DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
70
21066.018794/2022-97
Lucinei 
Aparecida
Chaves
20211285081
Mais
.
71
21066.018818/2022-16
Luiz 
Carlos 
Bocca
Marsaro
20211857275
Mais
.
72
21066.019942/2022-91
Luiz 
Carlos 
Bocca
Marsaro
20211865639
Mais
.
73
21066.018320/2022-45
Luiz 
Pedro
Viecili
Grazziotin
20210798939
Tradicional
.
74
21066.018828/2022-43
Maicon 
Mauricio
Willes Taetti
20211051500
Mais
.
75
21066.018560/2022-40
Marcelo Cintra Alves
20211242640
Mais
.
76
21066.018688/2022-11
Marcelo Sorcuk
20211013943
Mais
.
77
21066.018544/2022-57
Marcia 
Maria
Snitowski
Bourscheidt
20211075138
Mais
.
78
21066.018570/2022-85
Marcos Morales
20210832650
Tradicional
.
79
21066.018552/2022-01
Marildo Ivo Bazzo
20211025054
Mais
.
80
21066.018358/2022-18
Mariluci 
Perazzoli
Zucco
20211306386
Mais
.
81
21066.018616/2022-66
Marina Neuhaus
20211222353
Mais
.
82
21066.018566/2022-17
Mario Tessaro
20211238274
Mais
.
83
21066.018640/2022-03
Marizangela
Franciscon
20211210690
Mais
.
84
21066.018338/2022-47
Marli Fatima Kempf
Zambiasi
20210992825
Mais
.
85
21066.018696/2022-50
Mateus Meazza
20211082897
Mais
.
86
21066.018374/2022-19
Miguel Zanotto
20211466372
Mais
.
87
21066.018422/2022-61
Nelson 
Lima
Dos
Santos
20211826083
Tradicional
.
88
21066.018578/2022-41
Neocir De Medeiros
20211263319
Mais
.
89
21066.018484/2022-72
Nilso Einsfeld
20211252131
Mais
.
90
21066.018480/2022-94
Odalicio Garmatz
20210846282
Mais
.
91
21066.018758/2022-23
Oriosvaldo Lindner
20220135162
Mais
.
92
21066.022128/2023-34
Osmando 
Carlos
Alves Xavier
20220588065
Tradicional
.
93
21066.018522/2022-97
Osmar Wiede
20210949955
Mais
.
94
21066.018416/2022-11
Paulinho Fronquetti
20211101563
Mais
.
95
21066.018872/2022-53
Paulo 
Fernando
Braga
20200543956
Mais
.
96
21066.018428/2022-38
Paulo 
Henrique
Segabinazzi Reffatti
20211772490
Mais
.
97
21066.018316/2022-87
Paulo Roberto Dalla
Corte
20211643062
Tradicional
.
98
21066.018294/2022-55
Paulo Schillo
20210908046
Mais
.
99
21066.019370/2022-40
Reginaldo 
Luiz
Malanote
20210610356
Mais
.
100
21066.018582/2022-18
Renan Marmentini
20210454815
Tradicional
.
101
21066.031058/2024-96
Renato 
Leoni
Pohlmann
20200955504
Mais
.
102
21066.018556/2022-81
Ricardo 
Gabriel
Miotto
20210038513
Mais
.
103
21066.018782/2022-62
Ricardo Jose Albring
Veit
20211797846
Mais
.
104
21066.018372/2022-11
Roberto Ziolkowski
20211553215
Mais
.
105
21066.018768/2022-69
Roque Acir Fabri
20211378289
Mais
.
106
21066.018208/2022-12
Rosangela Da Silva
Oliveira
20211273046
Tradicional
.
107
21066.018504/2022-13
Sandra 
Regina
Da
Rosa Gaviraghi
20210976627
Tradicional
.
108
21066.018674/2022-90
Santo Raimundo Dalla
Giacomassa
20220001584
Mais
.
109
21066.018478/2022-15
Sergio 
Angelo
Orlandi
20210925454
Mais
.
110
21066.018424/2022-50
Sergio Walter Mattjie
20210331089
Mais
.
111
21066.018450/2022-88
Sirlei Aparecida Esper
Franca
20211298687
Mais
.
112
21066.018632/2022-59
Tatsue Sato Utida
20211602729
Tradicional
.
113
21066.018472/2022-48
Tiago Pasquali
20210936413
Mais
.
114
21066.018442/2022-31
Valdecir 
Guerra
Milanese
20211303740
Mais
.
115
21066.018432/2022-04
Valdecir Lanfredi
20210541909
Tradicional
.
116
21066.031080/2024-36
Valdemir 
Rissardi
Agustini
20200916411
Mais
.
117
21066.018586/2022-98
Valdir 
Jose
Liberalesso
20211327409
Mais
.
118
21066.018318/2022-76
Vanderlei 
Antonio
Secretti
20211138914
Mais
.
119
21066.018462/2022-11
Vanderlei 
Natal
Margutti
20211018183
Mais
.
120
21066.018668/2022-32
Vilmar 
Antonio
Fe r r a r i
20211404295
Mais
.
121
21066.018492/2022-19
Vilmar Olivesky
20211057606
Mais
.
122
21066.018476/2022-26
Vilmar Ruchel
20211182498
Mais
.
123
21066.018430/2022-15
Wagner Kowalewski
20210834926
Mais
.
124
21066.018452/2022-77
Waldir Teixeira Viana
20210873225
Mais
.
125
21066.018554/2022-92
Wanderley Jappe
20211307606
Tradicional
.
126
21066.018466/2022-91
Zolmir Gelsleichter
20211070083
Mais
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ERNI CRISTIANO GERMENDORFF
Presidente da Comissão
Suplente
RESOLUÇÃO Nº 163, DE 7 DE MAIO DE 2024
Divulga resultado do julgamento de recursos da
Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa
de
Garantia 
da
Atividade
Agropecuária
( P R OAG R O ) .
A Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária (CER/PROAGRO), no uso de suas competências conferidas pelo disposto
no Decreto nº 10.124, de 21 de novembro de 2019, em julgamento remoto realizado
em Brasília/DF, entre os dias 20 de março e 26 de abril de 2024, resolve:
Art 1º Dar provimento, por unanimidade na votação, nas revisões dos
recursos abaixo relacionados:
.
Item
Proc
Mutuário
Ref Bac
Proagro
.
1
21066.014814/2021-70
Antonio 
Rivanildo
Gama Silva
202105820881
Tradicional
.
2
21066.014766/2021-10
Aristeu Lebens
20210410533
Mais
.
3
21066.014670/2021-51
Carlos 
Alberto
Fo c h e s a t o
20210154966
Tradicional
.
4
21066.011194/2021-17
Carlos 
Atilio
Molinaro
20201066404
Mais
.
5
21066.010226/2021-67
Eduardo 
Buchweitz
Brandt
20191470165
Mais
.
6
21066.017356/2022-10
Ivaldo Fillipi Chiella
20211017244
Mais
.
7
21066.001910/2019-33
Jose Adolfo Binsfeld
20180589099
Tradicional
.
8
21066.014972/2021-20
Jose Evaldo Marques
Magalhaes
20210184719
Mais
.
9
21066.017786/2022-23
Konrad 
Pereira
Waloszek
20210550686
Mais
.
10
21066.014552/2021-43
Mineracao 
Irmaos
Ottoni Ltda
20210254703
Tradicional
.
11
21066.014544/2021-05
Ottoni 
Comercio
Agricola Ltda
20210276480
Tradicional
.
12
21066.014546/2021-96
Ottoni 
Sementes
Lt d a
20210258719
Tradicional
.
13
21066.013524/2021-17
Vanderlei Roman
20201628503
Tradicional
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ERNI CRISTIANO GERMENDORFF
Presidente da Comissão
Suplente
RESOLUÇÃO Nº 164, DE 7 DE MAIO DE 2024
Divulga resultado do julgamento de recursos da
Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa
de
Garantia 
da
Atividade
Agropecuária
( P R OAG R O ) .
A Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária (CER/PROAGRO), no uso de suas competências conferidas pelo disposto
no Decreto nº 10.124, de 21 de novembro de 2019, em julgamento remoto realizado
em Brasília/DF, entre os dias 20 de março e 26 de abril de 2024, resolve:
Art 1º Não dar provimento, por unanimidade na votação, nas revisões dos
recursos abaixo relacionados:
.
Item
Proc
Mutuário
Ref Bac
Proagro
.
1
21066.014776/2021-55
Diego 
Bonome
Santos Neto
20210758152
Tradicional
.
2
21066.013214/2021-94
Fernando 
Costa
Beber
20200887382
Mais
.
3
21066.015480/2022-32
Jaqueline Longo
20210693732
Mais
.
4
21066.014666/2021-93
Leticia Guisi Bruning
2,02101E+11
Mais
.
5
21066.017454/2022-49
Luiz Odeto
Silveira
Da Silva
20211460133
Tradicional
.
6
21066.015194/2021-96
Rafael Lopes Franco
20210410422
Tradicional
.
7
21066.017192/2022-12
Rodrigo Staub
20211290084
Tradicional
.
8
21066.016594/2022-08
Tadeu Borowicc
20211021584
Mais
.
9
21066.017602/2022-25
Vania 
Isabel
Stefanello Rigon
20210982704
Tradicional
.
10
21066.015772/2022-75
Victor 
Carrara
Acosta
20210571441
Tradicional
.
11
21066.015784/2022-08
Waldir Menezes Da
Silva Filho
20210556398
Tradicional
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ERNI CRISTIANO GERMENDORFF
Presidente da Comissão
Suplente
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA CNPQ Nº 1.752, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853,
de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando
os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de
14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autorizar as atividades de coleta e remessa de dados científicos, com a
participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Seguindo as pistas
evolutivas dos presentes nupciais em aranhas: seleção sexual e ambiente" coordenado pelo
Dr. Facundo Martín Labarque, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em
cooperação com a Dra. María José Albo Graña, da Universidad de la República, conforme
Processo CNPq nº 01300.002952/2024-21.