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DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHOS DE 8 DE MAIO DE 2024
Código: 412.859
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0367782/2023.
Interessado: MARIELA CECILIA VARGAS NAVARRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
apostila e sem tradução realizada por tradutor público juramentado no Brasil, portanto,
não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 409.331
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0364866/2023.
Interessado: DANIEL DANTE CASETTI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende
às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 221, do Decreto 9199/17.
Código: 407.909
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0363720/2023.
Interessado: PAOLO MARA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui
naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto, não cumpre o requisito
contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 406.396
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0362457/2023.
Interessado: Tatiane Pereira Santos.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui
naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto, não cumpre o requisito
contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 401.559
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0358464/2023.
Interessado: INSAF ABDEL HUSSEIN ATWI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências
contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 56 da Portaria nº 623/2020.
Código: 393.086
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0351387/2023.
Interessado: MARTINHO DA SILVA FERNANDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente apresentou certidão de
antecedentes criminais do país de origem sem a apostila, e portanto não atende à exigência
contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 389.786
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0348775/2023.
Interessado: NAGIB NASR AWADA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências
contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 378.353
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0339358/2023.
Interessado: SUDA PORTELA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de
2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65
da Lei nº 13.445, de 2017 c/c § 4º, art. 5, da Portaria nº 623/2020.
Código: 372.701
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0334512/2023.
Interessado: WERNER FRITZ GROSS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de
2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 70
da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 358.341
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0322519/2023.
Interessado: CLARA FIGUEROLA RAMIREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de
2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65
da Lei nº 13.445, de 2017 c/c inciso I, item "d", art. 5 e item 5, ANEXO I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 337.378
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0304918/2022.
Interessado: JOSE LUIS MEDINA DIAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de
2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para
conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 333.799
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0301850/2022.
Interessado: JEAN FELIX MARIE SALET.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de
2020,indefere opedido,tendoem vistaqueorequerente seausentouporaproximadamente 3anos
doBrasil,enãoapresentoudocumentosque comprovemos15anosderesidência, situação cadastral
do CPF, certidão da justiça estadual e a legalização e tradução dos antecedentes criminais do país de
origem e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c §3º, art. 238, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 329.585
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0298237/2022.
Interessado: HAMIDE BARAKAT AZANKI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,
indefereo pedido,tendo emvistaque arequerente nãoapresentoucertidão deantecedentes criminaisdo
país de origem, bem como, as certidões da justiça estadual e federal e a cópia completa do passaporte, foi
notificada pela autoridade policial a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, e
houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados
biométricos da requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no
art. 65 daLei nº 13.445/2017, c/c art. 227do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,art. 7º da Portaria nº 623de 13 de
novembro de 2020.
Código: 314.717
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0285503/2022.
Interessado: ELSA NOEMI RIZZI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,
indefere o pedido,tendo em vista que orequerente não atende àsexigências contidas no art. 65da Lei nº
13.445, de 2017 c/c inciso II, art. 7, da Portaria nº 623/2020.
Código: 227.725
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0211301/2022.
Interessado: MESSIANIQUE PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,
indefere o pedido,tendo em vista que orequerente não atende àsexigências contidas no art. 65da Lei nº
13.445, de2017, tendoem vistaque, mesmoque devidamentenotificada reiteradasvezes, ainteressada
deixoudeapresentara certidãoFederaldeDistribuiçãoCíveldolocalde residência dos últimos cinco anos;
Certidõesdos tabelionatosdeprotestos dolocalde residênciadosúltimoscinco anos;eCertidão Negativade
Débitos Trabalhistasda Justiça doTrabalho dolocal de residênciados últimos cincoanos, vezque manifestou
interesse em modificar seu nome no momento do protocolo do seu pedido de naturalização.
Código: 226.494
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0210337/2022.
Interessado: BE O NI HENRY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,
indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade
de se comunicar em língua portuguesa previsto na Portaria 623/2020, e portanto não atende à exigência
contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 198.722
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0186455/2022.
Interessado: ELIZABETH JOSEFINA GUADARISMO SALAS.
A COORDENADORADE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, nouso da competência delegadapela Portaria
nº623 de13 denovembro de2020,publicada noDiário Oficialda União,de17 denovembro de2020, indefereo
pedido, tendo em vista que orequerente não atende às exigências contidas no art. 67 daLei nº 13.445, de 2017 c/c
incisos II e III, art. 239, do Decreto 9199/17 e art. 56 da Portaria nº 623/2020.
Código: 105.920
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0103135/2021.
Interessado: MIGUEL ANGEL ESPINOSA PEREZ.
A COORDENADORADE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, nouso da competência delegadapela Portaria
nº623 de13 denovembro de2020,publicada noDiário Oficialda União,de17 denovembro de2020, indefereo
pedido, tendoem vistaque orequerente nãoapresentou certidãode antecedentescriminais emitidapela Justiça
Federal e Estadual doslocais onde residiu nos últimos quatroanos, e portanto não atende àexigência contida no
inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DAVID DANIEL HOLANDA GARCIA, nascido em 10 de julho de 2003, filho de
Ramon Donato Garcia e Fernanda Silvia Cordeiro Holanda, adquirindo a nacionalidade
norte-americana (Processo n° 08018.021785/2024-52);
FABÍOLA MARIA VIANA RODRIGUES, nascida em 27 de janeiro de 1977, filha de
Maria Viana Rodrigues e de Luiz Pereira Rodrigues, aquirindo a nacionalidade samarinesa
(Processo n° 08018.004291/2024-11);
JACIRA DA SILVA CASTRO, nascida em 21 de março de 1964, filha de Angelice
Silva e de Otaviano Da Silva Castro, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°
08018.026396/2024-13);
LUIZA BERNARDES BERTHO, nascida em 02 de outubro de 1991, filha de
Marluce Bernardes da Silva e de Álvaro Luiz Bertho dos Santos, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.015632/2024-76);
MARCIA RICCI PINHEIRO, nascida em 06 de janeiro de 1971, filha de Jayme
Bragança Pinheiro e de Léa Maria Ricci Pinheiro, adquirindo a nacionalidade australiana
(Processo n° 08018.024103/2024-63);
MARCUS VINICIUS SANTOS DE MORAES, nascido em 22 de agosto de 1979,
filho de Wagner Santos De Moraes e de Celia Santos De Moraes, adquirindo a
nacionalidade norte-americana (Processo n° 08018.022521/2024-16);
PAMELLA AMORIM LIZ, nascida em 05 de junho de 1987, filha de Marisa
Amorim Liz e de Valmir de Liz, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°
08018.021413/2024-26);
PRYSCILLA RODRIGUES DA SILVA, nascida em 12 de agosto de 1994, filha de
Wanderley Pereira da Silva e de Luciane Evanise Jacques Rodrigues, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.024204/2024-34);
ROSILENE BATISTA DA SILVA, nascida em 13 de março de 1971, filha de Luiz
Serafim Da Silva e de Josefa Batista Da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.021193/2024-31);
RUDI VIEIRA MARTINS, nascido em 24 de julho de 1982, filho de Eliane Vieira
Martins e de Durcemar Ferreira Martins, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo
n° 08018.025835/2024-71);
SAMUEL LUCAS OLIVEIRA, nascido em 18 de julho de 2005, filho de Carlos
Eduardo Pereira De Oliveira e de Alessandra Aparecida Franco De Oliveira, adquirindo a
nacionalidade norte-americana (Processo n° 08018.023008/2024-42);
STEFANY DE OLIVEIRA SANTOS, nascida em 25 de outubro de 1996, filha de
Marcelo da Silva Santos e de Vanessa de Oliveira Libarino, adquirindo nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.018478/2024-94) e;
WANDRIA RAFAELLA DE SOUZA PANTOJA, nascida em 27 de agosto de 1999,
filha de Maria de Nazaré de Souza Pantoja, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.007687/2024-11).
MARTHA PACHECO BRAZ

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