DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.029909/2024-58
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM HERMÍNIO BARROSO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do 
outro lado, pelo PROFESSOR(A) DANYELLE KELE DA SILVA MATOS, matrícula nº 22200181435960, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 15/02/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia 
comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, 
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.029909/2024-
58. Paracuru, 15 de fevereiro de 2024. CREDE 2 – ITAPIPOCA /CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.031249/2024-75
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) LEILA NEVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 22200181365695, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 03/01/2024, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Casos fortuitos ou de força 
maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 
de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.031249/2024-75. 
Tauá, 03 de janeiro de 2024. CREDE 15 – TAUÁ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.044090/2024-59
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANTONIA PAULA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 22200181400024, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 29/02/2024, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 07/02/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta 
hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar 
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo 
nº 22001.044090/2024-59. Redenção, 29 de fevereiro de 2024. CREDE 8 – BATURITÉ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de 
maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº012/2024 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atri-
buição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I 
do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ GUDEMBERG VIANA DO VALE, ocupante do cargo 
de Orientador de Célula   matrícula nº 3000024-2, lotado nesta Secretaria do Esporte, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da Dotação clas-
sificada na Nota de Empenho nº 339030 e 339039. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) 
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO ESPORTE, 
em Fortaleza, 26 de abril de 2024.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº014/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a SERVIDORA MARIA FÁTIMA DE SOUSA MESQUITA, matrícula nº 3000016.1, que exerce 
o cargo em comissão de Orientador de Célula, como encarregada do Almoxarifado, desta Secretaria desde 01/01/2023. SECRETARIA DO ESPORTE, em 
Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº106/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta N U P Nº 19001.044381/2024-32, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada 
pelas Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013 e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento base 
de 15% (quinze por cento) com vigência a partir de 05/02/2024, ao servidor SÍLVIO DE ALBUQUERQUE SANTOS FILHO, Auditor Fiscal Contábil 
Financeiro da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A , matrícula n° 300029.4.6, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título em GESTÃO E 
CONTROLADORIA FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº129/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
EXCLUIR, da Portaria nº295/2019, de 14.06.2019, publicada no D.O. de 27.06.2019, que designou a servidora LILIANE MACEDO AGUIAR FREIRE, 
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 100487-1-0, para a Célula de Gestão dos Sistemas e Controle de Infor-
mações e designá-la para a Célula de Documento Fiscais. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de abril de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção
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PORTARIA Nº130/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
EXCLUIR, da Portaria nº350/2015, de 02.07.2015, publicada no D.O. 02.07.2015, que designou o servidor JOAO UMBELINO FILHO, Auditor Fiscal 
da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 497878-1-2, para o Posto Fiscal Jati e designá-lo para o Núcleo de Auditoria Fiscal de Juazeiro 
do Norte, ficando concedida gratificação de localização no percentual de 8%. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  
18 de abril de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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