DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 154, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 4044/2024, resolve
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALLAN RODRIGO SANTOS SILVA, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício
da função comissionada de Assistente I do Cartório da 52ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DO
TRIUNFO, FC-1, a partir de 15/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 207, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o Ofício 5 (0002065352) da 12ª Zona Eleitoral e a Decisão 671
(0002074534) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos no Processo SEI nº 0006361-
09.2024.6.18.8012, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO DA SILVA CAMPÊLO, servidor cedido pela Prefeitura de
Pedro II/PI, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01), da 12ª Zona
Eleitoral, sediada em Pedro II/PI, devendo cessar automaticamente a cessão em caso de
dispensa do exercício de função comissionada no âmbito daquele Cartório Eleitoral, nos termos
assinalados no art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 213, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando o Despacho 648 (0002084115) da Presidência deste Regional,
incluso nos autos do Processo SEI nº 0006883-72.2024.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA BEATRIZ GORI SAMPAIO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE/PI, do exercício da função comissionada de
Assistente I (FC-1) do Cartório da 79ª Zona Eleitoral, sediada em Caracol/PI, e designá-la para
o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Assessoria de Planejamento e
Gestão Estratégica deste Regional, lotando-a, provisoriamente, nessa unidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 181, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), e CONSIDERANDO o que consta do
Processo SEI nº 2024.0.000016542-9, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora BARBARA NEDER CRUZ PASTUSIAK, Analista Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-
6, da 79ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor VALTER MENDES NETO, Analista Judiciário do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-
6, da 79ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, ficando, consequentemente, dispensado da Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 200ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, ambas do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA P Nº 69, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da atribuição
que lhe é conferida pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução
TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a decisão proferida no SEI n. 0002724-
21.2024.6.24.8000, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei n. 8.112/1990 e nas regras
contidas na Resolução TSE n. 23.701/2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012, o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, provido pelo servidor Michel Wilian do Couto, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, para o quadro
permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, recebendo por reciprocidade
simultânea, por triangulação, 1 (um) cargo de mesma denominação, ocupado pelo servidor
Danilo Nogueira Marra, criado pela Lei n. 10.842/2004, do quadro permanente de pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Art. 2º Condicionar a redistribuição de que trata o art. 1º à redistribuição do cargo
ocupado pelo servidor Danilo Nogueira Marra, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para este
Tribunal, e de cargo vago, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás.
Art. 3º Deixar de conceder período de trânsito, com amparo no art. 34 da
Resolução TSE n. 23.701/2022, em razão de o servidor Danilo Nogueira Marra já se encontrar
lotado na 102ª Zona Eleitoral/Rio do Sul.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina (BITRESC).
Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, datado e
assinado eletronicamente.
Desª. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.126, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010558/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GUSTAVO LIRA DE ARAÚJO CARNEIRO,
matrícula N. 321.145, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 2º Designar TAIANE BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO, matrícula N. 321.005, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.149, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1010852/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANNA CAROLINA FERNANDES NEVES
NOGUEIRA, matrícula 318.244, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Jose Cruz Macedo, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Dispensar CAMILA MORTARI RODRIGUES, matrícula 318.026, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador Jose Cruz Macedo, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito SIMONE PEDREIRA DE FREITAS DE
CARVALHO, matrícula 317.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Jose Cruz Macedo, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador da referida Unidade.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito MARIANA AIRES COELHO ARAUJO DIAS,
matrícula 320.450, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Jose Cruz Macedo, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada JÉSSICA MARIA SABINO GUEDES,
matrícula 320.501, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.150, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1009138/2024, resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO ANTONIO GORGEN GERLACH, matrícula 317.356,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de
Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Paranoá, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.151, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011049/2024, resolve:
Art. 1º Designar DIOGO RIBAS DE FARIA LEÃO, matrícula 319.260, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Custódia e Armazenamento dos
Arquivos, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Serviço de Triagem e
Guarda de Processos e Documentos Arquivados.
Art. 2º Designar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula 129, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Serviço de Triagem e Guarda de Processos e
Documentos Arquivados, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.152, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011033/2024, resolve:
Art. 1º Designar CAIO POMPEU MONTEIRO BARBOSA, matrícula 317.825,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria de Gestão de Metas do 2º
Grau, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado EMERSON MARTINELI
RODIGUERO, matrícula 317.736, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.153, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1011019/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DENISE LIMA BARCELLOS, matrícula
310.829, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-04, de Chefe de Gabinete do Gabinete da
Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.157, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010833/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FILIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula N. 321.580, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.158, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011162/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MATHEUS MARTINS RODRIGUES, matrícula N. 318.340, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Brazlândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR