DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2021
PROCESSO Nº24001.005536/2024-55
I – ESPÉCIE: DOC: 164/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290; 
IV – CONTRATADA: PRIME FRESH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua 5 do loteamento Santiago de Compostela, nº2 – QD. 
E Santiago de Compostela, Passaré, CEP: 60.768-060; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 65, I, “b” e §1º, todos da Lei 
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Acrescer e prorrogar o Contrato nº224/2021, que tem como objeto serviço de 
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos câmara frigoríficas, freezer horizontal e câmaras frigoríficas verticais, incluindo peças de reposição 
original ou compatíveis, sem ônus para a contratante, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF;  VIII – VALOR GLOBAL: 
R$83.458,83 (oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de 
maio de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 02/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise 
Regina Canito Brasil e Antonia Keila Pinheiro Nobre.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº255/2021
PROCESSO Nº24001.053248/2023-26
I – ESPÉCIE: DOC:132/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº255/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS - SESA/HGCC; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador, nº545, Centro, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.015-052; IV – CONTRATADA: MEDIXX COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Prefeito 
Antônio Tavares Leite, nº381, Galpão A, Parque da Empresa, Mogi Mirim/SP, CEP: 13803-330; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 
57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº255/2021, que tem como objeto o Serviço de 
Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de peças originais, autoclave HI VAC MX II, MOD. B-523P VAPOR – BAUMER, SÉRIE 836601017, 
OSMOSE REVERSA H100-060, SÉRIE 1323020032, OSMOSE REVERSA H100-060 SÉRIE 1451017810 – OSMOSE REVERSA H100-060 SÉRIE 
1317000076, instalados no Centro de Material e esterilização – CME do Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira – HGCCO.  VIII – VALOR GLOBAL: 
R$ 283.395,50 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
15 de abril de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:12/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: 
ADRIANO VERAS OLIVEIRA E CLAUDIO JOSÉ MACHADO DE ALMEIDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202411178
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): AGF MEDICAL LTDA -EPP. III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20231268 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03884351/2023. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); AGF MEDICAL LTDA -EPP: ITEM 1: 806434 - ANEL, 
ANULOPLASTIA MITRAL, Nº26, FLEXIBILIDADE SELETIVA, REVESTIDO COM POLIESTER DEMARCANDO A AREA DE SUTURA, MARCAS 
FIOS TRANSVERSAIS, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.800,0000. ITEM 2: 806444 - ANEL, 
ANULOPLASTIA MITRAL, Nº28, FLEXIBILIDADE SELETIVA, REVESTIDO COM POLIESTER DEMARCANDO A AREA DE SUTURA, MARCAS 
FIOS TRANSVERSAIS, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.. QUANT.: 12 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.800,0000. ITEM 3: 806464 - ANEL, 
ANULOPLASTIA MITRAL, ESTERIL, REVESTIDO COM POLIESTER DEMARCANDO A AREA DE SUTURA E MARCAS COM FIOS TRANS-
VERSAIS, Nº30, FLEXIBILIDADE SELETIVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.800,0000. ITEM 4: 
806474 - ANEL, ANULOPLASTIA MITRAL, ESTERIL, REVESTIDO COM POLIESTER DEMARCANDO A AREA DE SUTURA E MARCAS COM 
FIOS TRANSVERSAIS, Nº32, FLEXIBILIDADE SELETIVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.800,0000. 
ITEM 5: 806484 - ANEL, ANULOPLASTIA MITRAL, ESTERIL, REVESTIDO COM POLIESTER DEMARCANDO A AREA DE SUTURA E MARCAS 
COM FIOS TRANSVERSAIS, Nº34 COM FLEXIBILIDADE SELETIVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6.800,0000. ITEM 6: 806494 - ANEL, ANULOPLASTIA MITRAL, ESTERIL, REVESTIDO COM POLIESTER DEMARCANDO A AREA DE SUTURA 
E MARCAS COM FIOS TRANSVERSAIS, Nº36, FLEXIBILIDADE SELETIVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 6.800,0000. ITEM 7: 806509 - ANEL, RIGIDO PARA ANULOPLASTIA TRICUSPIDE, ESTERIL, REVESTIDO COM POLIESTER, FORMATO 
ANATOMICO COM SEGMENTO RETILINEO QUE CORRESPONDE AO FOLHETO SEPTAL, Nº26 EM 3D, MARGEM DE SUTURA DE SILICONE, 
UM SEGMENTO LONGO E CURVADO QUE CORRESPONDE AOS FOLHETOS ANTERIOR E POSTERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: 
QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.783,0000. ITEM 8: 806519 - ANEL, RIGIDO PARA ANULOPLASTIA TRICUSPIDE, ESTERIL, REVESTIDO 
POLIESTER, FORMATO ANATOMICO SEGMENTO RETILINEO, Nº28 EM 3D, MARGEM DE SUTURA DE SILICONE, SEGMENTO LONGO E 
CURVADO FOLHETOS ANTERIOR E POSTERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.. QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.783,0000. ITEM 
9: 806529 - ANEL, RIGIDO PARA ANULOPLASTIA TRICUSPIDE, ESTERIL,REVESTIDO COM POLIESTER, FORMATO ANATOMICO COM 
SEGMENTO RETILINEO QUE CORRESPONDE AO FOLHETO SEPTAL, Nº30 EM 3D, MARGEM DE SUTURA DE SILICONE, UM SEGMENTO 
LONGO E CURVADO QUE CORRESPONDE AOS FOLHETOS ANTERIOR E POSTERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 28; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6.783,0000. ITEM 10: 806539 - ANEL, RIGIDO PARA ANULOPLASTIA TRICUSPIDE, ESTERIL, REVESTIDO COM POLIESTER, 
FORMATO ANATOMICO COM SEGMENTO RETILINEO QUE CORRESPONDE AO FOLHETO SEPTAL, Nº32 EM 3D COM MARGEM DE SUTURA 
DE SILICONE, UM SEGMENTO LONGO E CURVADO QUE CORRESPONDE AOS FOLHETOS ANTERIOR E POSTERIOR, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs:. QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.783,0000. ITEM 11 : 806549 - ANEL, RIGIDO PARA ANULOPLASTIA TRICUSPIDE, 
ESTERIL, REVESTIDO COM POLIESTER, FORMATO ANATOMICO COM SEGMENTO RETILINEO QUE CORRESPONDE AO FOLHETO 
SEPTAL, Nº34 EM 3D, MARGEM DE SUTURA DE SILICONE, UM SEGMENTO LONGO E CURVADO QUE CORRESPONDE AOS FOLHETOS 
ANTERIOR E POSTERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:12; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.783,0000. ITEM 12: 806559 - ANEL, RIGIDO 
PARA ANULOPLASTIA TRICUSPIDE, ESTERIL, REVESTIDO COM POLIESTER, FORMATO ANATOMICO COM SEGMENTO RETILINEO QUE 
CORRESPONDE AO FOLHETO SEPTAL, Nº36 EM 3D, MARGEM DE SUTURA DE SILICONE, UM SEGMENTO LONGO E CURVADO QUE 
CORRESPONDE AOS FOLHETOS ANTERIOR E POSTERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.783,0000. 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231268. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 232/2024
NUP 24001.006679/2024-84
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTA-
LEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA; OBJETO: A aquisição de Insumos de Laboratório, 
com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da