DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 859 Dispensar JOÃO PAULO BARRETO DA CUNHA LUSTOSA, matrícula Siape nº 2312728,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Superintendente-Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Pernambuco.
Designar ROBERTO HENRIQUE DE MELO SURUAGY MOTTA, matrícula Siape nº
2152991, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 860 Designar JOÃO DANIEL BATISTA, matrícula Siape nº 1480959, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seções de Operações, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 862 Dispensar, a partir de 8 de maio de 2024, RODRIGO AUGUSTO ALVES, matrícula Siape
nº 3211819, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Saúde do Servidor e Administração de Pessoal, código FCE 1.01,da Seção
de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Designar RICHARD MATHEUS DE MORAIS PAIVA, matrícula SIAPE 3264516,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 129/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 6 DE MAIO DE 2024
Processo nº 08700.002989/2024-96
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar:
O afastamento do país do Conselheiro Diogo Thomson de Andrade, matrícula
SIAPE nº 4481194, para participar do evento Competition Week, a ser realizado em
Bruxelas, Bélgica, de 21 a 25 de maio de 2024, com trânsito incluso, em Bruxelas, Bélgica,
com ônus (Processo n. 08700.002989/2024-96).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO Nº 26.618, DE 6 DE MAIO DE 2024
No Despacho ministerial nº 24.297, de 24 de abril de 2024, publicado no Diário
Oficial da União, de 26 de abril de 2024, Seção 2, página 44, referente ao afastamento do
País do servidor Carlos Hugo Suarez Sampaio, onde se lê: "... de 17 de maio a 1º de junho
de 2024", leia-se "de 11 a 31 de maio de 2024".
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
Chefe de Gabinete
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO Nº 24.064/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no
Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza:
O afastamento do País do servidor: BRAULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS, Diretor
do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria
Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, deste Ministério, para
participação na 26ª Reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e
Tecnológico (SBSTTA-26) e a 4ª Reunião do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-4), no
âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a serem realizadas em Nairobi,
Quênia, nos períodos de 10 a 31 de maio de 2024, incluso trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 66/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º
da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.013608/2024-03, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ELISA MARIE SETTE SILVA,
ocupante do cargo de Técnica Ambiental, para o evento "6ª Reunião do Grupo de
Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e Caribe", em Lima e Cusco, no
Peru, no período de 19 a 26 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a
autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 67/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º
da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.013358/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA SENRA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Assistente Técnica do Prevfogo, para o evento "6ª Reunião do Grupo de
Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e Caribe", em Cusco, no Peru, no
período de 20 a 26 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 68/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º
da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.013442/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LUIZ PACHECO MOTTA, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, para o evento "6ª Reunião do Grupo de Especialistas em Incêndios
Florestais da América Latina e Caribe", em Cusco, no Peru, no período de 20 a 26 de maio de
2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 92-P/GM/MME, DE 8 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Dispensar, a pedido, CLEIDEMÁRIO LUIZ DE SOUZA da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e
Energia, código FCE 3.10, a partir de 30 de abril de 2024.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 93-P/GM/MME, DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no
art. 7º, § 1º, da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, no art. 8º, §§ 3º e 4º, do Decreto
nº 11.059, de 3 de maio de 2022, e o que consta dos Processos nº 48360.000019/2022-15
e nº 48360.000061/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê
Gestor do Pró-Amazônia Legal - CGPAL, instituído pelo Decreto nº 11.059, de 3 de maio de
2022, na forma a seguir especificada:
I - do Ministério de Minas e Energia:
a) da Secretaria-Executiva:
1. Gustavo Gonçalves Manfrim, titular; e
2. Isabela Sales Vieira, suplente;
b) da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento:
1. Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, titular; e
2. Leandro de Oliveira Albuquerque, suplente;
c) da Secretaria Nacional de Energia Elétrica:
1. Gentil Nogueira Sá Junior, titular; e
2. Igor Souza Ribeiro, suplente;
II - do Ministério de Portos e Aeroportos:
1. Bruna Denise Lemes de Arruda Santoyo, titular; e
2. Rafael Seronni Mendonça, suplente;
III - dos Estados que possuam Sistemas Isolados em seu território e
componham a Amazônia legal:
1. Jotavio Borges Gomes, titular; e
2. Edilson Damião Lima, suplente;
IV - das distribuidoras de energia elétrica que possuam Sistemas Isolados na
Amazônia Legal:
1. Giorgiana Freitas Pinheiro, titular; e
2. Jorge Lima Honda, suplente;
V - dos consumidores dos Estados com Sistemas Isolados ou Regiões Remotas
que componham a Amazônia Legal:
1. Cássio Bitar Vasconcelos, titular; e
2. Rosimeire Cecilia da Costa, suplente.
Parágrafo único. O representante titular da Secretaria Nacional de Transição
Energética e Planejamento presidirá o Colegiado, sendo o seu suplente o substituto em
suas ausências ou impedimentos.
Art. 2º A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal - CGPAL
- será exercida pelo Departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e
Energia, nos termos do art. 10 do Decreto nº 11.059, de 2022.
Art. 3º Os membros titulares e suplentes do Conselho do Comitê cumprirão
mandato de um ano, a contar da publicação desta Portaria.
Parágrafo único. Será admitida a recondução dos membros representantes do
Ministério de Minas e Energia e do Ministério de Portos e Aeroportos.
Art. 4º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 185-P/GM/MME, de 13 de março de 2023; e
II - a Portaria nº 523-P/GM/MME, de 3 de novembro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 199, DE 8 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BENÍCIO DA COSTA E
SILVA, matrícula SIAPE nº 1700584, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Administração Financeira Federal - AFF.
Art. 2º Conceder ao servidor SÉRGIO FERNANDES SANTOS, matrícula SIAPE nº
1501837, ocupante do cargo efetivo de Estatístico, a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Administração Financeira Federal - AFF.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 99, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2024, o servidor ALEXANDRE DE
CARVALHO LEAL NETO, CPF nº ***.498.167-**, do encargo de substituto do Coordenador de
Monitoramento do Abastecimento e Estoques, código CCT - III, na Superintendência de
Distribuição e Logística, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 438, de 20 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024.
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