DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar, o servidor ALEXANDRE DE CARVALHO LEAL NETO, CPF nº
***.498.167-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Monitoramento do
Abastecimento e Estoques, código CCT - IV, na Superintendência de Distribuição e Logística, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e
na vacância do cargo, convalidando os atos praticados pelo servidor nos períodos nos quais
houve substituição do titular entre 26 de fevereiro 2024 até a data de publicação da presente
portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo SEI nº 48610.220259/2019-31)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 94, DE 6 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201319/2024-
45, resolve:
Designar ADRIANA SALDANHA RIMES, matrícula SIAPE nº 1283479, para exercer
o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral de
Processos, Projetos e Parcerias, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais,
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Revogar a PORTARIA Nº 320, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, Seção 2, página 43.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 97, DE 7 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.201433/2023-94, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA FRANCISCA SANTOS ABRITTA MORO, matrícula
SIAPE nº 3213260, do cargo de Assessora, Código CCE 2.13, da Assessoria do Gabinete
deste Ministério , a contar do dia 02 de maio de 2024.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 98, DE 7 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar a servidora IVANA LUCIA ZILLIG DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1149706,
para, exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.14, da Secretaria Executiva
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na
vacância do cargo.
Dispensar o servidor WAGNER DE SOUSA MELO, matrícula SIAPE nº 5458059,
de exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 100, DE 8 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº
11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando a Portaria nº 309, de 22 de novembro
de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 309, de 22 de novembro de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................
I - Ministério das Mulheres:
................................................................................
f) pela Ouvidoria do Ministério das Mulheres:
1. titular: Graziele Carra Dias, CPF: 898.xxx.xxx-20; e
2. suplente: Luciana Alves de Azevedo, CPF: 838.xxx.xxx-00.
.................................................................................
II - Representações de associações, coletivos, movimentos e redes nacionais de lésbicas:
.................................................................................
f) pela Rede Lesbi Brasil:
1. ...........................................................................
2. suplente: Suane Felippe Soares, CPF: 109.xxx.xxx-60".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 185, DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024,e o que
consta no Processo SEI nº 00350.002864/2024-71 resolve:
NOMEAR WANESSA MORAES NOGUEIRA CABRAL, do Cargo de Comissionado
Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e
Inovação da Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do
Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 186, DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003212/2024-54 resolve:
EXONERAR CESAR SANTOS, do Cargo de Comissionado Executivo de Chefe
de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Análise Geoespaciais, da Coordenação de
Geoprocesamento, do Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria
Nacional de Aquicultura.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 187, DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.003212/2024-54 resolve:
NOMEAR LEONICE VIEIRA DE FRANÇA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Análise Geoespaciais, da
Coordenação de Geoprocesamento, do Departamento de Aquicultura em Águas da União,
da Secretaria Nacional de Aquicultura.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA MPA Nº 244, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, na Lei n° 14.600,
de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, na Portaria n°
1.531, de 1° de julho de 2021 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo no
03870.000028/2019-12, resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão Permanente de Tomada
de Contas Especial, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura - CPTCE/MPA .
Art. 2º Fica Instituída a seguinte composição:
I - Andrea Takeuti - Presidente da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial;
II - Thamara Siqueira de Freitas - Presidente da Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial - Substituta.
III- Elken Ribeiro da Silva - Membro da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 320, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000833/2024-14,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração Financeira Federal
(SIAFI-MPEOF), de nível superior, de órgão setorial, ao servidor EVEILTON SOUZA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2113798, ocupante do cargo de Contador, com exercício na Subsecretaria
de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MPO Nº 323, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETARIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de
17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023 e Portaria
de Pessoal SE/MPO
nº 144 e, considerando
o que consta no
Processo nº
03101.101455/2023-04, resolve:
Designar a servidora HÉBRIDA VERARDO MOREIRA FAM, matrícula SIAPE nº
3459094, e o servidor BERNARDO BORBA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2696020, para,
nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Diretora de
Programa desta Secretaria Executiva, LUCIANA DUARTE BHERING DE CARVALHO, código FCE
3.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 326, DE 3 DE MAIO DE 2024
A SECRETARIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023 e Portaria de
Pessoal SE/MPO nº 144, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº
14022.016927/2024-01, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor BERNARDO DE ALMEIDA TANNURI LAFERTE, matrícula
SIAPE nº 1590123, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.13, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE
D ES P AC H O
A SECRETARIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal
SE/MPO nº 144, autoriza:
O afastamento do País da servidora RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da 16ª Edição do Fórum
Econômico Internacional sobre a América Latina e o Caribe - OCDE-BID-FRANÇA,
"Ampliando o Financiamento para o Desenvolvimento", ii) Fórum sobre cadeias Minerais
Responsáveis, que acontecerá no Centro de Conferências da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, em Paris/França, no período de
20/05/2024
à
24/05/2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus.
(Processo
SEI
nº
03101.001013/2024-31).
LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 210, DE 29 DE ABRIL DE 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 83, de 30 de abril de 2024, seção 2, página 63,
onde se lê: "...para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de
Projeto,
código
FCE
3.13,
do Gabinete
da
Secretaria-Executiva
do
Ministério do
Planejamento e Orçamento...";
leia-se "...para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto,
código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento...".
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