DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 8 DE MAIO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de
maio de 2024.
Nº 1.442 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Central Energética Rio Pardo
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Usina da Pedra. Unidades Geradoras:
UG2, de 30.000,00 kW. Localização: Município de Serrana, no estado de São Paulo.
Nº 1.443 - Processo nº: 48500.000642/2022-18. Interessados: Ventos de São Canuto IV
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 11. Unidades Geradoras: UG1 a UG3 de 4.500,00 kW cada. Localização: Municípios de
Monte das Gameleiras, Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 1.444 - Processo nº: 48500.000768/2022-92. Interessados: Ventos de São Tilão Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 05.
Unidades Geradoras: UG8, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Novo Horizonte, no
estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação Nº 75/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
Publicado DOU de 16/01/2023
871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES- Publicado DOU de 21/11/2023
Torna sem efeito despacho publicado(192)
870.564/2011-ITINGA MINERACAO LTDA- DOU de 26/11/2014
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
871.029/2018-ELIZENEIDE GOMES DA
SILVA ME - Publicado
DOU de
25/04/2024, Relação n° 59/2024, Seção SEÇÃO 1, pág. 68- Onde de lê: ..." 932,85ha para
104,28ha - MÁRMORE" Leia se : ... " 932,85ha para 104,28ha - Areia e Argila"...
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 81/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
872.023/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.707/2023
872.024/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.708/2023
870.014/2022-RED STONES MINERACAO LTDA -Alvará N°2.702/2022
870.004/2022-TELHAFORT LTDA -Alvará N°3.052/2022
871.821/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA -Alvará N°780/2023
871.820/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA -Alvará N°779/2023
870.433/2023-DANIEL REZENDE -Alvará N°4.007/2023
Defere pedido de reconsideração(262)
870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES
870.564/2011-ITINGA MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.995/2012-SH HITEN INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA-OF.
N°16525/2024
870.191/2018-WARRANT LOGISTICA LTDA-OF. N°16061/2024
872.958/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°16066/2024
871.609/2023-GRANROCHAS 
MINERACAO
E 
EXPORTACAO
LTDA-OF.
N ° 1 5 9 4 9 / 2 0 2 4 / D I F I S - BA / A N M
870.680/2014-TIAGO RIBEIRO NOVAIS FILHO ME-OF. N°15259/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.943/2016-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-Quartzo e Quartzito-
Campo Formoso/BA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.105/2019-TELEINFORMATICA PILOTO LTDA
870.104/2019-TELEINFORMATICA PILOTO LTDA
870.570/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
870.569/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
870.568/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
870.203/2021-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA
874.040/2011-RIBRITA PEDREIRA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
873.622/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°15956/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.- N° do Termo de
Interdição:7/2024, de 08/04/2024- Lacre N° 000000000
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
870.806/2015-CRISTAL GRAPIUNA LTDA-OF. N°15959/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
970.042/1991-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°16115/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação Nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
860.461/2019-ERIVALDO XAVIER MENDES
861.723/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
860.523/2020-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU
860.247/2019-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA
860.247/2019-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.723/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.695/2022-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°13959/2024/DIFIS-GO/ANM
860.401/2022-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°13960/2024/DIFIS-GO/ANM
860.231/2022-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°13962/2024/DIFIS-GO/ANM
861.241/2021-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°13953/2024/DIFIS-GO/ANM
860.610/2021-MARCOS 
PAULO 
DOS 
SANTOS-OF. 
N°13950/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.769/2020-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°13957/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.522/2020-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°13954/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.451/2021-ELAINE PACHECO ARAUJO-OF. N°11442/2024/DIFIS-GO/ANM
860.247/2019-PEDREIRA 
RIO 
VERDE 
FORTALEZA 
LTDA-OF.
N°39943/2023/DIFIS-GO/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
860.738/2019-SAMUEL CINTRA ASSIS-ALVARÁ N°6900/2019
860.433/2018-GISELE RODRIGUES DOS SANTOS-ALVARÁ N°7219/2018
860.739/2019-SAMUEL CINTRA ASSIS-ALVARÁ N°6901/2019
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
861.005/2022-MOACIR DOS REIS LIMA -Alvará N°9627/2022Área reduzida de
1850,16 ha para 254,24 ha
860.555/2021-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR -Alvará N°4148/2021Área
reduzida de 311,27 ha para 32,65 ha
Nega provimento a defesa apresentada(242)
860.081/2016-COOPROGESCO COOPERATIVA DE PRODUCAO DE OURO E
GEMAS DO ESTADO DE GOIAS
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
861.374/2016-MINERAÇÃO 
DE
CALCÁRIO 
MONTIVIDIU
LTDA.-ALVARÁ
N°2919/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
860.079/2023-EUDO BENTO FERREIRA-OF. N°16163/2024/DIFIS-GO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.698/1997-GOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°14306/2024/DIFIS-GO/ANM
862.008/1995-IPE
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE
ÁGUA
MINERAL
E
REFRIGRERANTES LTDA-OF. N°15592/2024/DIFIS-GO/ANM
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
862.000/1984-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-GRANODIORITO (para
produção de brita com uso na Construção Civil)-Portaria de Lavra N°1783, DOU de
23/12/1986
861.241/1980-AMARILLO 
MINERACAO
DO 
BRASIL
LTDA-GRANODIORITO
(produção de brita com uso na Construção Civil)-Portaria de Lavra N°1784, DOU de
23/12/1986
860.952/1980-AMARILLO 
MINERACAO
DO 
BRASIL
LTDA-GRANODIORITO
(produção de brita com uso na Construção Civil)-Portaria de Lavra N°1785, DOU de
23/12/1986
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 67/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.249/2022-REINALDO GOVEA DE FREITAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.953/2018-ROGERIO REINALDO RAMALHO-OF. N°11798/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.671/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 21/2015 -
Vencimento em 31/12/2024
860.003/2019-DYEGO DOURADO DE AZEVEDO- Registro de Licença N° 31/2020
- Vencimento em 14/03/2025
860.058/2019-JABURU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA- Registro de
Licença N° 24/2019 - Vencimento em Indeterminado
860.323/2009-NILTON CESAR DA SILVA- Registro de Licença N° 119/2009 -
Vencimento em 22/11/2027
861.606/2009-NILTON CESAR DA SILVA- Registro de Licença N° 92/2010 -
Vencimento em 22/11/2027
860.601/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
58/2010 - Vencimento em 04/12/2024
860.672/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 23/2015 -
Vencimento em 30/12/2024
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
860.622/2019-SERGIO JOSE FERREIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.861/2013-MINERADORA NORTE SUL LTDA-OF. N°9892/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
860.454/2024-ALFREDO PEREIRA BRITO
860.454/2024-ALFREDO PEREIRA BRITO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
861.766/2021-SERRA NEGRA MINERACAO DO BRASIL LTDA
861.684/2021-DIVINO JUNIOR ALVES
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
861.969/2011-CALMASA CALCARIO MAMBAI LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 70/2024
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
860.918/2013-LUIZ CARLOS MORETON- AI N°3001/2020/GER - GO/DIREM - GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 71/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.500/2021-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- Cessionário:NORTE AMBIENTAL
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53.807.312/0001-78- Alvará n°5135/2021
860.073/2018-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO
EM
MINERAÇÃO
E 
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°5449/2018
860.074/2018-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO
EM
MINERAÇÃO
E 
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°2458/2018
860.185/2012-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO
EM
MINERAÇÃO
E 
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°11529/2013