETINARDI STRAPASSON, matrícula SIAPE nº 1494117, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para atividades de ensino e pesquisa, no
Imperial College London e no IFP School, em Londres e Paris, Reino Unido e França, no
período de 1/6/2024 a 9/6/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para U n B,
conforme processo SEI nº 23106.041710/2024-92.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 80, de 25 de abril de 2024, seção
2, página 30, que concedeu afastamento do país à servidora: Marcia Abrahão Moura.
Proc. Eletrônico 23106.038781/2024-16.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 415, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de EDUARDO WERLEY SILVA DOS ANGELOS, 3º classificado na lista de ampla
concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 049/2023, de
18/08/2023, publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página 83, homologado
pelo Edital nº 1/2024, de 09/01/2024, publicado no DOU nº 8, de 11/01/2024, Seção 3,
página
57,
para provimento
do
cargo
de
PROFESSOR VISITANTE,
com
salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Engenharia elétrica, subárea(s): Sistemas elétricos e eletrônicos, Sistemas de controle e
Robótica. Processo nº 23006.017989/2023-31.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 546, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias; em conformidade com o art. 24 da RESOLUÇÃO nº
32/2021-
CONSU/UNIFAP,
e
demais
informações
contidas
no
Processo
nº.
23125.001974/2024-85, de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - Autorizar a Colaboração Esporádica do servidor TADEU LOPES
MACHADO, matrícula SIAPE 2063742, para realização de atividades junto à Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI)
em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO), pelo prazo de 11 meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 281, DE 8 DE MAIO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Retificar a Portaria nº 268, de 30 de abril de 2024, da Reitora em exercício,
publicada no Diário Oficial da União nº 84, seção 2, página 33, de 2 de maio de 2024, e
no Boletim de Serviços nº 6003, de 2 de maio de 2024, conforme segue:
onde se lê "Matrícula/SIAPE nº 2048465",
leia-se "Matrícula/SIAPE nº 1281175".
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 314, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.012152/2024-49, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) GLORIA DA RESSURREICAO ABREU
FRANCA,
ocupante
do
cargo
de
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2270713, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE LETRAS/CCH, desta Universidade, no período de 18/05/2024 a
27/05/2024 (08 dias), para participar e apresentar trabalho científico no evento "Descrever
e ensinar as línguas sob o prisma do gênero: questões científicas e políticas", na
Universidade de Lorraine, cidade de Nancy- França, com ônus (recursos próprios da
AG E U F M A ) .
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 321, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.011301/2024-52, resolve:
Declarar vago, a
partir de 02/05/2024 o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 962758, ocupado por LUIZ MARCOS DE SOUSA
SAMPAIO, matrícula SIAPE 2163518, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS -
QUIMICA/SÃO BERNARDO/CCSB, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 323, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.012542/2024-19, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) JOSEILMA DE AZEVEDO GARRIDO, ocupante
do cargo de FONOAUDIOLOGO, matrícula SIAPE n.º 1859909, da Função Gratificada, FG-02,
de CHEFE do(a) DIVISAO DE QUALIDADE DE VIDA/PROGEP, a contar de01/05/2024 .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 324, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.015542/2024-19, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MONICA ALVES SILVA DE ARAUJO, CPF ***.376.403-**,
ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 2847626, para exercer a
Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE QUALIDADE DE VIDA/PROGEP, a
contar de 01/05/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 325, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.011203/2024-15, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) LEONILSON GEISON SILVA REIS, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2181526, da Função
Gratificada, FG-03, de CHEFE do(a) ALMOXARIFADO CENTRAL/PPGT, a contar de
13/05/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 326, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.011203/2024-15, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LUISLENE DE
JESUS PEREIRA DE SOUZA, CPF
***.507.732-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE
n.º 2240422, para exercer a Função Gratificada, FG-03, de CHEFE do(a) ALMOXA R I FA D O
CENTRAL/PPGT, a contar de 13/05/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 327, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.014120/2024-88, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de
18/08/2023, Seção
1, páginas
108-111, RAPHAEL
SEREJO CUTRIM,
CPF
***.096.636-**,
para ocupar
o cargo
de
Assistente em
Administração, Nível
de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0316513, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 328, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.014114/2024-21, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, publicada no DOU de N°120,
de 28/06/2022, Seção 1, página 45, FRANCINILSON CARDOSO DA SILVA, CPF ***.642.643-
**, para ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0975061, sob a jornada de trabalho de
40(horas) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 239 - Exonerar o servidor LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1896976, do
exercício do cargo de Secretário da Secretaria de Relações Internacionais - SECRI, código
CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
de 6 de maio de 2024. (Processo nº 23108.033369/2024-81).
Nº 240 - Nomear a servidora CAROLINE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1778895,
para exercer o cargo de Secretária da Secretaria de Relações Internacionais - SECRI, Código
CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 6 de maio de 2024. (Processo nº 23108.033369/2024-81).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
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