DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024
LOTE 270/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): JOAO MARCOS PEREIRA DE MORAIS - CPF: 07158012360 - MATRÍCULA: 22200181603723 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130400119 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA PEREIRA 
BERNARDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/04/2024 a 09/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;MARIANA MAXIMO DE MELO - CPF: 
05732544356 - MATRÍCULA: 22200181603731 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130400119 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA PEREIRA BERNARDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
15/04/2024 a 09/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4062,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 8.762,19 ( OITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 271/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA RUTH DOS SANTOS - CPF: 06533954342 - MATRÍCULA: 22200181603715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148182712 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA FLAVIA DE ARAUJO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 30/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3345,57;BEATRIZ GONCALVES DE LIRA - CPF: 
06778982314 - MATRÍCULA: 22200181603707 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130256913 - NOME SUBSTITUÍDO: SIONY ROCHA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/03/2024 a 
23/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JORGE DEIVISON SALES BARRETO  - CPF: 99203472304 - MATRÍCULA: 22200181603693 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130256913 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SIONY ROCHA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 26/03/2024 a 23/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2320,79;MARIA DE LARA 
ALVES LUCIANO TORRES - CPF: 05568588325 - MATRÍCULA: 22200181603685 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148182712 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA FLAVIA DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 30/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.521,64 ( DEZOITO MIL E QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 272/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: 81980876304 - MATRÍCULA: 22200181602557 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115868716 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EDNA MARIA ARAUJO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/04/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2509,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.851,38 ( VINTE E UM 
MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 273/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA SEGILVANA SILVA ROCHA - CPF: 34601180244 - MATRÍCULA: 22200181602549 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179323411 - NOME SUBSTITUÍDO: JARLENE PEREIRA LIMA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/03/2024 a 15/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.775,13 ( DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165430 - 
EEMTI PRESIDENTE GEISEL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 274/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WELLINGTON GONCALVES TEIXEIRA - CPF: 22349898334 - MATRÍCULA: 22200181602530 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130374010 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SINESIO TELIS GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 30/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.232,06 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E TRINTA E 
DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 275/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA LILIANE SOUSA SANTOS - CPF: 01098903374 - MATRÍCULA: 22200181602522 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.700,92 ( DEZ MIL E SETECENTOS 
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 276/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165910 - EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA ADRIANA DE ANDRADE FERREIRA - CPF: 03368436317 - MATRÍCULA: 22200181602514 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/04/2024 a 10/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.325,78