DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 598, DE 8 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Nomear WOLNEY MATOS DE ANDRADE, oficial de chancelaria, classe A, padrão
V, Siape nº 2656294, para o cargo em comissão de coordenador-geral de Cooperação
Técnica - América Latina, Caribe e Europa, código CCE 1.13, exonerando-o do cargo que
atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 601, DE 8 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Exonerar DELOURDES DOS REIS ALVES, matrícula Siape nº 6451127, do cargo
em comissão de coordenadora-geral de Administração e Orçamento, código CCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 602, DE 8 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Nomear WELLINGTON PINTO DA SILVA, matrícula Siape nº 4026145, para o
cargo em comissão de coordenador-geral de Administração e Orçamento, código CCE 1.13,
exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 592, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de quatro anos, o senhor AIUBA CUERENEIA, para
exercer a função de Cônsul Honorário em Nampula, República de Moçambique.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 599, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Nomear JACK PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de gerente da
Coordenação-Geral de Cooperação Técnica - América Latina, Caribe e Europa, código CCE
1.07, e para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
bem como na vacância do cargo, o coordenador-geral de Cooperação Técnica - América
Latina, Caribe e Europa, código CCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 428, DE 7 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JAIRO MOUZINHO DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1836221, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Imperatriz, FCE 1.05, código 36.0138, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 429, DE 7 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas, CCE 1.13, código 16.0278, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 431, DE 8 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA,
matrícula no SIAPE nº 2607306, Secretário de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade
de participar da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial
da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 25 a 30 de maio de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.063889/2024-42).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 432, DE 8 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e, ainda,
considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29
de julho de 2016, e demais informações que constam no NUP: 25000.043638/2024-41,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, até 16 de dezembro de 2024, do servidor
SANDRO DE LIMA ALBUQUERQUE, matrícula no SIAPE nº 1556040, pertencente ao Quadro
de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotado na Fundação Oswaldo Cruz
(FIOCRUZ), para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
(TRE/RJ), com exercício na 153ª/ZE-Belford Roxo/RJ, sendo devolvido, impreterivelmente,
no primeiro dia útil subsequente.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 339, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 24 de abril de 2024, ADRIANA LEMOS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1782700, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0514, da Coordenação Técnico-Normativa da
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 346, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar KATHLEEN SOUSA OLIVEIRA MACHADO, matrícula no SIAPE nº
1543176, para substituir, no período de 11 a 18 de maio de 2024, a Função Comissionada
Executiva de Diretor, FCE 1.15, código nº 16.0481, do Departamento de Cooperação
Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de afastamento
do país do titular do cargo e do substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 352, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA
PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério
da Saúde, com a finalidade de assessorar a ministra da Saúde durante visita presidencial ao
Chile, no período de 16 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo SEI nº 25000.063186/2024-14).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 353, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LÚCIA REGINA FLORENTINO
SOUTO, matrícula SIAPE nº 8624420, Chefe da Assessoria de Participação Social e
Diversidade, do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 77ª Assembleia
Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra -
Suíça, no período de 25 de maio e 2 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo SEI nº 25000.061560/2024-47).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 354, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
GARCIA, matrícula SIAPE nº 3351741, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde
Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de
reunião extraordinária para continuidade das discussões dos trabalhos da Oitava Reunião
do Grupo de Trabalho para Emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (WGIHR),
promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de
14 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.062277/2024-32).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 355, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA XAVIER DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1354056, Coordenadora-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), da
Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar de Reunião do
Grupo
de
Trabalho Internacional
da
Fundação
HL7
FHIR
- Recursos
Rápidos
de
Interoperabilidade em Saúde, em Dallas, Texas - EUA, no período de 17 a 23 de maio de
2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.053344/2024-28).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 356, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 76, de 19 de abril de 2024, Seção 2, página 40, do servidor MÁRCIO HENRIQUE
DE OLIVEIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº
25000.047873/2024-92.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA