DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 361/2024
NUP 24001.013246/2024-85
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos por Dispensa de Licitação para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do 
Ceará, por um período de 6 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos 
do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.254,80 (oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO e CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA TAVARES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 381/2024
PROCESSO Nº24001.019718/2024-11
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; 
OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº2023/0038 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 25/04/2024 SIGNATÁRIOS:CARLOS 
AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e Igor Meirelles de Meireles.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 386/2024
PROCESSO Nº24001.021933/2024-74
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: BELIEVE FARMA COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 75.010,80 (setenta e cinco mil dez reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339
030.1.5009100000.0 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 25/04/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira; 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 409/2024
PROCESSO Nº24001.022394/2024-91
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO: aquisição de Material de Consumo 
– Limpeza e Higiene, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. PARÁGRAFO ÚNICO: A 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº2022/0030 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, ouras leis especiais necessárias ao cumprimeno de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 24.829,20 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 DATA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e 
MARIA ZULENE PEREIRA LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230758
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRUR-
GICAS LTDA, AGILE DISTRIBUIDORA LTDA e COMERCIAL VALFARMA LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro 
de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20230758 – SESA. IV – ITEM(NS): BECTON DICKINSON INDUSTRIAS 
CIRURGICAS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 2.995.363; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700; VALOR TOTAL: R$ 808.748,01; ITEM 3: QUANT.: 18.536.123; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700; VALOR TOTAL: R$ 5.004.753,21; AGILE DISTRIBUIDORA LTDA: ITEM 4: QUANT.: 1.132.427; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,8600; VALOR TOTAL: R$ 973.887,22; COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM 5: QUANT.: 801.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4720; VALOR 
TOTAL: R$ 378.289,12; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.165.677,56. VI – DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222332
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI-SOS EMERGENCIAS MEDICAS 
LTDA; J LIMA CIA LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de 
“SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DA REDE SESA”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20222332 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI-SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA: 
ITEM: 1; QUANT.: 132; VALOR UNITÁRIO: R$ 69.450,0000; VALOR TOTAL: R$ 9.167.400,00; ITEM: 3; QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1.329,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.435.320,00; J LIMA CIA LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 2.448; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.599,0000; VALOR TOTAL: 
R$ 3.914.352,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 14.517.072,00; VI – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 03/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230816
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HOSPMED COMÉRCIO EIRELI EPP e 
MF MEDICAL EIRELI. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições 
de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº20230816 – SESA. IV – ITEM(NS): HOSPMED COMÉRCIO EIRELI EPP: ITEM 1: QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 17.000,0000; 
VALOR TOTAL: R$ 238.000,00; MF MEDICAL EIRELI: ITEM 3: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.700,0000; VALOR TOTAL: R$ 34.000,00; 
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 272.000,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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