DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.160, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009397/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar OLIMPIO ALVES BARBOSA JUNIOR, matrícula N. 315.596,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada,
FC-02,
do Núcleo
de
Contratações
e
Convênios de
Segurança
e
Inteligência.
Art. 2º Designar IVO DE ARAUJO OLIVEIRA NETO, matrícula N. 318.492, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Contratações e Convênios de Segurança e Inteligência,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Recursos
Orçamentários e Financeiros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.163, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011076/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ROGER MONTEIRO RATAMERO, matrícula
321.083, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.164, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011063/2024, resolve:
Art. 1º Designar RUTH FERNANDES FIGUEIRO, matrícula 310.298, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro de Inativos,
Pensionistas e Informações Previdenciárias, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA, matrícula 314.603, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.166, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011161/2024, resolve:
Art. 1º Designar ROSANA BRITO AFONSECA RIBEIRO, matrícula 311.917, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria de Conciliação de
Precatórios, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.167, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011166/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MATHEUS MARTINS RODRIGUES, matrícula
318.340, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2° Juizado Especial Cível e
Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada CÁSSIA REJANE DE TOLEDO CAVALCANTE, matrícula 315.324, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.168, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011170/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito VITOR HUGO BATISTA BARROS MASIERO,
matrícula 316.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Marília de Ávila e Silva Sampaio,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SAMARA LUIZA DE CASTRO
PEREIRA HESSEN, matrícula 314.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.170, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011299/2024, resolve:
Art. 1º Designar ENIO GONCALVES DE ALMEIDA, matrícula 308.068, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario
da Secretaria de Segurança e Inteligência, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.171, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0011057/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CARLA MARIA VIDAL
LIMA DE LUCA PROPATO, matrícula 312.063, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional 103/2019,
com a vantagem prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990 c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e
com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001 e no art. 3º da Lei
8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com
proventos calculados e reajustados na forma do art. 4º, §6º, inciso I, §7º, inciso I, da
referida EC 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.178, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011081/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA APARECIDA DE SOUZA MOURAO, matrícula N.
317.188, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.179, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010923/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CINTIA DE ASSIS OLIVEIRA, matrícula N. 318.253, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA,
matrícula N. 320.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.181, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011383/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de maio de 2024, GUSTAVO FERNANDES DE
AGUIAR RODRIGUES, matrícula N. 319.443, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.185, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011334/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA DE AQUINO, matrícula N. 312.512, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Psicossocial
Institucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.187, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010970/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 320.087, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 2º Designar RONAN CAMPOS DE LIMA, matrícula N. 315.942, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.195, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo
SEI 0014232/2024, resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito LUCIANA CHRISTINA ALVES DA SILVA,
matrícula N. 311.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria da Primeira Turma Cível,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida
Unidade.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito VINÍCIUS COSTA DA CRUZ, matrícula N.
320.512, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria da Segunda Turma Cível, ficando
dispensado
da Função
Comissionada,
FC-05, de
Oficial
de
Gabinete da
referida
Unidade.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito SABRINA ALEXANDRINO CAMPOS DE
OLIVEIRA, matrícula N. 317.775, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria da
Terceira Turma Cível, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito DAGMAR SOUSA E SILVA VIDAL,
matrícula N. 315.567, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria da Quarta Turma Cível,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida
Unidade.
Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito PAULA OLIVEIRA BORGES KURIKI,
matrícula N. 315.486, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria da Quinta Turma Cível,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida
Unidade.
Art. 6º Nomear o Bacharel em Direito ALESSANDRO BONTEMPO CIPRIANO DA
SILVA, matrícula N. 317.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria da Sexta Turma
Cível, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da
referida Unidade.
Art. 7º Nomear a Bacharela em Direito ROSILENE DA SILVA SOARES, matrícula
N. 310.778, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria da Sétima Turma Cível, ficando
dispensada da
Função Comissionada,
FC-05, de
Oficial de
Gabinete da
referida
Unidade.
Art. 8º Nomear a Bacharela em Direito MARIA TACIANA VELOSO MACIEL,
matrícula N. 319.914, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria da Oitava Turma Cível,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida
Unidade.