DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 428, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.4091.0047381/2024-35, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 13 de maio de 2024, o servidor JULIANO ARAGÃO
PESSOA, matrícula 5808-4, Técnico do
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.4091.0047409/2024-55, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 13 de maio de 2024, a servidora MANOELA COSTA
LEANDRO, matrícula 4817-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Cartório do Cartório de
Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas,
código CC-02 (94001044), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de
Diretor de Cartório Adjunto do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001041).
Art. 2º Designar, a contar de 13 de maio de 2024, a servidora MANOELA COSTA
LEANDRO, matrícula 4817-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete Adjunto de Coordenadoria Administrativa do Cartório de
Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas,
código CC-03 (94001040), dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta do
cargo em comissão de Diretor de Cartório do Cartório de Promotoria de Justiça da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001044).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 429, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.4091.0047381/2024-35, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 13 de maio de 2024, o servidor JULIANO ARAGÃO
PESSOA, matrícula 5808-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Adjunto de
Coordenadoria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das
Emas, código CC-03 (94001040), exonerando, em consequência, a servidora ISA ALVES DOS
SANTOS, matrícula 3963-2.
Art. 2º Exonerar, a contar de 13 de maio de 2024, o servidor JULIANO ARAGÃO
PESSOA, matrícula 5808-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, do cargo em comissão de Diretor de Cartório do Cartório de Promotoria de Justiça da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001044).
Art. 3º Dispensar, a contar de 13 de maio de 2024, o servidor JULIANO ARAGÃO
PESSOA, matrícula 5808-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Adjunto de Coordenadoria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do
Recanto das Emas, código CC-03 (94001040).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 655, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0046970/2024-30, resolve:
Nomear o servidor VICTOR GADELHA DIOGENES FORTES, matrícula 6136-1,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça
Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de
Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002259),
exonerando, em consequência, a servidora LARISSA BRITO DA SILVA, matrícula 5620-1.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 656, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.010, de
26/04/2024, válida a contar de 30/04/2024, e considerando o teor do processo nº
19.04.3402.0047481/2024-07, resolve:
Nomear a servidora MÉRCIA ELIENE TRINDADE DO BOMFIM, matrícula 5199-3,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça
Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de
Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001342),
dispensando-a, a contar de 30/04/2024, da função de confiança de Assistente Chefe de
Gabinete de Promotoria III da 6ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001331).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 657, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5436.0044286/2024-84,
resolve:
Designar a servidora VALÉRIA FONSECA DE OLIVEIRA CACHAPUS, matrícula
3822-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe Jurídico II da Divisão de Informações e Análise Processual do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, código CC-02 (52001023),
dispensando, em consequência, a servidora LIVIA MELLO DE FREITAS COSTA, matrícula
3158-5.
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 417, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.003343/2024-56, resolve:
1. Exonerar, a partir de 7 de maio de 2024, LOURENÇO DE MIRANDA FREIRE
NETO, matrícula nº 33016, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora Regional da República Zelia Luiza Pierdona na Procuradoria
Regional da República da 3ª Região.
2. Exonerar DESIREE VINAGRE PRADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14173, do cargo em comissão de Assessora-Chefe
Nível IV, CC-4, de Gabinete do Procurador Regional da República na Procuradoria Regional
da República da 3ª Região.
3. Nomear ELIZETE MARIA BARTAH, Bacharela em Direito, para exercer o cargo
em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da
República Zelia Luiza Pierdona na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
4. Nomear GABRIELA LERBACH QUILES, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador Regional
da República na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 235, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00150177/2024,
resolve:
Designar MAIRA SANTIAGO PEREIRA, Bacharela em Psicologia, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26527, para substituir, no período
de 9 de maio a 7 de julho de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica
da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de
prorrogação da licença à gestante da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 255, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso II e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00160314/2024, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a partir de 8 de maio de 2024, FRANCISCO ROBERVALDO
LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
15677, da função de confiança de Chefe do Núcleo Descentralizado de Trabalho Não
Presencial 1, FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar MAURICIO DA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32584, para exercer a função de confiança de Chefe do
Núcleo Descentralizado de Trabalho Não Presencial 1, FC-3, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 256, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00160314/2024,
resolve:
1. Dispensar MAURICIO DA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 32584, do encargo de substituto eventual da
Coordenadora de Trabalho Não Presencial, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
2. Designar LUZIA RENATA VERSOZA ALVES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 6123, para exercer o encargo de substituta eventual da
Coordenadora de Trabalho Não Presencial, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 263, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00164504/2024,
resolve:
Designar VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão
Pública, matrícula nº 28268, para substituir, no período de 6 a 10 de maio de 2024, o
Coordenador de Desenvolvimento da Atividade Policial, CC-3, da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal, por motivo de banco de horas do titular e férias
do substituto eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 234, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar PRISCILA FRANCIELLE ALVES FERREIRA, matrícula nº 15439-3, Analista
do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora
da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Nomear MANUELLA MUNHOZ DA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 28717-2,
Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República
no Estado do Paraná.
3-Dispensar MANUELLA MUNHOZ DA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 28717-2,
Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
4-Designar PRISCILA FRANCIELLE ALVES FERREIRA, matrícula nº 15439-3,
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Pohl Martello, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA