DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº163/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000603/2024-81, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO, 
exercente da função de Motorista, matrícula nº 43045318, viajar em objeto de serviço a Cidade de CAMPOS SALES-CE, no período de 17 a 18 de abril de 
2024, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Campos Sales-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir equipe do DEG, para proceder com as matrículas dos 
alunos classificáveis 2023-2 – Edital nº 03/2023-GR, do Campus de Campos Sales, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 161,94 
(cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 242,91 (duzentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), de 
acordo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e classe II do seu anexo I, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 01 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº175/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº NUP 31012.000746/2024-93, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), MARIA DO SOCORRO 
VIEIRA LOPES, ocupante do Cargo de Vice-Reitora, matrícula nº 430819.1-8, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 22 a 25 de abril de 
2024, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar de Reunião do GT de Avaliação 
do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família (PPGSF) a ser realizada nos dias 23 e 24 de abril de 2024, das 08h às 12h e das 13h às 17h, conceden-
do-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), perfazendo R$ 566,79 (quinhentos 
e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), mais um percentual de 35% sobre o valor das diárias de R$ 198,38 (cento e noventa e oito reais e trinta e 
oito centavos), totalizando R$ 765,17 (setecentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, classe II 
do anexo I e classe II do anexo III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI – URCA, EM Crato-CE, 19 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO (1º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – 
URCA E A EMPRESA ELEVADORES UNIÃO LTDA.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: 
Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ELEVADORES UNIÃO; V - ENDEREÇO: Rua Bento Albuquerque, 
2463, Bairro Cocó, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666,de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº05/2023-ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 29 de Abril de2024.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 29 de Abril de2024.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes 
reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 26 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente da URCA e José 
Helder Silveira de Almeida - Representante Legal.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0275/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.004753/2023-45, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora DANUSA MENDES ALMEIDA, 
Professor Adjunto, referência L, matrícula nº 0068361-2, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), 
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 18/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
19 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0507/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002636/2023-47, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora JULIA CARAM 
SFAIR, Professor Adjunto, referência I, matrícula nº 3000206-7, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem 
por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 03/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 20 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0607/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000040/2024-93, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 06/01/2024, 
o servidor GILDO VERÇOSA ROCHA, matrícula nº 3007550-1, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0636/2024 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.006082/2023-57, com fundamento no Art. 
17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 24/11/2023, a servidora GERLENE LOPES DE SOUZA MOREIRA, matrícula nº 3008168-4, lotada nesta 
Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº0684/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.006150/2023-88, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 23/11/2023, o docente 
SAULO DE ARAUJO LEMOS, matrícula nº 0068841-X, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, da referência G, da Classe 
Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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