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DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à
diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do
reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí; e
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 026/2021, que dispõe sobre a
designação de Chefe da Divisão de Registro, Expedição e Arquivo do Coren-PI, Sra. Maria
do Carmo Santos, RG: 940.069 SSP-PI, resolve:
Art. 1º Alterar a função gratificada da Sra. Maria do Carmo Santos, RG: 940.069
SSP-PI, de Chefe da Divisão de Registro, Expedição e Arquivo do Coren-PI, para a função de
Coordenador de Arquivo, Almoxarifado e Patrimônio, a partir do dia 01 de maio de 2024,
bem como as atribuições que lhe competem.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a
Portaria Coren-PI nº 026/2021.
SAMUEL FREITAS SOARES
PORTARIA COREN-PI N° 348, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada
pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à
diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do
reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí; e
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 371/2023, que dispõe sobre a
designação de Chefe da Divisão Orçamento e Empenho do Coren-PI, Sr. Robert Márcio da
Silva Penha, RG: 1.851.644 SSP-PI, resolve:
Art. 1º Alterar a função gratificada do Sr. Robert Márcio da Silva Penha, RG:
1.851.644 SSP-PI, de Chefe da Divisão Orçamento e Empenho do Coren-PI, para a função
de Coordenador de Orçamento e Empenho, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como
as atribuições que lhe competem.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a
Portaria Coren-PI nº 371/2023.
SAMUEL FREITAS SOARES
PORTARIA COREN-PI N° 349, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada
pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à
diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do
reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí; e
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 618/2023, que dispõe sobre a
designação do Assessor Analista III, como Chefe da Divisão de Dívida Ativa do Coren-PI, Sr.
Eliseu Lima Neres, RG: 3.425.454, SSP-PI, resolve:
Art. 1º Alterar a função gratificada do Sr. Eliseu Lima Neres, RG: 3.425.454, SSP-
PI, de Chefe da Divisão de Dívida Ativa do Coren-PI, para a função de Coordenador de
Arrecadação e Negociação, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições
que lhe competem.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SAMUEL FREITAS SOARES
PORTARIA COREN-PI N° 353, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada
pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à
diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do
reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí; e
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 181/2021, que dispõe sobre a
designação de função gratificada de Chefe da Ouvidoria do Coren-PI, da empregada
pública, Dra. Maria do Amparo de Castro e Silva, RG: 157.789-SSP-PI, resolve:
Art. 1º Alterar a função gratificada de Chefe da Ouvidoria do Coren-PI, da
empregada pública, Dra. Maria do Amparo de Castro e Silva, RG: 157.789-SSP-PI, para o
Emprego Público Comissionado de Ouvidora, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem
como as atribuições que lhe competem.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a
Portaria Coren-PI nº 181/2021.
SAMUEL FREITAS SOARES
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, com o objetivo de apurar os
fatos narrados na Portaria nº 07/SFPC/PA, de 25 de abril de 2024, do Comandante do
Batalhão Central de Manutenção e Suprimento(BCMS), por motivo de endereço incerto do
processado e por terem sido infrutíferas as notificações presenciais e contato telefônico,
vem por meio desta, notificar o processado Maxwell Simões Correa Junior, CR 866828, que
compareça à sala de recepção do SisFPC do BCMS, no prazo 03 (três) dias contados da
publicação do DOU razão pela qual lhe é facultada vista dos respectivos autos, bem com
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito, podendo ainda, assistir a depoimentos, e praticar todos os demais atos necessários
ao exercício do contraditório e da ampla defesa, a sala de recepção do SisFPC do BCMS,
esta localizada na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de
Janeiro-RJ, CEP: 21735-210.
TEN CEL JONATHAS DA COSTA JARDIM
Comandante do Bcms
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15 - PROGEP-DLCP, DE 7 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação
Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº
9.784/99, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOT I F I C A R
o(a) senhor(a) SEVERINO ELOI DE ALMEIDA SANTOS, SIAPE N° 333920, para apresentar, se
assim quiser, recurso administrativo referente ao procedimento de absorção de parcela
judicial, referente a incorporação de hora extra (Processo Judicial nº 004209-
79.1900.4.05.8200, que tramitou na 001ª VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA) instaurado nos
autos do processo administrativo nº 23074.108670/2023-27, nos termos do art. 6º da
Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (quinze)
dias consecutivos. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
RITA DE CÁSSIA DE FARIA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal/substituta da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, Cleia Leimara Marinho Silva, nomeada pela Portaria nº
625/2023/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º,
§ 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013. NOTIFICA, pelo presente
edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Srª. HIRTA PEREIRA BENTO, CPF
nº XXX.019.XXX-49, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo
nº 23118.004623/2024-15, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos
de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a
partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
CLEIA LEIMARA MARINHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL CSMPF Nº 9, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS,
Relator do PGEA nº 1.00.001.000067/2024-64, com fundamento no art. 57, parágrafo
único, inc. I da Resolução CSMPF nº 168, de 2 de agosto de 2016 e em atenção ao disposto
no art. 199, § 3º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, AVISA aos
Procuradores Regionais da República que na 2ª Sessão Extraordinária do CSMPF, em 23 de
maio de
2024, será
feita promoção
para o
preenchimento de
dois cargos
de
Subprocurador-Geral da
República, pelos
critérios de
antiguidade e
merecimento,
respectivamente:
a) os Procuradores Regionais da República que não desejarem concorrer à
promoção deverão se manifestar por meio do SISAM (https://portal.mpf.mp.br/sisam), no
prazo de 5 dias úteis, contados de 9 de maio de 2024;
b) os membros que não recusarem expressamente estarão automaticamente
concorrendo à promoção, cuja lista de inscritos será formada ao final do prazo.
ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS
Conselheiro Relator
PORTARIA COREN-PI N° 354, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada
pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à
diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do
reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí; e
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 018/2021, que dispõe sobre a
designação do Emprego Público de Assessor Técnico Nível II, de apoio e assessoramento
imediato à Diretoria do Coren-PI, o Sr. Aécio Francinélio Moura Campelo, Rg: 2278814 SSP-
PI, resolve:
Art. 1º Alterar o Emprego Público de Assessor Técnico Nível II do Coren-PI, o Sr.
Aécio Francinélio Moura Campelo, Rg: 2.278.814 SSP-PI, para o Emprego Público
Comissionado de Assessor Analista II, bem como assumir a função gratificada da
Coordenação de Licitação, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições
que lhe competem.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a
Portaria Coren-PI nº 018/2021.
SAMUEL FREITAS SOARES CONSELHEIRO

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