DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024
ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos nos itens: 01, 02, 05, 11, 13, 14, 18, 19, 20, 24, 26, 41, 44, 45, 46, 47, 49, 51 e 55 – Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 06 (seis) meses, a
contar de 27 de abril de 2024 até 26 de outubro de 2024 e no prazo de execução por mais 02 (dois) meses, a contar de 27 de agosto de 2024 até 26 de outubro
de 2024, conforme despacho da SEDUC/COESC, datado de 01/04/2024, às fls. 02/04, do NUP nº 22001.053569/2024-86; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ISRAEL SILVA MENDES - Empresa B&K Transporte e Serviços Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS:
1. ROSILENE FONTINELES ARAUJO SOARES, 2. MAYARA GONÇALVES PONGITORI . Fortaleza 03 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº107/2023/NUP 22001.053576/2024-88 -IG:1314155
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87,
residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA, com sede na Rua Desembargador Praxedes, nº 763, Sala 102, Bairro: Bom Futuro, Fortaleza/CE, CEP: 60.416-172, Fone: (85) 99948-9220, E-mail:
suporteservicos123@gmail.com, inscrita no CNPJ sob o nº 21.826.025/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE MENESES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 02921162894 DETRAN/CE, inscrito no CPF sob o nº
008.059.943-51, residente e domiciliada(o) em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto
o serviço de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos
referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
nos itens: 06, 07, 08, 10, 12, 22, 23, 25, 31, 32, 33, 40, 42, 43, 53 e 54, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e
da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 05 (cinco) meses, a contar de 06 de maio de 2024 até 05 de outubro de 2024 e
no prazo de execução por mais 02 (dois) meses, a contar de 06 de agosto de 2024 até 05 de outubro de 2024, conforme despacho da SEDUC/COESC, datado
de 01/04/2024, às fls. 02/04, do NUP nº 22001.053576/2024-88.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 24 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FRANCISCO
DIEGO AGUIAR DE MENESES - Empresa Suporte, Serviços e Comércio LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ROSILENE FONTINELES ARAUJO
SOARES, 2. MAYARA GONÇALVES PONGITORI . Fortaleza 03 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº206/2023/PROCESSO NUP 22001.054906/2024-52- IG: 1314579
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: a B & K TRANSPORTE E SERVIÇOS – ME, estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 1687, sala 307- Aldeota, Fortaleza/Ce, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA MENDES, portador do
RG nº 2008010376166, inscrito no CPF sob nº 058.630.173-92, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2023, publicado no D.O.E
de 25.07.2023, de acordo com o NUP nº 22001.054906/2024-52; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, §1º, IV c/c art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, bem como acrescentar valor ao contrato que tem por objeto
o serviço de transporte de Passageiros (servidores, alunos e colaboradores) em ônibus para unidades escolares e administrativas, aulas de campo e eventos,
cujo deslocamento se dá entre os municípios do Estado do Ceará, visando atender às necessidades da Secretaria da Educação – SEDUC – CE, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor
complementar para custear os outros eventos previstos, de que trata a CLÁUSULA QUINTA, ora aditado, será de R$ 992.500,00 (novecentos e noventa e
dois mil e quinhentos reais), passando de R$ 3.970.000,00 (três milhões, novecentos e setenta mil reais) para R$ 4.962.500,00 (quatro milhões, novecentos
e sessenta e dois mil e quinhentos reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme justificativa exarada na Folha de Informação
e Despacho da COINF/SEDUC, datado 12.04.24, às fls. 25/26. CLÁUSULA QUARTA – DA RESCISÃO CONTRATUAL A CONTRATANTE rescindirá
unilateralmente este contrato antes da assinatura daquele que resultará da homologação do Pregão Eletrônico, Processo NUP: 22001.060016/2024-80 que
está em andamento; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam
prorrogados quanto à vigência por mais 08 (oito) meses, a partir de 13 de julho de 2024 até 12 de março de 2025 e quanto à execução por mais 07 (sete)
meses, a partir de 22 de julho de 2024 até 21 de fevereiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.; XII - DATA: 24 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
ISRAEL SILVA MENDES - Empresa B&K Transporte e Serviços Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. CRISTIANY LIMA DE FIGUEIREDO, 2.
PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO . Fortaleza 03 de maio de 2024..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05542571/2023 PRE RESERVA 1304090
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDIGENA MARCELINO
ALVES DE MATOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0139-60, CREDE 1 - Caucaia/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA CONTRATADA: F W C CONSTRUCOES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/000145, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLÁUDIA PINHEIRO
COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA, na ESCOLA
INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº 04/2023,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240(Duzentos e Quarenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual
no Diário Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 242.513,83(Duzentos e Quarenta Dois Mil Quinhentos e
Treze Reais Oitenta e Três Centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.10147.03.449051.54400.1 - 169846 (2023). DATA DA ASSINATURA: 22 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: LUCIANO DO NASCIMENTO
SARAIVA - CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KARINE BATISTA MENDES, 02 -
Samila do Nascimento Matos. Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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