DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.715,70 ( QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS E QUINZE REAIS 
E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 247/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BEATRIZ GONCALVES DE LIRA - CPF: 06778982314 - MATRÍCULA: 22200181601054 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.700,92 ( DEZ MIL E SETECENTOS 
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 248/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NIVANILDO DE SOUSA MANGUEIRA - CPF: 03764871350 - MATRÍCULA: 22200181601046 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130201515 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
AIRTON GOMES OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/04/2024 a 17/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.934,71 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E TRINTA 
E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 249/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA 
DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ROBERTO MACEDO - CPF: 01470480360 - MATRÍCULA: 22200181601011 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181184739 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DANGELINE ALVES DA COSTA JORGE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/04/2024 a 13/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1672,78;JOSE ROBERTO 
MACEDO - CPF: 01470480360 - MATRÍCULA: 2220018160102X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181184747 - NOME SUBSTITUÍDO: DANGELINE ALVES DA COSTA JORGE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
16/04/2024 a 13/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2007,34;ROBERTO CELSO DA LUZ - CPF: 05283384390 - MATRÍCULA: 22200181601003 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181184739 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DANGELINE ALVES DA COSTA JORGE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/04/2024 a 13/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 669,11;ROBERTO CELSO 
DA LUZ - CPF: 05283384390 - MATRÍCULA: 22200181601038 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181184747 - NOME SUBSTITUÍDO: DANGELINE ALVES DA COSTA JORGE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
16/04/2024 a 13/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 223,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 4.503,79 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO 
RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 250/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23108657 - EEMTI LÍDIA BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDREZA RIBEIRO DE SOUZA - CPF: 04527265300 - MATRÍCULA: 22200181600996 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 05/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.979,71 ( DEZ MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23108657 - EEMTI LÍDIA BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 251/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DE SOUSA FELIPE JUNIOR - CPF: 06238571381 - MATRÍCULA: 22200181600988 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130385810 - NOME SUBSTITUÍDO: THIAGO 
DE CARVALHO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/04/2024 a 12/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3026,94;CARLITO ALVES 
DO NASCIMENTO - CPF: 96771178315 - MATRÍCULA: 2220018160097X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130201515 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO AIRTON GOMES OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/04/2024 a 17/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.266,71 ( SETE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264616 
- EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 252/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23151650 - EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA ESTER SILVESTRE DE ALENCAR - CPF: 05748205319 - MATRÍCULA: 22200181600961 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;DAMIAO 
MOREIRA DE SOUSA - CPF: 03429445337 - MATRÍCULA: 22200181600953 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ERIVELTON ALDINO DA SILVA - CPF: 
02458455344 - MATRÍCULA: 22200181600937 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 02/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: