DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02; V – ENDEREÇO: Rua Cezídio Albu-
querque, 240 – QD. 005 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza-Ce, CEP: 60823-100; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se
na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.003595/2024-95, enquanto parte integrante deste Termo, independente
de transcrição, bem como com o contrato primitivo, seus aditivos e com o art. 57, § 1º, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce;
VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência. O prazo de Execução será prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias corridos, encerrando-se em 10/09/2024. O prazo de Vigência será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos; IX –
VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 23 de Novembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 26 de Abril de 2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e MIELLI XIMENES RIPARDO
(Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº312/2022
NUP: 43022.003042/2024-32
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP
E A EMPRESA EMKO CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual
n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede
na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 24.233.779/0001-53; V – ENDEREÇO: sede na Av. Santos Dumont, 464, Capim Macio, Natal/RN, CEP 59.078-500; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: .O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, III, da Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.003042/2024-
32, como parte integrante deste termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de
execução e vigência do Contrato nº312/2022, cujo objeto é a reforma do entorno do Centro Dragão do Mar (Parque Dragão do Mar) - Módulo B. O prazo
de vigência fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 05/05/2024, findando em 02/12/2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERA-
ÇÕES; X – DA VIGÊNCIA: 02 de Dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original,
que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 03/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SOP) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (EMKO CONSTRUTORA EIRELI).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº372/2022
NUP: 43022.003069/2024-25
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada pelo Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasi-
leiro, casado, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 32.227.070/0001-73, neste ato representada pelo Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF/MF nº 094.361.964-58, todos
devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Castelão, Fortaleza-Ce, CEP: 60.867-
540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, tudo
de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O aditivo
ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº372/2022, cujo objeto consiste na MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR BARBOSA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE.; 1.2 –
O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos findando em 30/09/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA
VIGÊNCIA: 30/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante
este Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 03/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº194/2023
NUP: 43022.003279/2024-13
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 194/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, com endereço profissional da SOP; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão -
Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG
sob o nº 001810396-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Castelão, CEP:
60.867-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021, no art. 57, § 1º, III, da Lei Federal
nº 8.666/93, bem com art. 55, da Lei nº. 9.784/1999, conforme disposto no NUP supramencionado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de
transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O contrato terá um acréscimo de prazo de vigência e de execução por mais 90 (noventa) dias
corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 01/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 29/04/2024; XIII
– SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e LEONARDO VICTOR DE
OLIVEIRA (PROCURADOR DA CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº238/2023
NUP: 43022.003244/2024-84
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 238/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº
200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP:
60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57,
neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG
nº 20075155243 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800,
Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no
disposto no processo administrativo n.º 43022.003244/2024-84, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo
nº 238/2023, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem
como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos ao Contrato nº 238/2023; IX – VALOR GLOBAL: Sem
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