DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Arhus, Hamburgo / Dinamarca, Alemanha, no período de 13/05/2024 a 22/05/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000849/2024-11-SEI).
N° 443 - MARILZA BATISTA CORREA, Especialista em Ciência e Tecnologia de Produção e Inovação
em Saúde Pública do Instituto Imunobiológico / Bio - Manguinhos, unidade desta Fundação,
SIAPE nº 1427342, com a finalidade de participar de " Visita técnica - Produção do vetor viral",
em Gaitherburg, Maryland/Estados Unido, no período de 17/05/2024 a 26/05/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000888/2024-18-SEI).
N° 445 - ISADORA CRISTINA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz - IGM, unidade desta Fundação, SIAPE nº 2178950, com a finalidade de participar da
"42ª reunião anual da sociedade europeia de doenças infecciosas pediátricas (ESPID)", em
Copenhagen/Dinamarca, no período de 17/05/2024 a 29/05/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000094/2024-76-SEI).
N° 448 - CASSIA DIAS PEREIRA, Analista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE
nº 1604944, com a finalidade de participar da "Visita técnica as plataformas do Instituto PASTEUR
e IMT/GALA", em Paris, Albi e Castres/França, no período de 17/05/2024 a 30/05/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.001459/2024-18-SEI).
Nº 449 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 88, Portaria nº 439 de 08 de
maio de 2024, Seção 2, página 47, do servidor LUIZ FERNANDO DA SILVA, Tecnologista em
Saúde Pública da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC da FIOCURZ,
SIAPE nº 1636330,
onde se lê: 2389.000136/2024-19,
leia-se 25389.000138/2024-16, (Processo n° 25389.000138/2024-16).
N° 450 - MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola
de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1163699, com
a finalidade de participar da "Conferência Internacional da American Thoracic Society (ATS)
2024 e do fórum de líderes femininas da American Thoracic Society (ATS)", em San
Diego/Estados Unidos, no período de 16/05/2024 a 23/05/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000407/2024-46-SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 667, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País dos servidores MARCOS PERIOTO, Secretário
de Relações do Trabalho, e RAFAELE RODRIGUES MASCARENHAS MENEZES , Coordenadora
de Mediação, Negociação Coletiva e Arbitragem, no período de 01 a 15 de de junho de
2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 112ª Conferência Internacional do
Trabalho da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça. Processo nº
19955.202320/2024-27.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 669, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País dos servidores DERCYLETE LISBOA LOUREIRO,
Coordenadora-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente e ROGÉRIO SILVA
ARAÚJO, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador, a fim de
participarem da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional
do Trabalho, no período de 01 a 15 de de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, em
Genebra, Suíça. (Processo nº 19955.202318/2024-58).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 671, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LAURA LEÃO OLIVIERA, Auditora-
Fiscal do Trabalho, para participar do Encontro de Alto Nível Trinacional - Brasil, Colômbia
e Peru para a Prevenção a Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes e do
Trabalho Infantil, no período de 07 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, em Letícia, Colômbia. (Processo nº 19966.202916/2024-06).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 724, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.202152/2024-41,
resolve:
Dispensar, a pedido, LIDIANE PIRES ANTONELI, matrícula nº 1898591, da função
de Chefe do Serviço de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário, código FCE 1.06, da
Coordenação-Geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho do Departamento de
Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 725, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.202152/2024-41,
resolve:
Designar BENÍCIO RIBEIRO FRANCO NETO, matrícula nº 1042395, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário, código FCE
1.06, da Coordenação-Geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho do
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 730, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.200850/2024-59,
resolve:
Dispensar, a pedido, TÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA MASCHIO, matrícula nº
0259126, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE
1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 731, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.200850/2024-59,
resolve:
Designar JONAS CONCEIÇÃO JULIAR, matrícula nº 1738044, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção
de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Paraná, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 734, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.200417/2024-58,
resolve:
Designar DEUZILA RODRIGUES DE MATOS, matrícula nº 6713781, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, FCE 1.01, do Serviço de Administração
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, Resolve:
TORNAR SEM EFEITO os afastamentos do País dos servidores BRUNO LEITÃO
PRAXEDES, Assessor Especial do Gabinete do Ministro, SIAPE nº 3324273; LUIZ ANTONIO
SURUAGY DO AMARAL DANTAS, Chefe da Assessoria Internacional, SIAPE nº 1919513;
MILENA SANTOS DE ANDRADE, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, SIAPE
nº 3324605; e LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, Coordenador-Geral da Assessoria Especial de
Comunicação Social, SIAPE nº 3333131, todos do Ministério dos Transportes, publicados no
D.O.U. nº 70, Seção 2, pág. 75, de 11 de abril de 2024.
Processo nº 50000.004651/2024-22.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o afastamento do País da servidora SABRINA BORGES
HOLANDA, Chefe da Assessoria de Cerimonial do Ministério dos Transportes, SIAPE nº
1138341, publicados no D.O.U. nº 76, Seção 2, pág. 43, de 19 de abril de 2024.
Processo nº 50000.004651/2024-22.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 111, DE 8 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamento no que consta no
processo nº 50500.097170/2024-11, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o afastamento do país da servidora Leize Athayde
Braga, Coordenadora de Autorizações e Operações do Transporte Internacional de
Passageiro - Substituta, autorizado pela Portaria DG nº 93, de 23 de abril de 2024,
publicado no DOU nº 79, de 24 de abril de 2024, seção 2, pág 51.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor Ismael Souza Silva,
Coordenador de Autorizações e Operações do Transporte Internacional de Passageiro,
desta Agência, com o objetivo de participar da XVII Reunião Bilateral entre os Organismos
Nacionais de Aplicação do Acordo de Transporte Internacional de Transporte - ATIT, da
Bolívia e do Brasil, na cidade de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, no período de 19 a 22
de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 2.293, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.023380/2023-64, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CLEITON LIMA DE MOURA, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062240, da função de
Coordenador de Gestão de Riscos à Integridade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Integridade, vinculada à Diretoria-Geral desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO