DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 4.770 - Processo nº 53500.029887/2024-29.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL DA CIDADE LTDA,
CNPJ 14.613.673/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Salvador/BA.
Nº 4.771 - Processo nº 53500.030198/2024-67.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO TAMBAU LTDA, CNPJ
12.912.622/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cajazeiras/PB.
Nº 4.772 - Processo nº 53500.030237/2024-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ALVORADA LTDA, CNPJ
12.128.351/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Zé Doca/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.817 Processo nº 53500.020958/2024-28.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGUAÇU, CNPJ nº 18.008.193/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraguaçu/MG.
Nº 4.818 - Processo nº 53500.020981/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADOS, CNPJ nº 18.557.538/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prados/MG.
Nº 4.819 - Processo nº 53500.020984/2024-56.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADOS, CNPJ nº 18.557.538/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prados/MG.
Nº 4.820 - Processo nº 53500.021249/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE LAVRAS,
CNPJ 18.244.376/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG.
Nº 4.821 - Processo nº 53500.021260/2024-20.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICÍPIO DE OURO
PRETO, CNPJ 18.295.295/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Preto/MG.
Nº 4.822 - Processo nº 53500.021261/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICÍPIO DE OURO
PRETO, CNPJ 18.295.295/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Preto/MG.
Nº 4.823 - Processo nº 53500.021681/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Cruz Cabrália/BA.
Nº 4.824 - Processo nº 53500.021686/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Aguanil/MG.
Nº 4.827 - Processo nº 53500.022209/2024-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Itajubá/MG.
Nº 4.896 - Processo nº 53500.031249/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
CAMPESTRE LTDA, CNPJ 51.008.589/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bauru/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2024
Nº 6.848 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli, CNPJ
nº
11.061.010/0001-53,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período de 16/05/2024 a 28/05/2024.
Nº 6.849 - Autoriza Converge Isp Ltda, CNPJ nº 40.117.068/0001-70, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Palmas/TO, no período de
14/05/2024 a 18/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 316, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que
após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº
11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242748 - TOADA DOS CONTERRÂNOS
ASSOCIACAO DE ARTE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO SUSTENTAVEL
CNPJ/CPF: 41.589.654/0002-60
Processo: 01400010827202467
Cidade: Lavandeira - TO;
Valor Aprovado: R$ 199.967,90
Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta "Toada dos Conterrânos" é um auto teatral inspirado
na época colonial que percorrerá os municípios da rota turística de Serra Gerais. Este
evento cultural une música popular, literatura e artes cênicas com o objetivo de
preservar e valorizar a memória histórica e cultural da região. A narrativa de Serra
Gerais, entrelaçada com a história do estado do Tocantins, é trazida à vida por quatro
personagens que representam os povos ancestrais que deram origem ao estado.
Através destes personagens, o espetáculo busca acolher nos municípios contos, causos
e relatos que se baseiam nas tradições e histórias do povo local. Essas narrativas serão
registrados em um livro, perpetuando assim a essência e a identidade cultural da
região. A "Toada dos Conterrânos" tende a se tornar um evento popular, valorizando
e perpetuando a memória cultural histórica da região.
242750 - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL BATISTA EM CORPO E FÚRIA
Grupo de Teatro Palha
CNPJ/CPF: 04.731.147/0001-02
Processo: 01400010832202470
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.911,40
Prazo de Captação: 09/05/2024 à 29/11/2024
Resumo do Projeto: O Grupo Palha, Associação Cultural sem Fins Lucrativos, fundado
em 03/09/1980, propõe circulação do espetáculo Batista em Corpo e Fúria, iniciando
em Belém, seguindo pelos municípios de Acará, Abaetetuba, Barcarena, Mojú, Cametá
e Baião; com 3 apresentações em cada cidade, num total de 30 apresentações, para
um público estimado de 200 pessoas por apresentação, num total de 6.000 pessoas.
Acompanharão o Projeto, oficina de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos;
oficina de Iniciação Teatral; e, oficina de Visagismo para o Teatro, para 20 pessoas por
Oficina, totalizando 18 Oficinas para 360 pessoas. A proposta dos municípios se dá, por
terem sido palco das maiores Revoltas do Movimento Cabano no Pará. Sendo Batista
Campos o Líder que se juntou a negros, indígenas e caboclos em defesa da ideia de
um Pará livre dos domínios lusos, em sua grande maioria grupos pobres, escravizados,
com péssima qualidade de vida, fome, miséria e explorados de todas as formas.
242751 - VESTIDO QUEIMADO - entre ver e brincar fazendo histórias em papel
Soufflé de Bodó Company
CNPJ/CPF: 23.056.741/0001-90
Processo: 01400010834202469
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 199.125,00
Prazo de Captação: 09/05/2024 à 30/11/2024
Resumo do Projeto: O projeto "VESTIDO QUEIMADO" é uma abrangente proposta de
circulação pelos Estados da região Norte, promovendo 56 ações entre apresentações,
intercâmbio e oficinas em áreas urbanas, rurais e/ou ribeirinhas. A iniciativa da Soufflé
acumula experiências notáveis em circulações pelo Amazonas e Brasil, incluindo êxitos
como a circulação no SESC - 52 (SESC - RO), a inovadora Circulação de Guerrilha,
conduzida pela própria companhia, e a circulação pela Funarte no Alto Rio Amazonas.
O Projeto Kombi-Soufflé, realizado em duas edições, trouxe circulações inovadoras em
Manaus, enquanto a participação no Programa Palco Giratório em 2019 destacou a
excelência da companhia. Essa trajetória reforça a expertise da Soufflé de Bodó
Company em ações culturais, consolidando a solidez e efetividade do espetáculo
"VESTIDO QUEIMADO".
242754 - "Bar Caboclo: O Fato e o Mito"
Federação Amapaense de Teatro Amador
CNPJ/CPF: 14.531.149/0001-01
Processo: 01400010837202401
Cidade: Amapá - AP;
Valor Aprovado: R$ 199.962,00
Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto "Bar Caboclo: O Fato e o Mito" é uma Missão Cultural
de Artes Cênicas que objetiva levar ao Pará e Ilha de Marajó uma "Peça de Teatro de
Costumes" roteirizada sob a ótica cômica amapaense, com base em personagens e
locais tradicionais da Sociedade Amazônida. Para garantir a democratização cultural
uma cota dos ingressos será gratuita e outra cota oferecida à sociedade a preços
populares. Em conjunto com a iniciativa teatral o projeto oferece uma Exposição
Fotográfica que retrata os tipos, casos, localidades e fatos gerais que redundaram no
script do Bar Caboclo. A Exposição trará ainda o Registro Fotográfico dos atores ao
longa da trajetória da Companhia Teatral, em contraponto às fotos dos fatos ilustrados,
tanto na Mostra quanto na Peça. O acervo fotográfico exposto concomitantemente
com as apresentações programadas para as cidades paraenses de Belém, Santarém e
Soure (Marajó) terá livre acesso como parte da contrapartida cultural ao recurso
estatal.
242755 - Esse Rio é Minha Rua
Associação Cultural Palhaços Trovadores-ACPT
CNPJ/CPF: 03.516.201/0001-34
Processo: 01400010839202491
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 193.124,25
Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto ESTE RIO É MINHA RUA foi pensado para comemorar
este evento, circulando com o trabalho do grupo que mistura a linguagem do palhaço
ao teatro de bonecos, O MENOR ESPETÁCULO DA TERRA, por cidades da Ilha do
Marajó (Curralinho, Breves, Portel e Afuá), no estado do Pará, e por Macapá, capital
do Amapá. Além das apresentações, o grupo pretende também intercambiar seus
conhecimentos e sua prática, realizando duas oficinas, de palhaços e máscara teatral,
nas cidades de Breves e Macapá. Ideia do projeto ESSE RIO É MINHA RUA é percorrer
a rota fluvial que liga a capital paraense Belém à capital amapaense Macapá,
contornando o arquipélago do Marajó com paradas nas cidades de Curralinho, Breves,
Portel e Afuá. Olhamos poeticamente o rio como rua e a rua como o espaço da alegria
e do riso, onde podemos da forma mais democrática compartilhar com o público o
nosso trabalho.
242758 - Bailarinas Ribeirinhas
ASSOCIACAO CIDADANIA, SOCIAL E SUSTENTABILIDADE
CNPJ/CPF: 19.322.282/0001-71
Processo: 01400010842202413
Cidade: Parintins - AM;
Valor Aprovado: R$ 199.994,60
Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto de iniciação às danças clássicas, urbanas e regionais para
crianças e adolescentes. Propõe formação continuada em dança por 12 meses de
forma gratuita e realização de apresentações públicas pelos beneficiários.
242759 - Mãe D'Água e sua trupe na proteção de crianças da Amazônia
CENTRO ARTISTICO CULTURAL BELEM AMAZONIA
CNPJ/CPF: 83.340.638/0001-07
Processo: 01400010843202450
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Mãe D'Água e sua trupe na proteção de crianças da
Amazônia é uma proposta de produção e circulação de espetáculo de teatro de
bonecos, que tem como público principal alunas e alunos do 1º ao 5º ano do ensino
fundamental da rede municipal de ensino de 10 cidades do estado do Pará, com o
propósito de possibilitar o acesso gratuito à arte, cultura e educação em direitos
humanos e cidadania aos estudantes de 20 escolas. Após as apresentações acontecerão
rodas de conversa em alusão ao texto, sobre mitos e lendas e proteção integral de
crianças, com o acompanhamento dos professores e educadores das escolas.
242815 - Marginais da Cultura!
36321092 ERIEL RAMOS MORELLI
CNPJ/CPF: 36.321.092/0001-59
Processo: 01400010948202417
Cidade: Santa Bárbara do Pará - PA;
Valor Aprovado: R$ 125.694,80
Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Marginais da Cultura" visa a montagem de um
espetáculo teatral baseado na obra "Contos Tradicionais do Brasil" de Câmara Cascudo,
com dramaturgia e direção geral de Ribamar Ribeiro e direção vocal de Babaya Morais,
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