DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024
quantidade de 2000 unidades. 01.04/02.08 com o valor unitário de R$ 76,66 a quantidade de 2000 unidades. Signatários: Luiz David Holanda Costa, respon-
dendo pela Gerencia de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Jideval Pereira Carmo, Diretor 
da Empresa RPM RECICLADORA PARAISO DE METAIS LTDA - ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 
02 de maio de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº073 2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e 
Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora MARIA DE LOURDES VIEIRA DE OLIVEIRA, que exerce o cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300002-3-4, a viajar ao município 
de Sobral-CE, no dia 26 de abril de 2024, para participar de reunião para Apresentação e Alinhamento de Metas Físicas doProjeto: Centro de Inovação Cadeia 
Criativa Sobral - CICCS, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no total de 
R$ 65,71 (sessente e cinco reais e setenta e um centavos), acordo com o artigo 1º; art. 8º; e art. 12, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março 
de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-
RIOR, em Fortaleza, 24 de abril de 2024. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR,, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CONTRATO Nº58/2024
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI; III – OBJETO: prestação de 
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos, conforme 
processo NUP 31052.000942/2024-91; IV – VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00; V – PRAZO: 12 meses; VI – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da 
Costa Filho, Presidente da Funcap e Hugo Henrique Aurélio de Lima, Representante legal da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 26 de abril de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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RESCISÃO DO CONTRATO Nº18/2022
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI; III – OBJETO: rescisão amigável 
do contrato nº18/2022, a partir do dia 30/04/2024; IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; V – SIGNATÁRIO: 
Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Hugo Henrique Aurélio de Lima, Representante legal da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 
26 de abril de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº145/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MARUZA VIEIRA BARBOZA TAVARES, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001175-
1-X, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 14 a 17 de maio de 2024, a fim de participar 
e apresentar trabalho no X ENCONTRO DE MARKETING DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO - EMA 
ANPAD 2024, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acres-
cido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de 
R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.153,23 (hum mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e três 
centavos), ressalta-se que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 
4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., 
aos 26 de abril de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº146/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor JESSÉ DE SOUSA MOURÃO, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300218-7-8, desta 
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Garanhuns-PE, no período de 13 a 16 de maio de 2024, a fim de participar e apresentar 
trabalho no II Congresso Brasileiro de Jogos Pedagógicos, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro 
reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 
354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), ressalta-se 
que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 
16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 29 de abril de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº147/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor RENATO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001180-1-X, 
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para viajar à cidade de Belém-PA., nos dias 22 e 23 de maio de 2024, a fim de participar e apresentar 
trabalho no I Seminário de Humanidades do Instituto Federal do Pará-IFPA Tecendo Reflexões para a COP30, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor 
unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 
718,55 (setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta 
e quatro centavos), totalizando R$ 1.073,39 (hum mil, setenta e três reais e trinta e nove centavos), ressalta-se que a liberação apenas de uma diária e meia 
deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I do Decreto nº 
35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 29 de abril de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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