DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GDG Nº 95, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar, a contar de 08 de maio de 2024, RENATA BRAZ GUIMARÃES
MEIRELES, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Chefe de Gabinete Adjunto,
nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes; e
II - Designar, a contar de 08 de maio de 2024, RÔMULO GOBBI DO AMARAL
para exercer o encargo de Chefe de Gabinete Adjunto, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro
Gilmar Mendes.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria-SGP n° 76, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, do dia 07 subsequente, página 53,
onde se lê: "SUSANA SINARA TAMOS TORRES",
leia-se: "SUSANA SINARA RAMOS TORRES".
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA GPR N° 149, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no artigo 2º da Lei no 6.999/1982 e no artigo 6º da Resolução TSE
n o 23.523/2017, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 01357/2023,
resolve:
PRORROGAR o afastamento decorrente da requisição da servidora Maricésar
Ferreira, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho,
para continuar prestando serviços no Cartório da 11ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal, até 17 de abril de 2025.
Min. Luís Roberto Barroso
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 146, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 08046/2018, resolve:
PRORROGAR Até 8 de maio de 2025, a cessão ao Supremo Tribunal Federal, da
servidora GABRIELA REZENDE DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de
Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 341, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Carlos Eduardo Miranda Zottmann, do Quadro de Pessoal do Superior
Tribunal de Justiça, cedido a este Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de
Identificação Biométrica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e
Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Bysmarck Barros de Sousa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Bysmarck Barros de Sousa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Identificação Biométrica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e
Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Carlos Eduardo Miranda Zottmann, do Quadro de Pessoal do Superior
Tribunal de Justiça, cedido a este Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 344, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e
considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000005316-0,
resolve:
Ficam nomeados e nomeada, em caráter efetivo e observada a ordem de
classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios, os candidatos e a candidata, para exercerem, neste
Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, Classe
"A", Padrão 1:
. Candidato/Candidata
Origem da Vaga
. Alan Fernandes do Monte Lustosa
Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de João Paulo de Freitas Matos, em 21 de fevereiro de
2024, conforme Portaria TSE nº 124, de 27 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União no dia 1º de março de 2024, Seção 2, página
114.
. Joniel Gallo da Silva
Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Yuri Alisson Carraro Alencar, em 16 de fevereiro de
2024, conforme Portaria TSE nº 139, de 28 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União no dia 4 de março de 2024, Seção 2, página 78.
. Gracielle Forechi Olivier
Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Leonardo Augusto Rodrigues, em 19 de fevereiro de
2024, conforme Portaria TSE nº 137, de 28 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União no dia 4 de março de 2024, Seção 2, páginas 77.
. Miguel de Oliveira Ataide
Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, vaga decorrente de exoneração de
Álvaro Augusto Xavier dos Anjos Filho, em 31 de março de 2024, conforme
Portaria TSE nº 245, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União no dia 5 de abril de 2024, Seção 2, página 65.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 231, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 013377/2024, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Edith Bernardes Costa, matrícula S016122, no
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão
13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro
de 2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso I, e o art. 26, § 2º, inciso II, da referida emenda.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 311, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1369 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 07/05/2024, resolve:
Designar o servidor EURIDES VIANA DE BRITO, código 62371, Analista Judiciário,
Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II
Especializada em Dissídios Individuais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 312, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1368 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 07/05/2024, resolve:
Designar a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, código 61991, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Divisão de Pesquisa Judiciária.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 313, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1370 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 08/05/2024, resolve:
Dispensar a servidora JULIANNA ARAUJO BARREIRA GOUTHIER, código 67242,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de
Souza, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 8 de maio de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 485, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018508-
79.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora LETICIA LEITE LOPES, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-1,
de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Newton Ramos,
em decorrência da exoneração de Karla Márcia de Queiroz Domingues Vieira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 486, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018508-
79.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora NATALIA GALVÃO CAVALCANTE, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão,
Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Fe d e r a l
Newton Ramos, em decorrência da exoneração de Letícia Leite Lopes.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 493, DE 8 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
decidido no Processo 0008733-88.2024.4.01.8005, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal ILAN PRESSER para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª
Relatoria da Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins, responder pela 3ª Relatoria da 1ª
Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal, enquanto durar a convocação do titular
para auxílio à Presidência, ficando autorizado o magistrado designado a atuar presencialmente
tanto na sede da Seção Judiciária do Tocantins quanto na do Distrito Federal.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 494, DE 8 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
decidido no Processo 0002020-94.2024.4.01.8006, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA para, com
prejuízo da jurisdição na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, responder pela 1ª
Relatoria da 2ª Turma Recursal daquela Seccional, enquanto durar a convocação do titular
para auxílio à Vice-Presidência.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA PRESI Nº 528, DE 8 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO,
no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto
na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, no art.
21, XXXI, do Regimento Interno, bem como a homologação das indicações pelo
Conselho de Administração, em sessão virtual realizada entre os dias 2 e 6/5/2024,
resolve: