DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050900033
33
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 242, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora EUNICE PEREIRA DOS SANTOS
NUNES, matrícula SIAPE nº 2114088, no período de 13 a 17/05/2024, para realizar visita
técnica, na California State Polytechnic University - Cal Poly Pomona, em Los Angeles -
Estados
Unidos da
América,
com
ônus limitado
para
a
UFMT. (Processo
nº
23108.031568/2024-55).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 482-RTR/UFMS, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.001456/2024-19, resolve:
Autorizar o afastamento de CESAR PRESTO CAMPOS, Professor do Magistério
Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar do evento "Linc - Leipzig
Interventional Course", em Leipzig, Alemanha, pelo período de 27 de maio a 3 de junho de
2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela
Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 483-RTR/UFMS, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.013952/2024-14, resolve:
Autorizar o afastamento de ELISAIDE TREVISAM, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar e apresentar Trabalho no evento
"Encontros Internacionais de Direito Internacional: Atualidades e Desafios do Direito
Internacional", em Porto, Portugal, pelo período de 28 de maio a 3 de junho de 2024, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 486-RTR/UFMS, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.001498/2024-50, resolve:
Autorizar o afastamento de ROBERTO DELLA ROSA MENDEZ, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar do evento "MK-
2870-012 Study Initiation Investigator Meeting for Americas", em Dallas, Estados Unidos,
pelo período de 8 a 11 de maio de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.298/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017246/2023-73,
resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora ANDREA CRISTIANE
KAHMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1788481,
SIAPECAD nº 01710127, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação, a fim de realizar
pós-doutorado sanduíche na Universidade Católica de Eichstätt-Ingolstadt, na Alemanha,
no período de 04 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024,com ônus limitado, nos termos
do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.648/UFPEL, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.013013/2024-82, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora LORENA ALMEIDA GILL, do
Instituto de Ciências Humanas, no período de 08 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho no X
Encuentro Latinoamericano de Historia Oral, na Universidad Nacional Autónoma de
México, na Cidade do México/México.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.659/UFPEL, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.013639/2024-99, resolve:
Designar, pro-tempore, o servidor RODRIGO CANTU DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1144071, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Sociologia, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.658/UFPEL, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013639/2024-99,
resolve:
Dispensar o servidor RODRIGO CANTU DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1144071, SIAPECAD nº 01924047, lotado(a) no(a) Instituto de
Filosofia, Sociologia e Política, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Esta Portaria entra em vigor a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:
Nº 610 - Dispensar NAYRA DA COSTA E SILVA RÊGO, Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2499691, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem, do Colégio Técnico de
Teresina - CTT, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.021602/2024-58)
Nº 611 - Designar RANIELA BORGES SINIMBU, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2141024, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem, do
Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir desta data. (considerando o Processo n.º
23111.021602/2024-58)
Nº 612 - Dispensar KHELYANE MESQUITA DE CARVALHO, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2079075, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico de Agente Comunitário de
Saúde, do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir desta data. (considerando o Processo
n.º 23111.021602/2024-58)
Nº 613 - Designar SÉRGIO MENDES RODRIGUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2658371, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico de Agente Comunitário de
Saúde, do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir desta data. (considerando o Processo
n.º 23111.021602/2024-58)
Nº 614 - Dispensar MALVINA THAIS PACHECO RODRIGUES, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1549654, da Função Gratificada, FG-1, de
Assistente do Diretor, do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.021604/2024-04)
Nº 615 - Designar NAYRA DA COSTA E SILVA RÊGO, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2499691, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de
Assistente do Diretor, do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.021604/2024-04)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
WILLIAM
ALVES
LEITE,
RESPONDENDO
PELA
SUPERINTENDÊNCIA
DE
RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 515/2024, de 15/04/2024;
resolve:
Nº 258 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de DANILA DA SILVA NASCIMENTO
GOMES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação na Coordenação de
Letras - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o
Edital n.º 02/24-CSHNB, publicado no DOU em 08/03/2024; a Homologação publicada
no
DOU em
28/03/2024; o
Processo n.º
23111.010636/2024-96 e
a Lei
n.º
8.745/93).
Nº 259 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de INGRED PEREIRA CIRINO, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Assistência de Enfermagem Clínica e Cirúrgica/ Semiologia
para Enfermagem/ Estágio Curricular, com lotação na Coordenação de Enfermagem -
Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º
01/24-CSHNB, publicado no DOU em 20/02/2024; a Homologação publicada no DOU
em 22/03/2024; o Processo n.º 23111.0070Nº 26/2024-81 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 260 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ELIONAI DA COSTA RAMOS,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de
40
horas semanais,
na
área
de Topografia,
com
lotação
no Departamento
de
Transportes / CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando
o Edital n.º 03/24-CT, publicado no DOU em 20/02/2024; a Homologação publicada no
DOU em 19/03/2024; o Processo n.º 23111.015802/2024-03 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 261 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ERISVALDO VERAS
VIEIRA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no
Colégio Técnico de Teresina (Considerando o Edital n.º 04/2024-CCN, publicado no DOU
em 21/02/2024; a Homologação publicada no DOU em 21/03/2024; o Processo N.º
23111.010813/2024-70 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 262 - Autorizar a renovação, a partir de 06/06/2024, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de MARIA KAROLAYNE DE MOURA COSTA, para exercer o Cargo de
Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na
área de Administração, com lotação na Coordenação de Administração - Campus
Amílcar
Ferreira
Sobral,
em
Floriano
-
PI
(considerando
o
processo
nº
23111.020512/2024-97).
Nº 263 - Autorizar a renovação, a partir de 31/07/2024, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de AMALLE CATARINA RIBEIRO PEREIRA, para exercer o Cargo de Professor
do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Sociologia, com lotação no Departamento de Ciências Sociais/CCHL - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.020731/2024-
04).
Nº 264 - Autorizar a renovação, a partir de 10/10/2024, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de MARIA ZENAIDE COSTA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Fundamentos Sociológicos da Educação, com lotação no Departamento de Ciências
Sociais/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
processo nº 23111.020731/2024-04).
Nº 265 - Autorizar a renovação, a partir de Nº 25/05/2024, por até 12 meses, do
Contrato de Trabalho de ELINEIDE SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de
Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na
área de Computação, com lotação no Departamento de Computação/CCN - Campus
Ministro
Petrônio
Portela,
em
Teresina
-
PI
(considerando
o
processo
nº
23111.020517/2024-59).
Nº 266 - Rescindir, a pedido, a partir de 17/05/2024, o Contrato de Trabalho de CARLA
ADELANY DA SILVA RIBEIRO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de
Pedagogia Geral, com lotação na Coordenação de Pedagogia / Campus Amílcar Ferreira
Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo n.o 23111.021540/2024-83).
WILLIAM ALVES LEITE
Fechar