DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Nº 247 - Deferir, a pedido, a contar de 04/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 55 de 07/02/2023, publicada no
DOU nº 36, de 22/02/2023, no interesse da servidora ELANIR MARTINS BARACHO PE R EZ ,
Matrícula SIAPE nº 0582457, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4,
§6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº
25019.000438/2023-14 e 25019.000971/2024-67).
Nº 248 - Deferir, a pedido, a contar de 08/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 97, de 15/02/2023, publicada no
DOU nº 41, de 01/03/2023, no interesse da servidora RAQUELITA CORREIA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 0583795, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4,
§6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº
25019.000418/2023-43 e 25019.001024/2024-93).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 255, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 08/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 50, de 02/02/2023, publicada no
DOU nº 31, de 13/02/2023, no interesse da servidora NILCEIA FERREIRA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 0583868, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10
da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027.
(Processo nº 25019.000377/2023-95 e 25019.001018/2024-36).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Nº 258 - Deferir, a pedido, a contar de 09/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 395, de 28/06/2023, publicada no
DOU nº 123, de 30/06/2023, no interesse do servidor ITAMAR LEITE DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 0587706, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4,
§6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.
(Processo nº 25019.001654/2023-87 e 25019.001031/2024-95).
Nº 259 - Deferir, a pedido, a contar de 09/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria DIGAD-PE nº 479, de 29/11/2022 publicada no
DOU nº 225, de 01/12/2022, no interesse da servidora DILMA LUIZ LUZ E SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0587909, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4,
§6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.
(Processo nº 25019.001074/2022-17 e 25019.001040/2024-86).
Nº 260 - Deferir, a pedido, a contar de 02/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 616, de 19/10/2023, publicada no
DOU nº 208, de 01/11/2023, no interesse da servidora MARINALVA SOARES BRANDAO
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0587076, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base
no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal
Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.
(Processo nº 25019.003010/2023-23 e 25019.000907/2024-86).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Nº 264 - Deferir, a pedido, a contar de 23/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 183, de 22/03/2023, publicada no
DOU nº 63, de 31/03/2023, no interesse do servidor CARLOS ALBERTO ARAUJO DE
MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 6583367, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base
no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal
Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.
(Processo nº 25019.000573/2023-60 e 25019.001278/2024-10).
Nº 266 - Deferir, a pedido, a contar de 23/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 182, de 22/03/2023, publicada no
DOU nº 63, de 31/03/2023, no interesse do servidor CARLOS ALBERTO ARAUJO DE
MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 0583367, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base
no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal
Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.
(Processo nº 25019.000574/2023-12 e 25019.001277/2024-67).
Nº 267 - Deferir, a pedido, a contar de 22/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 135, de 01/03/2023, publicada no
DOU nº 47, de 09/03/2023, no interesse do servidor VALDEMIR PEREIRA DE CASTRO,
Matrícula SIAPE nº 0583650, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4,
§6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.
(Processo nº 25019.000608/2023-61 e 25019.001271/2024-90).
Nº 268 - Deferir, a pedido, a contar de 04/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria DIGAP-PE Nº 26, de 11/01/2023, publicada no
DOU nº 12, de 17/01/2023, no interesse da servidora MARIA DO SOCORRO MUNIZ DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 0583989, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal
Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.
(Processo nº 25019.000042/2023-77 e 25019.000962/2024-76).
Nº 269 - Deferir, a pedido, a contar de 02/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 202, de 23/03/2023, publicada no
DOU nº 63, de 31/03/2023, no interesse do servidor RUY TRAVASSOS SARINHO,
Matrícula SIAPE nº 0584660, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal no Artigo
10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE
49027.
(Processo nº 25019.000769/2023-54 e 25019.000924/2024-13).
Nº 270 - Deferir, a pedido, a contar de 19/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 307, de 18/05/2023, publicada no
DOU nº 103, de 31/05/2023, no interesse da servidora SELMA BATISTA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0585040, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal no Artigo
10 , parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE
49027.
(Processo nº 25019.001452/2023-35 e 25019.001254/2024-52).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 271, DE 3 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, e tendo em vista o que consta no processo nº 25019.000422/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil temporária a FERNANDO JOSÉ GOMES FILHO,
CPF nº 247.***.***-04, na qualidade de filho maior intelectualmente deficiente do
instituidor de pensão deste Ministério, FERNANDO JOSÉ GOMES, Matrícula SIAPE
0580855, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, falecido em 23 de
janeiro de 2015, com base no art. 217, inciso IV alínea b) da Lei 8.112, de 11/12/1990.
Benefício concedido de acordo com parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com
a Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de abril de
2024.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Nº 272 - Deferir, a pedido, a contar de 08/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 92, de 14/02/2023, publicada no
DOU
nº 40,
de
28/02/2023, no
interesse
da
servidora MARILENE
MONTEIRO
MAGALHAES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0587063, onde se lê: com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com
fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código:
49021.
(Processo nº 25019.000336/2023-07 e 25019.001260/2024-18).
Nº 273 - Deferir, a pedido, a contar de 25/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 503, de 29/12/2020, publicada no DOU
nº 250, de 31/12/2020, no interesse da servidora MARCIA MARIA GOMES PATRIOTA,
Matrícula SIAPE nº 0587258, onde se lê: com fundamento legal Art. 40 § inciso III, alínea "A"
da Constitucional Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019) COD 049001, leia-se: com
fundamento legal no Artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.002351/2020-39 e 25019.001307/2024-35).
Nº 274 - Deferir, a pedido, a contar de 18/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria DIGAP-PE nº 03, de 04/01/2023, publicada no
DOU nº 06, de 09/01/2023, no interesse da servidora ZULEIDE BELLO MADEIRO,
Matrícula SIAPE nº 0583478, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal no Artigo
10 , parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE
49027.
(Processo nº 25019.003012/2022-31 e 25019.001246/2024-14).
Nº 275 - Deferir, a pedido, a contar de 18/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 508, de 29/12/2020, publicada no
DOU nº 250, de 31/12/2020, no interesse da servidora MARIA TEREZA MAIA GALDINO
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0587000, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 §
inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal (com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº
103/11/2019) COD 049001, leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002330/2020-13 e
25019.001238/2024-60).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA