DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COREN-PI N° 339, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada
pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à
diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 36 de 29 de abril de 2024, que trata do
reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí;
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 246, de 28 de abril de 2022, que dispõe
sobre a nomeação de Assessora de Planejamento e Gestão, Sra. Sara Danielly de Almeida,
RG: 292.048-3 SSP-PI; e
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 452, de 10 de junho de 2022, que
dispõe sobre a designação de Assessora de Planejamento e Gestão, Sra. Sara Danielly de
Almeida, RG: 292.048-3 SSP-PI, para exercer a função de Gestão de Contratos do Coren-PI,
cumulativa com a função de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos, vinculada à
Procuradoria deste conselho, resolve:
Art. 1º Alterar a situação contratual da Sra. Sara Danielly de Almeida, RG:
292.048-3 SSP-PI, de Assessora de Planejamento e Gestão, responsável pela Gestão de
Contrato e Chefia de Divisão de Licitações e Contratos, para Assessora Analista II, a partir
do dia 01 de maio de 2024, bem como assumir a função gratificada da Coordenação de
Gestão de Contratos e as atribuições que competem ao emprego.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a
Portaria Coren-PI nº. 246/2022 e a Portaria Coren-PI nº. 452/2022.
SAMUEL FREITAS SOARES
PORTARIA COREN-PI N° 340, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada
pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à
diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do
reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí; e
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 835, de 18 de dezembro de 2023, que
dispõe sobre a nomeação de Assessor Analista III, Sra. Louyse Paixão Alves, RG: 5.034.787
SSP-PI, resolve:
Art. 1º Alterar a situação contratual da Sra. Louyse Paixão Alves, RG: 5.034.787
SSP-PI de Assessor Analista III para Assessor de Cerimonial e Eventos, a partir do dia 01 de
maio de 2024, bem como as atribuições que competem ao emprego.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a
Portaria Coren-PI nº. 835/2023.
SAMUEL FREITAS SOARES
PORTARIA COREN-PI N° 341, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada
pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à
diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 36 de 29 de abril de 2024, que trata do
reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí;
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI n º 120, de 08 de março de 2022, que
dispõe sobre a nomeação de Assessora da Presidência, Sra. Maria Edileusa Pereira da
Rocha, RG 1.253.061 SSP-PI, resolve:
Art. 1º Alterar a situação contratual da Sra. Maria Edileusa Pereira da Rocha, RG
1.253.061 SSP-PI de Assessora da Presidência para Assessora Analista III, a partir do dia 01
de maio de 2024, bem como assumir a Coordenação de Gestão de Pessoas e as atribuições
que competem ao emprego.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a
Portaria Coren-PI nº. 120/2022.
SAMUEL FREITAS SOARES
PORTARIA COREN-PI N° 342, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada
pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à
diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do
reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí;
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 191, de 29 de março de 2021, que
dispõe sobre a nomeação de Assessor de Tecnologia da Informação, Sr. Pedro Paulo
Benjamin Teixeira Aires, RG 4541208 SSPA-PA, resolve:
Art. 1º Alterar a situação contratual do Sr. Pedro Paulo Benjamin Teixeira Aires,
RG 4541208 SSPA-PA, de Assessor de Tecnologia da Informação para Assessor Analista III,
a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como assumir a Coordenação de Sistemas,
Infraestrutura e Desenvolvimento e as atribuições que competem ao emprego.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a
Portaria Coren-PI nº. 191/2021.
SAMUEL FREITAS SOARES
PORTARIA COREN-PI N° 343, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada
pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à
diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 36 de 29 de abril de 2024, que trata do
reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí; e
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº 20, de 07 de janeiro de 2021, que
dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Assessor Técnico nível I, do Dr. Arthur
Antunes Soares Lopes - Coren - PI n° 393.385-ENF, RG: 2.738.300- SSP-PI, resolve:
Art. 1º Alterar a situação contratual do Dr. Arthur Antunes Soares Lopes - Coren
- PI n° 393.385-ENF, RG: 2.738.300, de Assessor Técnico nível I para Chefe de Gabinete, a
partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições que competem ao
emprego.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a
Portaria Coren-PI nº 20/2021.
SAMUEL FREITAS SOARES
PORTARIA COREN-PI N° 344, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada
pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à
diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do
reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí; e
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 661, de 08 de outubro de 2021, que
dispõe sobre a função de Chefe do Departamento Financeiro do Coren-PI, Sr. Diego Da
Silva Santos, RG: 2.209.429 SSP-PI, resolve:
Art. 1º Alterar o Emprego Público Comissionado do Sr. Diego Da Silva Santos,
RG: 2.209.429 SSP-PI, de Chefe do Departamento Financeiro do Coren-PI para Gerente
Financeiro, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições que competem
ao emprego.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a
Portaria Coren-PI nº 661/2021.
SAMUEL FREITAS SOARES
PORTARIA COREN-PI N° 345, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada
pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à
diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do
reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí; e
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 067/2009, que dispõe sobre a
designação da Chefe do Departamento Administrativo do Coren-PI, Sra. Deuselina Carvalho
de Sousa, RG: 1.059.391 SSP-PI, resolve:
Art. 1º Alterar o Emprego público comissionado da Sra. Deuselina Carvalho de
Sousa, RG: 1.059.391 SSP-PI, de Chefe do Departamento Administrativo do Coren-PI para
assumir o emprego de Gerente Administrativo, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem
como as atribuições que lhe competem.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a
Portaria Coren-PI nº 067/2009.
SAMUEL FREITAS SOARES
PORTARIA COREN-PI N° 346, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada
pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à
diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do
reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí; e
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 062/2021, que dispõe sobre a
designação da Chefe da Divisão de Processos Éticos Disciplinares do Coren-PI, Sra. Samona
Sousa Gomes, RG: 2.209.429 SSP-PI, resolve:
Art. 1º Alterar a função gratificada da Sra. Samona Sousa Gomes, RG: 2.209.429
SSP-PI, de Chefe da Divisão de Processos Éticos Disciplinares do Coren-PI, para assumir a
função de Coordenadora de Processos Éticos, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem
como as atribuições que lhe competem.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a
Portaria Coren-PI nº 062/2021.
SAMUEL FREITAS SOARES
PORTARIA COREN-PI N° 347, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada
pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;