DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
OSMEL POMPA HERNANDEZ - V970428-G, natural da Cuba, nascido(a) em 10 de
setembro de 1972, filho(a) de Jesus Angel Pompa Garcia e de Hidelgardis Hernandez
Reyna, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0368314/2023);
RACHID MOUTARAJJI - G105784-2, natural do Marrocos, nascido(a) em 18 de
maio de 1970, filho(a) de Mohamed Moutarajji e de Malika Fille de Ahmed, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0368820/2023);
RYAN VINCENT DSOUZA - V536642-0, natural da Índia, nascido(a) em 23 de
julho de 1982, filho(a) de Ryan Vincent Dsouza e de Julie Philomena Dsouza, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0368657/2023);
ROGES MONDESIR - G319412-0, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de
dezembro de 1985, filho(a) de Louijes Mondesir e de Antoinette Aristide, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368404/2023);
RAPHAELLITHA LOUIS JEUNE - G249546-4, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
abril de 1988, filho(a) de Megere Louis Jeune e filho(a) de Acephie Jean Baptiste, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368431/2023);
SCHADRAC REMY - G303158-N, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de setembro
de 1994, filho(a) de Jeam Kesmer Remy e de Harmonie Jean Louis, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0369177/2023);
SAINMILIA LEXIME - G245354-X, natural do Haiti, nascido(a) em 03 de
Novembro de 1990, filho(a) de Elius Lexime e de Dacille Jean, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0368046/2023);
SYLVIO VOLCY - G003602-E, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de agosto de
1988, filho(a) de Aleande Volcy e de Marie Solange Jusme, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0367783/2023);
TATIANA ACEVEDO LADERECHE - Z442246-X, natural do Uruguai, nascido(a) em
31 de outubro de 1995, filho(a) de Jose Marcos Acevedo Silva e de Rosa Serrana Ladereche
Figoli, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0368815/2023);
VALERIA YUVITZA VERA SIMON - V511709-U, natural da Bolívia, nascido(a) em
31 de julho de 1989, filho(a) de Luis Vera Fernandez e de Nelly Simon Colque, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368992/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.502, DE 8 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à
pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445, de
24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de
2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
LEIZIANE DIEL MARTINI - , natural do Paraguai, nascido(a) em 17 de junho de
1994, filho(a) de Miguel Diel e de Marcia Jeane Martini de Diel, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0367924/2023);
SIRLEI DIEL MARTINI - , natural do Paraguai, nascido(a) em 14 de abril de 1992,
filho(a) de Miguel Diel e de Marcia Jeane Martini de Diel, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0367923/2023);
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.503, DE 8 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020; resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
IREOLUWA MERCY ADESINA - F782990-6, natural da Nigéria, nascido(a) em 12
de junho de 2013, filho(a) de Imoleayo Samuel Adesina e de Funke Folake Adesina,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0362338/2023);
NADIA KHALIFA SEYE - f450745-v, natural do Senegal, nascido(a) em 21 de
novembro de 2013, filho(a) de Macodou Seye e de Rayhanatou Ndiaye, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0350853/2023);
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.504, DE 8 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANTHONY EDWIN PUMA BENITO - V313160-L, natural do Peru, nascido(a) em
13 de junho de 1987, filho(a) de Juan Luis Puma Huaco e de Juana Fortunata Benito Vega,
residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0367636/2023);
ANDRES ANTONIO GUTIERREZ ESPINOZA - Y246330-9, natural do Chile,
nascido(a) em 1 de agosto de 1975, filho(a) de Jose Gutierrez Valenzuela e de Rosa Helena
Espinoza 
Aravena, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0341241/2023);
PORTARIA Nº 3.496, DE 7 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
IZABELLA PAN YE, nascida em 14 de novembro de 1999, filha de Pan Shihong e
de Ye Zhiwu, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº08018.026278/2024-13);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a
requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro
país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de
cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia
e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.497, DE 7 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
YUSHAN WANG, nascida em 04 de fevereiro de 2009, filha de Weijie Wang e de
Sang Chen, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.025687/2024-94);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a
requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro
país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de
cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia
e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.498, DE 7 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
LUANA ROU JING JI WU, nascida em 03 de novembro de 2005, filha de Linmin Wu
e de Ji Xiuzhu, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.025749/2024-68);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a
requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro
país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de
cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia
e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.499, DE 7 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
VICKI XIN YU LI, nascida em 1º de dezembro de 2008, filha de Li Jie de Ma
lingyan, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.008619/2024-61);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a
requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro
país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de
cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia
e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.505, DE 8 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIO, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
CAMILA RENATA CARDOSO DE MARQUES, nascida em 02 de janeiro de 1989,
filha de Adalberto Ivan Granado de Marques e de Glaucia Teresa Lopes Cardoso Granado
de Marques, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.024250/2024-33);
FRANCISCO JOSE STREDEL REANO - V378491-B, natural da Venezuela, nascido(a)
em 11 de novembro de 1975, filho(a) de Francisco Jose Stredel Cedeno e de Edit Del
Carmen
Reano
de
Stredel,
residente
no Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0311845/2022);
JOEL LISBONA NIZ - W042163-F, natural do Uruguai, nascido(a) em 15 de julho
de 1976, filho(a) de José Lisbona e filho(a) de Maria Gloria Niz Silva, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0355514/2023);
PINAKI GHANSHYAMBHAI TRIVEDI - V402717-2, natural da Índia, nascido(a) em
7 de agosto de 1970, filho(a) de Ghanshyam Trivedi e de Dharmishtha Trivedi, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367467/2023);
YENY HERNANDEZ GALLARDO - V351499-5, natural da Cuba, nascido(a) em 25
de agosto de 1977, filho(a) de Ignacio Hernandez Gutierrez e de Cira Miriam Gallardo
Alvarez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0367403/2023);
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ