DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. TO
171790
Ponte Alta do Tocantins
41.716,24
. TO
171800
Porto Alegre do Tocantins
16.293,80
. TO
171820
Porto Nacional
331.108,52
. TO
171830
Praia Norte
46.486,16
. TO
171840
Presidente Kennedy
19.187,62
. TO
171845
Pugmil
13.965,38
. TO
171850
Recursolândia
22.317,88
. TO
171855
Riachinho
24.075,76
. TO
171865
Rio da Conceição
12.808,90
. TO
171870
Rio dos Bois
14.679,84
. TO
171875
Rio Sono
33.471,68
. TO
171880
Sampaio
24.641,16
. TO
171884
Sandolândia
19.346,13
. TO
171886
Santa Fé do Araguaia
39.038,30
. TO
171888
Santa Maria do Tocantins
17.918,04
. TO
171889
Santa Rita do Tocantins
12.264,04
. TO
171890
Santa Rosa do Tocantins
24.908,44
. TO
171900
Santa Tereza do Tocantins
26.896,69
. TO
172000
Santa Terezinha do Tocantins
13.107,00
. TO
172010
São Bento do Tocantins
29.061,56
. TO
172015
São Félix do Tocantins
15.868,70
. TO
172020
São Miguel do Tocantins
68.058,74
. TO
172025
São Salvador do Tocantins
15.903,16
. TO
172030
São Sebastião do Tocantins
24.939,28
. TO
172049
São Valério
23.934,23
. TO
172065
Silvanópolis
27.899,92
. TO
172080
Sítio Novo do Tocantins
56.872,70
. TO
172085
Sucupira
26.732,46
. TO
172090
Taguatinga
86.480,50
. TO
172093
Taipas do Tocantins
12.779,40
. TO
172097
Talismã
14.453,68
. TO
172100
Palmas
2.101.190,56
. TO
172110
Tocantínia
39.151,38
. TO
172120
Tocantinópolis
118.831,66
. TO
172125
Tupirama
28.230,10
. TO
172130
Tupiratins
14.027,06
. TO
172208
Wanderlândia
60.312,76
. TO
172210
Xambioá
60.050,62
. Total
13.728.984,34
ANEXO XXVIII
. UF
IBGE
Ente Federativo
LACEN - Anual (R$)
. AC
120000
S ES / AC
1.056.000,00
. AL
270000
S ES / A L
3.960.000,00
. AM
130000
S ES / A M
4.620.000,00
. AP
160000
S ES / A P
1.320.000,00
. BA
290000
S ES / BA
5.940.000,00
. CE
230000
S ES / C E
5.478.000,00
. DF
530000
S ES / D F
2.574.000,00
. ES
320000
S ES / ES
1.980.000,00
. GO
520000
S ES / G O
3.300.000,00
. MA
210000
S ES / M A
1.980.000,00
. MG
310000
S ES / M G
7.458.000,00
. MS
500000
S ES / M S
3.300.000,00
. MT
510000
S ES / M T
1.980.000,00
. PA
150000
S ES / P A
1.980.000,00
. PB
250000
S ES / P B
1.980.000,00
. PE
260000
S ES / P E
6.336.000,00
. PI
220000
S ES / P I
1.320.000,00
. PR
410000
S ES / P R
4.620.000,00
. RJ
330000
S ES / R J
4.620.000,00
. RN
240000
S ES / R N
1.320.000,00
. RO
110000
S ES / R O
1.320.000,00
. RR
140000
S ES / R R
1.056.000,00
. RS
430000
S ES / R S
2.838.000,00
. SC
420000
S ES / S C
1.980.000,00
. SE
280000
S ES / S E
1.320.000,00
. SP
350000
S ES / S P
7.986.000,00
. TO
170000
S ES / T O
1.320.000,00
. Total
84.942.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 3.761, DE 8 DE MAIO DE 2024
Altera o anexo da Portaria GM/MS Nº 3.750, de 7 de maio de 2024.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica alterado o anexo da Portaria GM/MS nº 3.750, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 8 de maio de 2024, Seção 1, página 106.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NISIA TRINDADE DE LIMA
ANEXO
. UF
IBGE
Município
T OT A L
. RS
430000
S ES / R S
R$ 13.626.050,35
. RS
430003
Aceguá
R$ 24.972,22
. RS
430005
Água Santa
R$ 19.524,48
. RS
430010
Agudo
R$ 32.315,28
. RS
430020
Ajuricaba
R$ 37.708,14
. RS
430030
Alecrim
R$ 35.368,04
. RS
430040
Alegrete
R$ 200.629,40
. RS
430045
Alegria
R$ 22.099,38
. RS
430047
Almirante Tamandaré do Sul
R$ 14.154,38
. RS
430050
Alpestre
R$ 39.991,80
. RS
430055
Alto Alegre
R$ 20.571,72
. RS
430057
Alto Feliz
R$ 21.604,04
. RS
430060
Alvorada
R$ 553.605,52
. RS
430063
Amaral Ferrador
R$ 29.004,52
. RS
430064
Ametista do Sul
R$ 40.900,18
. RS
430066
André da Rocha
R$ 11.878,42