DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
39429
MARIANA OLINDA DE ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DOS DIREITOS DA MULHER
009/2023
2539
MARTHA CECILIA 
FREITAS DE LACERDA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
017/2023
39118
MICAEL DA SILVA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CAMPANHAS 
EDUCATIVAS E ANTIDISCRIMINATORIAS
030/2023
32921
MIRELA MOURA 
OLIVEIRA SIQUEIRA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS 
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
22697
NELSON BELEM SANTOS JUNIOR
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA
023/2023
28582
PAMELA DE FREITAS SANTOS
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO APOIO A EGRESSAS E APENADAS
029/2023
37884
PAULO CESAR 
FERREIRA FREITAS
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE 
DEBATES E MOBILIZACAO SOCIAL
047/2023
29095
PEDRO PAULO SALDANHA 
NOGUEIRA DE ALMEIDA
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTAVEL DO ESTADO DO CEARA
037/2023
38663
RAFAELA FACUNDO GARCIA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO
031/2023
38773
RENATO FEITOSA 
ALEXANDRINO CIDRAO
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE EXTENSAO
032/2023
35034
RODRIGO ADERALDO MIRANDA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
38891
RONILDA SAMPAIO FONSECA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
7560
ROZILENE VIEIRA DE OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS 
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
38893
SERGINALDO SILVA 
DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
1542023
32821
SHIRLEY VIEIRA PINHEIRO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE CAPACITACAO E CONSULTORIA
042/2023
29205
SILVANA DE FREITAS FACANHA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA
023/2023
28684
SILVANIA CLAUDINO 
RODRIGUES
COORDENADOR 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
1542023
17492
SOLANGE MACHADO BRAGA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO
028/2023
35616
THAMARA BRENDA 
NASCIMENTO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CONCIENTIZACAO DE 
CONSUMIDORES SOBRE SEUS DIREITOS E GARANTIAS
034/2023
39154
THIAGO FELIX FROTA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
013/2023
20831
VANIA SANTOS DE 
ANDRADE SOUSA
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS 
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
36916
VICTOR ABREU E 
LIMA DE ARAUJO
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO
028/2023
38100
VITORIA DE SOUSA 
MORAIS RODRIGUES
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS 
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da 
Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE exonerar os SERVIDORES cons-
tantes do Anexo Único deste Ato dos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº698, de 31 de outubro 
de 2019, publicadano D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 31 de março de 2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão
 PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado David Durand
2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Deputado Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Deputada Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Deputado João Jaime
 3º SECRETÁRIO
Deputado Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
34075
EUGENIO PACELY MACIEL COSTA
ASS TEC IV
AL006
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
35670
FRANCISCO FERNANDO XAVIER DE CASTRO NETO
ARTICULADOR
AL003
COORDENADORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL
34642
JOAO CESAR CORREIA LOPES
ASS TEC III
AL005
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
21183
JOEL ALYSON CORREIA LIMA
ASS TEC IV
AL006
GABINETE DA PRESIDENCIA
35544
MARIA GRAZIELE RODRIGUES CORDEIRO
COORD ENSINO A DISTANCIA
AL004
ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO 
CEARENSE - UNIPACE
32234
MATHEUS QUITERIA DE MORAES
ASS TEC IV
AL006
4a SECRETARIA
33995
STEPHANIA RODRIGUES NOBREGA
CURADOR DO MEMORIAL
AL003
MEMORIAL DEPUTADO PONTES NETO
38899
TEODORA MARIA MACEDO DE FREITAS
ASS TEC II
AL004
CENTRAL DE CONTRATACOES
39444
THARGUS DE ALMEIDA PINHO
ASS TEC REPORT RADIO ALECE
AL004
COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
39432
THAYNA GABRIEL DA SILVA
ASS TEC II
AL004
CENTRAL DE CONTRATACOES
34788
VALESCA GUEDES FONTENELE
ASS PRESIDENCIA UNIPACE
AL004
ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO 
CEARENSE - UNIPACE
39356
VICTOR MAIA BRASIL
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA LEGISLATIVA
 
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº254/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamentos legais a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado: