DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024
LOTE 140/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252529 - EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALFREDO GOMES ALMEIDA - CPF: 81813694320 - MATRÍCULA: 22200181607214 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018114706X - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIVANIA
RODRIGUES ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL:
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/05/2024 a 17/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;JOAO CARLOS DANTAS MOURA
- CPF: 05457281345 - MATRÍCULA: 22200181607192 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200181246629 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIVANIA RODRIGUES ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/05/2024
a 17/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;JOAO CARLOS DANTAS MOURA - CPF: 05457281345 - MATRÍCULA: 22200181607206 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018114706X - NOME SUBSTITUÍDO:
LUCIVANIA RODRIGUES ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/05/2024 a 17/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;ROSANGELA DA SILVA
DIAS - CPF: 07182145367 - MATRÍCULA: 22200181607184 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018114706X - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIVANIA RODRIGUES ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
20/05/2024 a 17/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 9.712,93 ( NOVE MIL E SETECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252529 - EEMTI JOSÉ NILTON
SALVINO FRANCO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 141/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDSON ANDRADE DA SILVA - CPF: 63049376368 - MATRÍCULA: 22200181607117 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181467587 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARCELA CARNEIRO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/04/2024 a 24/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;FRANCISCA PAULA
FACANHA SILVA - CPF: 05767359300 - MATRÍCULA: 22200181607176 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181269890 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELA CARNEIRO GOMES - JUSTIFICATIVA:
Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 -
PERÍODO: 26/04/2024 a 24/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;FRANCISCO DE ASSIS CASTRO RODRIGUES JUNIOR - CPF: 06108354321
- MATRÍCULA: 22200181607168 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200181467579 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELA CARNEIRO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/04/2024 a 24/06/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 358,45;GEILTON SOUSA SILVA - CPF: 06303177395 - MATRÍCULA: 2220018160715X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181467579 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELA CARNEIRO GOMES
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/04/2024 a 24/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 00592332306 -
MATRÍCULA: 22200181607125 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22200181467579 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELA CARNEIRO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022
- TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/04/2024 a 24/06/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 238,97;RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 00592332306 - MATRÍCULA: 22200181607133 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181467587 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELA CARNEIRO GOMES
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/04/2024 a 24/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;THAMIRYS EDWIGES BARRETO LIMA - CPF: 04161706332 -
MATRÍCULA: 22200181607141 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22200181467579 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELA CARNEIRO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022
- TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/04/2024 a 24/06/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.224,53 ( OITO MIL E
DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 142/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23049375 - EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAIO VICTOR BANDEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 61146563345 - MATRÍCULA: 22200181607095
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258999 - NOME SUBS-
TITUÍDO: CREUZIANE GOMES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
I M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/04/2024 a 07/05/2024 - VALOR MENSAL: R$
3345,57;CARLOS EDUARDO CAVALCANTE FERREIRA - CPF: 91957729368 - MATRÍCULA: 22200181607109 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258999 - NOME SUBSTITUÍDO: CREUZIANE GOMES DOS
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL:
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/04/2024 a 07/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.506,23 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23049375 - EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 143/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000286 - EEM ASSENTAMENTO LOGRADOURO (À DENO-
MINAR). CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA QUESIA MARCOLINO RODRIGUES - CPF: 02507514370 - MATRÍCULA:
22200181600945 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS
E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 -
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;LAURIEMER CRUZ
CUNHA DA SILVA - CPF: 64250016315 - MATRÍCULA: 22200181604401 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/03/2024
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;MARIA AMANDA BRITO MOREIRA LIMA - CPF: 04118032392 - MATRÍCULA: 22200181604371 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 119,48;MARIA AMANDA BRITO MOREIRA LIMA - CPF: 04118032392 - MATRÍCULA: 22200181604398 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
1433,81;MARIA ROSINIRA BEZERRA CAVALCANTE - CPF: 84817380349 - MATRÍCULA: 22200181604363 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;MARIA
ROSINIRA BEZERRA CAVALCANTE - CPF: 84817380349 - MATRÍCULA: 2220018160438X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH
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