DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Durante 3 dias em cada cidade, serão ofertadas oficinas de escrita, sessões de leitura,
palestras, feiras de livros, relançamento de livros infantis tocantinenses e uma mostra
especial de filmes baseados em livros infantis. O Circuito Ipê Literário passará por 10
cidades no Tocantins buscando inspirar jovens a se tornarem leitores e escritores,
durante estes 3 dias de imersão no mundo da literatura.
242860 - O monstrinho azul da flor amarela
ESPACO BISCUIT LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.299.130/0001-89
Processo: 01400011065202416
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.873,30
Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "O Monstrinho Azul da Flor Amarela" representa uma
valiosa contribuição para a inclusão social e cultural, direcionada ao público infantil em
geral, com especial atenção às crianças com deficiência visual. Destacando-se por sua
inovadora impressão BRAILLE (patente requerida), este livro singular no mercado não
apenas oferece acesso aos deficientes visuais, mas também proporciona uma
experiência tátil envolvente para todos os leitores. Embasado em estudos específicos
sobre crianças com deficiência visual, o projeto emerge como um aliado robusto na
conscientização sobre o bullying escolar. Sua narrativa abrangente e inclusiva apresenta
a história de um monstrinho que enfrenta o bullying ao ser singular na escola,
culminando em uma reflexão sobre a importância do respeito às diferenças e da
amizade, tudo de forma lúdica e impactante. Fora isso a proposta prevê leituras
dramatizadas que completarão a experiência artística e literária do público infantil de
maneira inclusiva.
242941 - HQ MIB - Mitologia Indígena Brasileira
RAKA COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 24.789.098/0001-76
Processo: 01400011217202481
Cidade: Palmas - TO;
Valor Aprovado: R$ 196.955,00
Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Pesquisa e produção de 10 HQs (História em Quadrinhos) sobre Mitologia
Indígena Brasileira. Com foco nos povos originários do Cerrado Brasileiro (Iny Karajá, Krahô,
Apinajé e Akwê Xerentes), estes quadrinhos irão mostrar a cosmologia destes povos utilizando
uma linguagem dinâmica e ilustrações coloridas para atrais jovens em idade escolar.
242945 - TOCANTINS POÉTICO E LENDÁRIO
IRMA CRISTIMA SILVA GALHARDO 44040520149
CNPJ/CPF: 16.934.257/0001-50
Processo: 01400011224202482
Cidade: Palmas - TO;
Valor Aprovado: R$ 188.509,00
Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Circulação da escritora Irma Galhardo, com suas obras e com uma
biblioteca itinerante composta de obras de escritores tocantinenses, por 20 municípios
do Tocantins e 10 municípios da região norte, realizando saraus, recitais poéticos,
doações de livros para bibliotecas e centros culturais, sorteio de livros, fortalecimento
da literatura regional tocantinense, encontro de escritores, chuva de poemas, varais de
poesia e plantio coletivo de árvores. Cada município contemplado receberá um kit de
livros com 100 exemplares de títulos variados da literatura tocantinense.
242946 - As Turcas Heroínas Encantadas da Amazônia
Z N PEREIRA LINS AZEVEDO PRODUCOES
CNPJ/CPF: 07.085.165/0001-52
Processo: 01400011226202471
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 130.592,26
Prazo de Captação: 09/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto objetiva a edição e a publicação do livro infantil "As
Turcas Heroínas Encantadas da Amazônia" tendo como ação de lançamento uma
contação de história baseada no mesmo.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 317, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221504 - Avivar das Artes
klaus helfer carvalho
CNPJ/CPF: ***.669.460-**
Cidade: Sumaré - SP;
Prazo de Captação: 08/05/2024 à 31/12/2024
2316348 - Paixão de Cristo - 2024
TERRA BRASIL PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 12.195.618/0001-33
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/08/2024
232234 - Carnaval 2024 - Sao Clemente
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAO CLEMENTE
CNPJ/CPF: 42.582.437/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
232360 - AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO - O REI DOS REIS"
ASSOCIACAO CULTURAL, CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA
CNPJ/CPF: 04.201.181/0001-75
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 30/03/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212611 - Festival Diálogos
Congregação Israelita Paulista
CNPJ/CPF: 60.766.060/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/05/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231259 - I CONGRESSO INTERNACIONAL DE NEUROARQUITETURA
CRIZEL & UREN ARQUITETURA LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 07.768.141/0001-06
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 03/05/2024 à 31/12/2024
233718 - LIVRO CAPARAÓ
André Gomes de Sousa Berlinck
CNPJ/CPF: ***.768.018-**
Cidade: Viçosa - MG;
Prazo de Captação: 02/05/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 318, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234885 - Cultura em Campo
ONG FUTEBOL DE RUA
CNPJ/CPF: 08.607.847/0001-40
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 29.404,91
Valor total atual: R$ 964.559,64
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221176 - Projeto Som da Banda - X
ASSOCIACAO CULTURAL BANDA DE MÚSICA BRANCA DA MOTA FERNANDES
CNPJ/CPF: 03.456.568/0001-00
Cidade: Maringá - PR;
Valor Reduzido: R$ 1,37
Valor total atual: R$ 913.454,85
223375 - KOMBALADA
CAWE COY RODRIGUES MAREGA 40982560885
CNPJ/CPF: 35.080.966/0001-60
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 36.159,00
Valor total atual: R$ 17.085,00
230087 - Expresso Ação - Música para o contraturno escolar.
ASSOCIACAO EXPRESSO ACAO
CNPJ/CPF: 08.450.130/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 33.099,58
Valor total atual: R$ 466.900,42
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
238145 - Jornada Córrego do Feijão
INSTITUTO REDE TERRA
CNPJ/CPF: 02.897.670/0001-88
Cidade: Cristalina - GO;
Valor Reduzido: R$ 52.473,43
Valor total atual: R$ 3.199.365,62.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 110-E/2024/SEF/SFO/CAP, DE 8 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada
em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na
Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de
2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da
Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos audiovisuais para
os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada.
22-0371 JUSTINO
Processo: 01416.001147/2022-11
Proponente: MERCADO CULTURAL LTDA EPP
Cidade/UF: BRASÍLIA / DF
CNPJ: 03.093.490/0001-06
Valor total aprovado: R$ 8.188.289,53
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.735,35 para R$ 366.587,64
Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 70317-6
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 836.139,70 para R$ 770.287,41
Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 70211-0
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25
da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
20-0121 GALERA F.C. - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.004619/2020-26
Proponente: NA PARALELA FILMES LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 23.957.635/0001-87
Valor total aprovado: R$ 10.812.208,31
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 61457-2
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$
10.271.597,89 para R$ 7.271.597,89
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 61434-3
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DECISÓRIO No 3/GM-MD, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo no 67050.003681/2024-29
Interessado: Força Aérea Brasileira
Assunto: Termo de Licitação Especial nº 02/2024 - CISCEA.
Documento vinculado: Nota Técnica nº 5/SEC-CMID/CMID/MD/2024.
Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, o Termo de Licitação Especial
nº 02/2024 - CISCEA, da Força Aérea Brasileira, para autorização do procedimento licitatório,
em conformidade com o previsto no inciso I do § 1º do art. 3º da Lei nº 12.598, de 21 de
março de 2012, e nos arts. 12, 13 e 15 do Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013.