DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 213, DE 29 DE ABRIL DE 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 83, de 30 de abril de 2024, seção 2, página 63,
onde se lê: "...para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de
Projeto,
código
FCE
3.13,
do Gabinete
da
Secretaria-Executiva
do
Ministério do
Planejamento e Orçamento...";
leia-se "...para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto,
código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento...".
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 348, DE 8 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº
26,
DE
2 DE
MARÇO
DE
2023, e
considerando
o
que consta
no
processo
03101.001004/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar GERALDO ANDRADE DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 1310834,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Revisão do Gasto
Público, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público, da Secretaria de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRELA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 349, DE 8 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº
26,
DE
2 DE
MARÇO
DE
2023, e
considerando
o
que consta
no
processo
03101.001022/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1454637,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Formulação e Uso de
Avaliações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Formulação e Uso de Avaliações, da
Subsecretaria de Gestão, Formulação e Uso de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria
de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste
Ministério, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRELA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 350, DE 8 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº
26,
DE
2 DE
MARÇO
DE
2023, e
considerando
o
que consta
no
processo
03101.001277/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO DE LIMA LIRA, matrícula SIAPE 1743449, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.11, do Gabinete da Secretaria
de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRELA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA SEPLAN/MPO Nº 351, DE 8 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.001245/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO DOS SANTOS FERNANDES, matrícula Siape nº 1043903,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programas Econômicos
e de Gestão Governamental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas
Econômicos e Ambientais da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais
da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 345, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000618/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MONADE RASSA SOUZA COSTA, matrícula Siape nº
2781187, e o servidor NELSON SATTLER DA FONSECA, matrícula Siape nº 1917943, ambos
Analista de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da
Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 13.801, de 11 de dezembro de 2019, publicada no
DOU de 12 de dezembro de 2019, Seção 2, página 13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 346, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000618/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NELSON SATTLER DA FONSECA, matrícula Siape nº
1917943, e o servidor RICARDO TADEU DE ALBUQUERQUE PEIXOTO, matrícula Siape nº
1787715, ambos Analista de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem,
sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de
Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 347, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000539/2024-55, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MANUELLA DAMASCENO LOUZADA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1352858, para o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento de Programas do Meio Ambiente e Minas e Energia, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas
Transversais da Área de
Infraestrutura, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na "PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 29 DE ABRIL DE 2023", publicada no
Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, Seção 2, página 66, leia-se: "PORTARIA DE
PESSOAL Nº 96, DE 29 DE ABRIL DE 2024".
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
ROSEMBERG ANDRÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2034322, ocupante de cargo
comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
na reunião plenária do Grupo de Trabalho G-34 (SAE) / WG-114 (EUROCAE), em Paris -
França, no período de 15 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.031032/2024-77.
TIAGO SOUSA PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 13, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor:
Uirá Cavalcante Oliveira, Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
matrícula SIAPE nº 1443331, pelo período de 10/05/2024 a 17/05/2024, incluindo o trânsito,
para participar do workshop "The Future of Shipping at the Biodiversity and Climate Nexus",
a ser promovido pela World Maritime University - WMU, em Malmo, na Suécia.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96/SAF, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.004257/2024-18, Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIANA ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2240678, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora da Superintendência de
Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), código CCT-IV.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97/SAF, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.004257/2024-18, Resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora FLÁVIA MENDONÇA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1495633, do Cargo Comissionado de Assessora da Superintendência de Fiscalização e
Coordenação das Unidades Regionais (SFC), código CCT-IV.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA