DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR, para o exercício da função de Diretor(a) do Foro das Seções e
Diretor(a) das Subseções Judiciárias da Primeira Região abaixo relacionadas, no período
de 1º/6/2024 a 31/5/2026, os(as) seguintes magistrados(as):
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE
Juíza Federal LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA -Diretora do Foro
Juiz Federal WENDELSON PEREIRA PESSOA - Vice-Diretor do Foro
Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC
Juíza Federal RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA - Diretora
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
Juiz Federal ALEX LAMY DE GOUVEA - Diretor do Foro
Juiz Federal ANSELMO GONÇALVES DA SILVA - Vice-Diretor do Foro
Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP
Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO - Diretor
Subseção Judiciária de Oiapoque/AP
Juíza Federal PAULA MORAES SPERANDIO - Diretora
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
Juiz Federal ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO -Diretor do Foro
Juiz Federal ALAN FERNANDES MINORI - Vice-Diretor do Foro
Subseção Judiciária de Tabatinga/AM
Juiz Federal CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE -Diretor
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Juíza Federal SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO- Diretora do Foro
Juiz Federal EDUARDO GOMES CARQUEIJA - Vice-Diretor do Foro
Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA
Juiz Federal GILBERTO PIMENTEL DE MENDONÇA GOMES JUNIOR - Diretor
Subseção Judiciária de Barreiras/BA
Juíza Federal ANDREIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO -Diretora
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa/BA
Juiz Federal WILTON SOBRINHO DA SILVA - Diretor
Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA
Juíza Federal ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO -Diretora
Subseção Judiciária de Eunápolis/BA
Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO -Diretor
Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA
Juíza Federal GABRIELA MACÊDO FERREIRA - Diretora
Subseção Judiciária de Guanambi/BA
Juíza Federal Substituta DANIELE ABREU DANCZUK -Diretora
Subseção Judiciária de Ilhéus/BA
Juiz Federal LINCOLN PINHEIRO COSTA - Diretor
Subseção Judiciária de Irecê/BA
Juíza Federal RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC -Diretora
Subseção Judiciária de Itabuna/BA
Juíza Federal KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA -Diretora
Subseção Judiciária de Jequié/BA
Juiz Federal FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA -Diretor
Subseção Judiciária de Juazeiro/BA
Juiz Federal WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - Diretor
Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA
Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU - Diretor
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA
Juiz Federal RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO-Diretor
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA
Juiz Federal RAFAEL IANNER SILVA - Diretor
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
Juiz Federal MÁRCIO BARBOSA MAIA - Diretor do Foro
Juíza Federal LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO - Vice-Diretora do Foro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS
Juiz Federal MARCOS SILVA ROSA - Diretor do Foro
Juiz Federal FERNANDO CLEBER DE ARAÚJO GOMES -Vice-Diretor do Foro
Subseção Judiciária de Anápolis/GO
Juiz Federal ALAÔR PIACINI - Diretor
Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia/GO
Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY - Diretor
Subseção Judiciária de Formosa/GO
Juiz Federal GABRIEL JOSÉ QUEIROZ NETO - Diretor
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO
Juiz Federal FRANCISCO VIEIRA NETO - Diretor
Subseção Judiciária de Jataí/GO
Juiz Federal RAFAEL DE SOUSA BRANQUINHO E ASSIS - Diretor
Subseção Judiciária de Luziânia/GO
Juiz Federal TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA -Diretor
Subseção Judiciária de Rio Verde/GO
Juiz Federal EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO -Diretor
Subseção Judiciária de Uruaçu/GO
Juíza Federal Substituta LAURA LIMA E SILVA MANSUR - Diretora
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
Juiz Federal GEORGE RIBEIRO DA SILVA - Diretor do Foro
Juiz Federal MAURÍCIO RIOS JÚNIOR - Vice-Diretor do Foro
Subseção Judiciária de Bacabal/MA
Juiz Federal LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO - Diretor
Subseção Judiciária de Balsas/MA
Juíza Federal LAIS DURVAL LEITE - Diretora
Subseção Judiciária de Caxias/MA
Juíza Federal MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES - Diretora
Subseção Judiciária de Imperatriz/MA
Juiz Federal GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO - Diretor
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO
Juíza Federal JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO -Diretora do Foro
Juiz Federal JEFERSON SCHNEIDER -Vice-Diretor do Foro
Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT
Juíza Federal DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA -Diretora
Subseção Judiciária de Cáceres/MT
Juiz Federal FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR - Diretor
Subseção Judiciária de Diamantino/MT
Juiz Federal MAURO CÉSAR GARCIA PATINI - Diretor
Subseção Judiciária de Juína/MT
Juiz Federal RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS -Diretor
Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT
Juiz Federal CRISTIANO MAURO DA SILVA - Diretor
Subseção Judiciária de Sinop/MT
Juiz Federal MARCEL QUEIROZ LINHARES - Diretor
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
Juiz Federal DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO - Diretor
do Foro
Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA - Vice-Diretor do Foro
Subseção Judiciária de Altamira/PA
Juiz Federal LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES - Diretor
Subseção Judiciária de Castanhal/PA
Juíza Federal THATIANA CRISTINA NUNES CAMPELO - Diretora
Subseção Judiciária de Itaituba/PA
Juíza Federal LORENA DE SOUSA COSTA - Diretora
Subseção Judiciária de Marabá/PA
Juiz Federal MARCELO HONORATO - Diretor
Subseção Judiciária de Paragominas/PA
Juíza Federal MARIANA GARCIA CUNHA -Diretora
Subseção Judiciária de Redenção/PA
Juiz Federal CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES - Diretor
Subseção Judiciária de Santarém/PA
Juíza Federal MÔNICA GUIMARÃES LIMA - Diretora
Subseção Judiciária de Tucuruí/PA
Juiz Federal Substituto DIOGO DA MOTA SANTOS - Diretor
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
Juiz Federal RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO -Diretor do Foro
Juiz Federal GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS - Vice-Diretor do
Fo r o
Subseção Judiciária de Corrente/PI
Juiz Federal JORGE SOUZA PEIXOTO - Diretor
Subseção Judiciária de Floriano/PI
Juiz Federal FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES -Diretor
Subseção Judiciária de Parnaíba/PI
Juiz Federal JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO -Diretor
Subseção Judiciária de Picos/PI
Juiz Federal MARCELO GARCIA VIEIRA - Diretor
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI
Juiz Federal RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA -Diretor
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO -Diretor do Foro
Juíza Federal SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA -Vice-Diretora do Foro
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO
Juiz Federal NELSON LIU PITANGA - Diretor
Subseção Judiciária de Vilhena/RO
Juiz Federal RAFAEL ÂNGELO SLOMP - Diretor
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA
Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA - Diretor do Foro
Juiz Federal MAURÍCIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR - Vice-Diretor do Foro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS
Juiz Federal IGOR ITAPARY PINHEIRO - Diretor do Foro
Juiz Federal WAGMAR ROBERTO SILVA - Vice-Diretor do Foro
Subseção Judiciária de Araguaína/TO
Juiz Federal JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES - Diretor
Subseção Judiciária de Gurupi/TO
Juiz Federal FABRÍCIO RORIZ BRESSAN - Diretor
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA Nº 533, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0009601-18.2023.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora LUCIANA GOMES DE SOUSA TELIS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar prestando serviços ao Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal, até 1°/03/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 535, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010874-
95.2024.4.01.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor
PAAVO NOUSIAINEN PEGADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para exercer
função comissionada.
II- CONCEDER ao servidor supracitado 25 (vinte e cinco) dias de trânsito, nos
termos do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.723, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0000544-86.2018.4.03.8002 -
SEI, resolve:
REVERTER, para o serviço ativo, o servidor ROMULO DE FREITAS COELHO, no
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos
do art. 25, inciso I, §§ 1.º e 3.º, da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória
n.º 2.225-45/2001, regulamentado pelo art. 2.º, inciso I e § 1.º, do Decreto nº 3.644/2000,
em vaga decorrente da vacância do cargo da servidora Carolina Vasconcelos Bicalho.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI N° 107 (0752777), DE 6 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0004403-22.2024.4.06.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor CAMILO ODÁLIS VIEIRA SOARES,
Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Justiça de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais/Subseção
Judiciária de Juiz de Fora, com fundamento no art. 20, caput, incisos I, II e III, §2°, inciso
I e §3°, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, acrescida das vantagens previstas no
art. 15, §1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/1990, no art. 67 da Lei 8.112/1990
e nos artigos 14 e 15 da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei. 13.317/16.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
PORTARIA TRE-AM N° 378, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS,
no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do
Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o
teor do SEI nº 0007260-74.2024.6.04.0000, resolve:
Art. 
1º 
EXONERAR, 
a 
contar
de 
13.05.2024, 
os 
servidores 
abaixo
relacionados:
I - MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA, Analista Judiciário, do Cargo em
Comissão de Diretora-Geral da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas -
DG, nível CJ-4.
II - IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão
de Secretário de Tecnologia da Informação - STI, nível CJ-3.
III - OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de
Secretária de Administração e Orçamento - SAO, nível CJ-3.