DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 122, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001619/2024-94, resolve:
Art. 1º Nomear RUTH HELENA GUIMARÃES VIEIRA, CPF nº ***.265.402-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria
Especial de Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 123, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
bem como o que consta no §3º do art. 98 da Lei nº 8.112/90, e no Processo nº
15000.104073/2023-41, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor GABRIEL VARGAS ZANATTA, matrícula SIAPE nº
1949345, vinculado à Fundação Universidade Federal do Tocantins e cedido ao Ministério
dos
Povos Indígenas,
horário
especial
de 35
horas
semanais,
sem exigência
de
compensação, com remuneração integral, de acordo com o Laudo Médico Pericial s/nº, de
15 de abril de 2024, emitido pela Junta Médica Oficial em Saúde da Unidade SIASS do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Brasília/DF.
Art. 2º A dependente do servidor deverá ser reavaliada em 15 de abril de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 124, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001650/2024-25, resolve:
Art. 1º Designar LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, SIAPE nº 1288485, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, Código FCE 2.13, do Departamento
de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, deste Ministério, ficando
dispensada da função de Coordenador-Geral do Gabinete da Ministra, código FCE 1.13, que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 125, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001039/2024-05, resolve:
Art. 1º Designar LARISSA DOS SANTOS MARTINS, SIAPE nº 1820319, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, do
Gabinete deste Ministério, ficando dispensada da função de Coordenador-Geral de
Promoção à Justiça Ambiental e Climática, código FCE 1.13, que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 128, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16
de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país da servidora SULIETE GERVÁSIO
MONTEIRO, Diretora do Departamento de Justiça Climática, CCE 1.15, para participar da
11ª Reunião do Grupo de Trabalho Facilitador da Convenção Quadro das Nações Unidas
sobre a Mudança Climática e das
60ªs reuniões dos Órgãos Subsidiários de
Implementações e Assessoramento Técnico Científico da Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre a Mudança Climática, a realizar-se em Bonn (Alemanha), no período de 27 de
maio a 05
de junho de 2024,
com ônus, inclusive trânsito
(Processo nº
15000.001182/2024-99).
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 8 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024(*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024,
resolve:
Nº 359-Nomear FELIPE VIANNA MOURÃO ALMEIDA, matrícula nº 1821320, para exercer o
cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-
Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 360-Nomear LUÍS FILIPE TROIS BUENO E SILVA, matrícula nº 1927526, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e mantendo somente
exercício na Unidade de destino.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA FUNAI Nº 972, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de
natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental
necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Baixo Marmelos, reivindicada por
indígenas pertencentes às etnias Torá, Matanawi, Munduruku, Mura e Tenharim, localizada
nos Municípios de Humaitá e Manicoré, Estado do Amazonas, com a seguinte composição:
1. Maria Elisa Martins Ladeira - Mestre em Antropologia Social e Doutora em
Linguística, colaboradora eventual, como Antropóloga-Coordenadora;
2. Augusto Marcos de Oliveira Santiago - Bacharel em Engenharia Agronômica
e Mestre em Agricultura Orgânica, colabora eventual, como Ambientalista; e
3. Carolina Boccato Dias de Góes - Bacharel em Geografia, colaboradora
eventual, como Cartógrafa.
Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados aos
Municípios de Humaitá e Manicoré, no Estado do Amazonas, concedendo o prazo de 30
(trinta) dias para os trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do
relatório, a contar do retorno da coordenadora dos estudos.
Art. 4º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão
custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georeferenciamento e
Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho
Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 973, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de
natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental
necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena denominada Aldeias Santa
Maria e Nova Bacaba (Baixo Rio Jatapu), reivindicada por indígenas pertencentes às etnias
Okoymoyana, Xowyana e Kararayana, localizada nos municípios de Urucará, São Sebastião
do Uatumã e Nhamundá, no Estado do Amazonas, com a seguinte composição:
1. Victor Alcantara e Silva - Doutorando em Antropologia, colaborador eventual,
como Antropólogo-Coordenador;
2. Luciano Pohl - Bacharel em Ciências Biológicas, colaborador eventual, como Ambientalista;
3. Lilian Bulbarelli Parra - Mestre em Geografia, colaboradora eventual, como Cartógrafa.
Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados aos
municípios de Urucará, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá, no Estado do Amazonas,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para os trabalhos de campo, a contar dos seus
respectivos deslocamentos.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do
relatório, a contar do retorno do coordenador dos estudos.
Art. 4º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão
custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georeferenciamento e
Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho
Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 974, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de
natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental
necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Baixo Rio Negro e Rio Caurés,
reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Baré, Tukano, Baniwa, Macuxi, Tikuna,
Arapaso, Pira-tapuia, entre outras, localizada no Município de Barcelos, no estado do
Amazonas, com a seguinte composição:
1. Elieyd Sousa de Menezes - antropóloga, colaboradora eventual, como
Antropóloga-Coordenadora;
2. Priscila Ambrósio Moreira - bióloga, colaboradora eventual, como Profissional
da Área Ambiental; e
3. Lilian Bulbarelli Parra - geógrafa, colaboradora eventual, como Profissional da
Área Cartográfica.
Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao
Município de Barcelos, no estado do Amazonas, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias
para os trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do
relatório, a contar do retorno da coordenadora dos estudos.
Art. 4º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão
custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georeferenciamento e
Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho
Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 975, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019,
de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos
de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental
necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Kapyra Kanakury,
reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Apurinã e Jamamadi, localizada no
Município de Pauini, no estado do Amazonas, com a seguinte composição:
1. Pedro Rocha de Almeida Castro - Doutor em Antropologia Social,
colaborador eventual, como Antropólogo-Coordenador;
2. Marcus Vinícius Gonzales Franco - Biólogo, colaborador eventual, como
Profissional da Área Ambiental; e
3. Thaise da Silva Rodrigues - Engenheira Florestal, colaboradora eventual, como Cartógrafa.
Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao
Município de Pauini, no estado do Amazonas, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias
para os trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do
relatório, a contar do retorno do coordenador dos estudos.
Art. 4º As despesas com os colaboradores e seus deslocamentos serão
custeadas
por
meio
do
Plano
Operacional
Identificação,
Delimitação,
Georeferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas
(PTRES) 232714 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA