DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 636, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, no inciso
I do art. 2º da Resolução do CSMPT nº 121/2015, e o que consta do PGEA
20.02.0001.0003803/2024-39, resolve:
Art. 1º
Dispensar, a
pedido, a contar
de 20 de
maio de
2024, a
Subprocuradora?Geral do Trabalho VERA REGINA DELLA POZZA REIS do cargo de Ouvidora
do Ministério Público do Trabalho.
Art. 2º Designar, a contar de 20 de maio de 2024, o Subprocurador-Geral do
Trabalho MAURÍCIO CORREIA DE MELLO para responder interinamente pela Ouvidoria do
Ministério Público do Trabalho.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 651, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003920/2024-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 06/05/2024, o servidor RODRIGO FARHAT
CAMARGO, matrícula 6009006-5, do cargo em comissão de Secretário-Operacional da
Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código
CC-6, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 653, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003920/2024-81, resolve:
Art. 1º Nomear RODRIGO FARHAT CAMARGO para o cargo em comissão de
Secretário-Operacional da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-
Geral do Trabalho, código CC-6, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 632, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.1002.0000066/2024-78, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 6 de maio de 2024, a vacância do cargo de Analista
do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - DF/TO, da carreira de Analista do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA ,
matrícula nº 6008577-0, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 186, DE 7 DE MAIO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI
e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, § 2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º
1.728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE ALVARENGA DA SILVA,
técnica do MPU/Administração, bacharel em direito, matrícula 6007656-9, do encargo de
chefe substituta da Assessoria Jurídica do 53º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho
da 1ª Região, cargo em comissão, código Cc-4.
ISABELA MAUL MIRANDA DE MENDONÇA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 215, DE 8 DE MAIO DE 2024
O ViCE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VALESCA MARGARIDO PEREIRA MACHADO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.5670-3, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho
no Município de Barueri, Código CC 04, no período de 09.05 a 10.05.2024, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 136, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV,
da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017;
Considerando o consenso entre as Procuradoras do Trabalho Dra. Dirce
Aparecida Fernandes Oliveira e Dra. Melina de Sousa Fiorini, nos termos do artigo 5°,
§ 10, inciso I, da Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de julho de 2022;
Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e
Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos
finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala
constante no Anexo desta Portaria.
§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional
do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§
3º
O
Servidor
atuará em
apoio
aos
Membros
plantonistas,
dando
andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT
Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a
exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a
necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.
Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o
número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará
o redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada
pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3.
§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor
ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar
chamadas pelo telefone.
§ 2º Somente
os assuntos considerados urgentes
pelo(s) Membro(s)
plantonista(s) serão tratados no período do plantão.
Art. 3º A
escala de plantão será divulgada
no endereço eletrônico
http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.
Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 117, de 19 de abril de 2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO
I - Membros plantonistas 2° Grau
Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 22 - 18/05/2014 e 19/05/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 24 - 25/05/2024 e 26/05/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 25 - 30/05/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 26 - 01/06/2024 e 02/06/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 27 - 08/06/2024 e 09/06/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 29 - 15/06/2024 e 16/06/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 31 - 29/06/2024 e 30/06/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Maisa Gonçalves Ribeiro
Plantão 22 - 18/05/2014 e 19/05/2024: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 23 - 24/05/2024 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da
Cidade): Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Plantão
24 -
25/05/2024
e
26/05/2024: Dirce
Aparecida
Fernandes
Oliveira
Plantão 25 - 30/05/2024: Letícia Moura Passos Soares
Plantão 26 - 01/06/2024 e 02/06/2024: Letícia Moura Passos Soares
Plantão 27 - 08/06/2024 e 09/06/2024: Rafael Albernaz Carvalho
Plantão 28 - 13/06/2024 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e
Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Melina de Sousa Fiorini
Plantão 29 - 15/06/2024 e 16/06/2024: Melina de Sousa Fiorini
Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Cibele Cotta Cenachi Napoli
Plantão 31 - 29/06/2024 e
30/06/2024: Fernanda Pessamilio Freitas
Fe r r e i r a
III - Servidores plantonistas
Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Lilian Salgado Carielo
Plantão 22 - 18/05/2014 e 19/05/2024: Carla Patricia Dias Silva
Plantão 23 - 24/05/2024 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da
Cidade): Alexandre Augusto Silva de Goes
Plantão 24 - 25/05/2024 e 26/05/2024: Alexandre Augusto Silva de Goes
Plantão 25 - 30/05/2024: Vinicius Paluzzy Brandao
Plantão 26 - 01/06/2024 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade) e
02/06/2024: Vinicius Paluzzy Brandao
Plantão 27 - 08/06/2024 e 09/06/2024: Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues
Plantão 28 - 13/06/2024 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e
Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Rogerio Martins Soares
Plantão 29 - 15/06/2024 e 16/06/2024: Rogerio Martins Soares
Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Kelly Cristina Paranhos
Plantão 31 - 29/06/2024 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Pedro e São
Paulo) e 30/06/2024: Fernanda Rolla de Castro
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 115, DE 6 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela
Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos
do art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do
TRT - 15ª Região, durante o mês de maio de 2024.
1ª TURMA
(1ª e 2ª Câmaras)
- Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
- Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024 - Dra. Cireni Batista Ribeiro
2ª TURMA
(3ª e 4ª Câmaras)
- Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
- Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
- Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024 - Dra. Ivana Paula Cardoso
3ª TURMA
(5ª Câmara e 6ª Câmara)
- Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
- Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024 - Dra. Ivana Paula Cardoso
- Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
- Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
4ª TURMA
(7ª e 8ª Câmaras)
- Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024 - Dr. Ronaldo José de Lira
- Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
5ª TURMA
(9ª e 10ª Câmaras)
- Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto
- Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024 - Dra. Andréa Albertinase
- Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
6ª TURMA
(11ª Câmaras)
- Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024 - Dra. Andréa Albertinase
- Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024 - Dra. Cireni Batista Ribeiro
- Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto