DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
860.571/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO
EM
MINERAÇÃO
E 
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°6932/2017
860.581/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO
EM
MINERAÇÃO
E 
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°4333/2021
860.582/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO
EM
MINERAÇÃO
E 
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°6985/2017
860.583/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO
EM
MINERAÇÃO
E 
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°6933/2017
860.644/2018-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO
EM
MINERAÇÃO
E 
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°7223/2018
860.674/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO
EM
MINERAÇÃO
E 
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°1735/2022
860.679/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO
EM
MINERAÇÃO
E 
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°5052/2021
860.803/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO
EM
MINERAÇÃO
E 
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°11920/2016
860.989/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO
EM
MINERAÇÃO
E 
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°3464/2017
861.283/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO
EM
MINERAÇÃO
E 
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°6400/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
860.219/1986-MINERACAO
AT LTDA-
Portaria de
Lavra nº
162/2005-
Cessionário:TAIYO THERMAS HOTEL LTDA- CNPJ 37.847.845/0001-27
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 74/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
860.308/2019 - BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA - CÓRREGO DO OURO/GO,
MOIPORÁ/GO - Guia n° 89 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 Toneladas
860.362/2016 - MENDES AREIA E CASCALHO LTDA - LUZIÂNIA/GO - Guia n° 98
- Substância(s): Areia (agregados) - Volume(s): 50.000 Toneladas
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação Nº 92/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
866.187/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A. - Publicado DOU de 03/05/2024,
Relação n° 89/2024, Seção 1, pág. 438- Onde se lê: "... Alvará 6874 - Cessionário: 2008 ..."
- Leia-se:"... Alvará nº 6874/2008 - Cessionário: Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 93/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
867.341/2013-ALVARO PIZZATO QUADROS- Cessionário:Geomin Geologia e
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-91- Alvará n°1203/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.057/2024-MINERACAO AGUA VERDE LTDA-OF. N°15840/2024-CAREAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 94/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 99/2024 de 8 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.524/2023 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos
- Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de COLÍDER/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 95/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.121/2023 - M C MINERADORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - CUIABÁ/MT
- Guia n° 206/2024 - Substância(s): Areia e Cascalho - Volume(s): 50.000 e 8.500 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
866.644/2012 - RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -
BRASNORTE/MT, JUARA/MT - Guia n° 205/2024 - Substância(s): Areia e Cascalho -
Volume(s): 30.000 e 200 toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 96/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.980/2018-PRIMINHO 
ANTONIO
RIVA- 
Cessionário:Endrew
de 
Lima
Nascimento- CPF ou CNPJ 53.501.579/0001-32- Alvará n°1159/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
867.345/2017-AIRTON 
LUIZ 
CARUS- 
Cessionário:Alain 
Stephane 
Riviere
Mineração- CNPJ 15.264.439/0001-07- PLG n°22/2024
867.216/2005-LYSANDER
LIMA DE
FRANÇA-
Cessionário:Sander Lima
de
França- CNPJ ***.005.641-**- PLG n°7/2016
866.139/2017-VALDENIR DA SILVA REGO- Cessionário:Leonardo Garcia dos
Reis- CNPJ ***.006.881-**- PLG n°14/2018
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.583/2017-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Cessionário:FJ Machnic Eireli EPP-
CNPJ 19.244.715/0001-18- Registro de Licença N° 48- Vencimento da Licença: 2021
866.609/2016-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Cessionário:FJ Machnic Eireli EPP-
CNPJ 19.244.715/0001-18- Registro de Licença N° 34- Vencimento da Licença: 2022
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação Nº 207/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.227/2022-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME
831.037/2012-RALPH BATISTA DE MAULAZ
831.186/2020-VIOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.227/2022-RM 
ROCHAS 
ORNAMENTAIS
ME- 
AI 
N°680/2024/DIFIP-
MG/ANM-( Processo Referência nº:48054.930734/2024-00)
833.534/2013-ACAYACA
STONE QUARTIZITES
LTDA- AI
N°682/2024/DIFIP-
MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930742/2024-48)
831.401/2014-CONCEIÇÃO
ALEGRACE 
TOMÉ
DA
SILVA 
VIEIRA-
AI
N°683/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência:48054.930748/2024-15)
831.186/2020-VIOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°684/2024/DIFIP-
MG/ANM -( Processo Referência nº:48054.930749/2024-60)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.783/2000-JOÃO BOSCO MOREIRA MARTINS-OF. N°15663/2024/DIFIP-
MG/ANM
833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°15704/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.401/2014-CONCEIÇÃO 
ALEGRACE 
TOMÉ 
DA 
SILVA 
VIEIRA-OF.
N°15732/2024/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
833.691/1994-MINERACAO BARUEL LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.316/2013-SUL
MINEIRA COMERCIO
E
EXTRAÇÃO MINERAL
LTDA-OF.
N°15472/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
832.612/2003-MINERAÇÃO TORNO
LTDA EPP- Registro de
Licença N°
32841?/2006 - Vencimento em 04/12/2025.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.612/2003-MINERAÇÃO
TORNO 
LTDA
EPP-OF.
N°15424/2024/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
832.841/2012-D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
832.841/2012-D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.460/2023-ROBERTO REIS FILHO-OF. N°15280/2024/DIOUT-MG/ANM
830.190/2003-VALE S.A.-OF. N°15169/2024/DIOUT-MG/ANM
832.069/2002-VALE S.A.-OF. N°15166/2024/DIOUT-MG/ANM
832.029/2017-UIRAJARA
GOMES 
EIRELI
EPP-OF.
N°15193/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.791/2022-SAO JOAO DE CHAPADA SPE LTDA-OF. N°15197/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.175/2015-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO-OF. N°15204/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.966/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°15208/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.967/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°15210/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.968/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°15215/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.969/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°15218/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.241/2016-BRITAS ABAETÉ LTDA.-OF. N°15220/2024/DIOUT-MG/ANM
830.494/2017-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-OF. N°15222/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.310/1987-CEMTAL MINERACAO LTDA-OF. N°15333/2024/DIOUT-MG/ANM
830.965/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°15206/2024/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.742/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO ALTO E
MEDIO JEQUITINHONHA - COOPERAM
830.342/2024-ANTONIO NICOLAU TEIXEIRA
830.755/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO ALTO E
MEDIO JEQUITINHONHA - COOPERAM
830.757/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO ALTO E
MEDIO JEQUITINHONHA - COOPERAM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.186/2024-MARIA BERONEIDE DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.299/2024-VILE 
EMPREENDIMENTOS
GLOBO 
LTDA-OF.
N°15187/2024/DIOUT-MG/ANM
833.541/2023-BUICK
CAR LOCACAO,
TRANSPORTE
E SERVICOS
LTDA-OF.
N°15190/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.410/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
833.273/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.
830.411/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
832.314/2021-GILBERTO DA SILVA
830.409/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA