DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 401/GR/UNIR, DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.006058/2024-21; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELIZETE VIEIRA DE MELO, SIAPE nº
2180125, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenadora de Registro de Certificados e Diplomas/Substituta, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 402/GR/UNIR, DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.006058/2024-21; resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCILENE DE ASSUNCAO, SIAPE nº 1762205,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de
Coordenadora de Registro de Certificados e Diplomas/Substituta, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União até o dia 31/05/2024.
Art. 2º Designar a servidora ELIZABETE CONCEIÇÃO SILVINO, SIAPE 1086043,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Coordenadoria
de Registros de Certificados e Diplomas (CRCD), Campus de Porto Velho, como
Coordenadora da Coordenação de Registro de Certificados e Diplomas/Substituta, a partir
do dia 01/06/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 414/GR/UNIR, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo SEI nº
23118.000849/2024-47: resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NAIARA RAÍSSA DA SILVA PASSOS, SIAPE n.º
2245718, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária Documentalista, lotada na Gerência de
Atendimento ao Público (GAP-PVH), da função de Secretária da Diretoria da Biblioteca
Central/Substituta, a partir de 27/05/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 415/GR/UNIR, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo SEI nº
23118.000849/2024-47; resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA MEDEIROS DE REBELO, SIAPE nº 3111841,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária-Documentalista, lotada na Diretoria da
Biblioteca Central, para a função de Secretária da Diretoria da Biblioteca Central, Função
Gratificada (FG-1), a partir de 27/05/2024.
Art. 2º Designar a servidora RENATA CORTINHAS BULHOES, SIAPE nº 1660689,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária-Documentalista, lotada na Diretoria da
Biblioteca Central, para a função de Secretária da Diretoria da Biblioteca Central/Substituta,
a partir de 27/05/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
considerando
o
que
consta
no
processo
eletrônico
nº23129.008226/2024-93, resolve:
Nº 278 Dispensar, a partir do dia 08/05/2024, o Professor JOSÉ DARCISIO PINHE I R O,
matrícula SIAPE n° 388114, lotado na Coordenação do Curso de História/CCH, da função de
Coordenador Pró-Tempore do Curso de História (FUC 001), designado pela portaria nº
3/2022/GR de 04/01/2022, publicado no DOU em 07/01/2022, seção2, página nº 38.
Nº 279 Designar, a partir do dia 08/05/2024, a Professora RAQUEL ANNE LIMA DE ASSIS,
matrícula SIAPE n° 1112272, para exercer a função de Coordenadora do Curso de História
(FUC 001), eleita para um mandato de dois anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
considerando
o
que
consta
no
processo
eletrônico
nº23129.008220/2024-16, resolve:
Nº 280 Designar, a partir do dia 18/05/2024, a Professora RAIMIFRANCA MARIA SALES VERAS,
matrícula no SIAPE n° 1057560, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Medicina
Veterinária da Universidade Federal de Roraima (FUC-001), eleita para um mandato de 02 (dois) anos.
Nº 281 Designar, a partir do dia 20/05/2024, a Professora NILSA DUARTE DA SILVA LIMA,
matrícula SIAPE n° 3273201, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Zootecnia
da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleita para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 241 Art. 1º Nomear a servidora LUCIENE FÁTIMA TÓFOLI, SIAPE no ****130, para exercer
o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Interinstitucionais (ASERI) - CD-3.
Art. 2º Nomear o servidor SÉRGIO LUIZ FERNANDES MELONI, SIAPE no ****385,
para exercer o cargo de Diretor da Divisão de Projetos e Obras - CD-4.
Art. 3º Nomear o servidor GALDINO ANANIAS DE SANT'ANNA, SIAPE nº
****865, para exercer a função de Coordenador do Setor de Fiscalização de Obras, da
Divisão de Projetos e Obras, FG-2.
Nº 242 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor RODOLFO ANTÔNIO RIBEIRO DE
MOURA, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, para participar do evento "XXIII
Power Systems Computation Conference (PSCC20 24)", que será realizado em Paris, França,
no período de 2 a 8 de junho de 2024, com ônus para o CNPq e ônus limitado para a UFS J.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 932/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve:
Declarar Designada a servidora LARISSA DE ALBUQUERQUE PATRICIO, ocupante
do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1352803, SIAPECAD nº 02115008, CPF nº ***.628.054-**,
lotado(a) no(a) Divisão de Protocolo Central - DPC , para exercer a função Chefe, FG - 04,
do(a) Divisão de Protocolo Central. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 02/05/2024 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 933/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve:
Declarar Designado o servidor LENILSON OLINTO ROCHA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3107443, SIAPECAD nº 02282053, CPF nº
***.608.134-**, lotado(a) no(a) COLEGIADO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - SALG U E I R O,
para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia
de Produção - Campus Salgueiro. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024 até 31 de outubro
de 2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 02/05/2024 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 934/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve:
Declarar Designado o servidor MARCOS VINICIUS BIAO CERQUEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1021879, SIAPECAD nº 02356239,
CPF nº ***.246.545-**, lotado(a) no(a) COLEGIADO DE CIENCIAS DA COMPUTACAO -
SALGUEIRO, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Ciência da Computação - Campus Salgueiro. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024 até
31 de outubro de 2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 02/05/2024 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI
23114.906109/2024-56, resolve:
Nº 329 - 1. exonerar, a pedido, VINÍCIUS BITENCOURT LEAL, matrículas 12865-1/UFV e
1050796-8/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do
Departamento de Letras, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, a contar de 6 de
maio de 2024; 2. designar FÁDEO DINIZ PINTO, matrículas 13448-1/UFV e 3384112/Siape,
para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.911662/2021-68, resolve:
Nº 330 - autorizar o afastamento, do País, de ITERLANDES MACHADO JUNIOR, matrículas
10169-9/UFV e 1754492-3/Siape, no período de 1º de junho a 30 de novembro de 2024,
incluindo o trânsito, para realizar doutorado sanduíche, na University of Warwick, em
Coventry, Reino Unido, com ônus limitado.
REJANE NASCENTES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 96, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.016108/2023-67, resolve:
Designar o servidor ERICO GRASSI CADEMARTORI, CPF ***.531.751-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
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