DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
4086/2024-830.312/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
4085/2024-830.311/2024-TIAGO MOZART GONÇALVES LEITE-
4084/2024-830.309/2024-FRANCISCO ADRIANO LINS MASCARENHAS-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação Nº 218/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4161/2024-830.255/2024-TOBIAS PARTICIPACOES LTDA-
4162/2024-830.256/2024-TOBIAS PARTICIPACOES LTDA-
4160/2024-830.254/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA-
4159/2024-830.253/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA-
4158/2024-830.145/2024-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-
4157/2024-830.137/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
4156/2024-830.136/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
4155/2024-830.134/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
4154/2024-830.129/2024-GILSON GOMES SAMPAIO-
4153/2024-830.122/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
4152/2024-830.121/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
4151/2024-830.120/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
4150/2024-830.119/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
4149/2024-830.118/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
4148/2024-830.117/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
4147/2024-830.116/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
4146/2024-830.115/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
4145/2024-830.114/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4144/2024-830.113/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4143/2024-830.112/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4142/2024-830.111/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4141/2024-830.100/2024-EDUARDO SEKITA-
4140/2024-833.397/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
4139/2024-833.396/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
4138/2024-832.404/2022-FERNANDO CEZAR BARBOSA ILDEFONSO DA SILVA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação Nº 219/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME- DOU de 25/04/2023.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação Nº 79/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.231/2017-MINERACAO AURORA LTDA-OF. N°Ofício nº 15627/2024/GER-
PE/ANM
840.184/2009-MINERACAO AURORA LTDA-OF. N°Ofício nº 15619/2024/GER-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.250/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°Ofício nº 16149/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.181/2023-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA-OF. N°15185/2024/GER-
PE/ANM
840.351/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°15485/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.016/2022-RICARDO MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°8646/2024/GER-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 80/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4165/2024-840.224/2022-SOLIDA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-
4164/2024-840.223/2022-SOLIDA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-
4166/2024-840.225/2022-SOLIDA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-
4167/2024-840.226/2022-SOLIDA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4163/2024-840.152/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação Nº 81/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.261/2023 - MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-Registro de Licença n°
427/2024 - Vencimento 18/08/2033
840.041/2024 - BULANDI MINERIOS LTDA-Registro de Licença n° 437/2024 -
Vencimento 31/12/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 82/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
840.036/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 83/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.079/2021-SOLUCOES ECOLOGICAS DE ATERRO SANITARIO LTDA- Registro de
Licença N° 018/2021 - Vencimento em 27/12/2023
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 84/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.277/2021-MAURICIO DE AMORIM AQUINO- Cessionário:OASIS AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 50.865.035/0001-61- Alvará n°2.345/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
840.035/1995-NAZARIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº
272/2001- Cessionário:NAZÁRIO
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA-
CNPJ
06.135.861 /0001-63
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 85/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-
marca CRISTALINA (sem gás) e SANTA JOANA ( sem gás) referente às FONTES SANTA ROSA
III, IV e V embalagens de 20 litros- RECIFE/PE, PAULISTA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 87/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.114/2018-QUARTZBLUE
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
16646/2024/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.024/2021-ANTONIO 
FERNANDO 
ALVES 
DA
SILVA-OF. 
N°Ofício 
nº
16649/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.046/2024-MONTE SINAI ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
OF. N°Ofício nº 16151/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.167/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°Ofício nº 16653/2024/GER-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 88/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.290/2017-MINERACAO VALE DO SOL LTDA
840.033/2020-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 89/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.260/2022-MARCELO MANOEL GOMES LOCACAO
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 90/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.240/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA
840.194/2016-CERÂMICA NATÁLIA LTDA ME
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 91/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.171/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1796/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.040/2024-BRILHANTE MINERACAO EIRELI
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente