DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 313.589,00 (trezentos e treze 
mil e quinhentos e oitenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA 
ASSINATURA: 01/04/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e Itiberê Fernandes Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 295/2024
NUP 24001.010293/2024-77
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: INOVA 
NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA; OBJETO: Aquisição do medicamento DIETA ENTERAL E FÓRMULA PEDIÁTRICA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de DISPENSA DE LICITAÇÃO POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$78.896,55 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0744.10.302.171.20587.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO e JOSÉ CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 296/2024
NUP 24001.010293/2024-77
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição do medicamento DIETA ENTERAL E 
FÓRMULA PEDIÁTRICA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de DISPENSA DE LICITAÇÃO POR UM 
PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, 
os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e 
oitenta) dias, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.346,24 (Oito mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024; SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e FELIPE DE ARAÚJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 303/2024
PROCESSO Nº24001.046863/2023-86
CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INSTITUTO DO 
CÂNCER DO CEARÁ; OBJETO: a prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a procedimentos com finalidade diagnóstica 
e cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela 
Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA, garantindo a linha do cuidado em cardiologia e respeitando os 
critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resultado 
parcial (DOE 12/01/2024) do Edital de Credenciamento nº005/2023 (DOE 13/11/2023), Processo Administrativo NUP nº24001.046863/2023-86, em 
conformidade com Inexigibilidade de Licitação nº11/2024 (DOE 03/04/2024), pré-reserva nº: 1300486000, nos termo do disposto do artigo 25, caput, da Lei 
Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.VALOR GLOBAL: 
R$ 2.037.625,60 (dois milhões, trinta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4322 - 24200074.10
.302.171.10883.03.339039.01.5009100000.0 DATA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Pedro Meneleu Gonçalves da Silva 
e Alberto Proença Fiúza Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 336/2024
PROCESSO Nº10051813/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará /Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; CONTRATADA: 
ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de 01(um) equipamento de vitreófago, para atender as necessidades do 
Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 727.222,35 (setecentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e dois 
reais e trinta e cinco centavos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.10895.03.449352.1.500.9100000.0.40-19336 DATA: 24/04/2024; 
SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Marcelo Mattar Montagnoli.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 360/2024
NUP 24001.013246/2024-85
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A; OBJETO: Aquisição de medicamentos por Dispensa de Licitação para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, 
por um período de 6 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do 
direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.723,67 (sete mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO e FELIPE DE ARAUJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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