DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024
Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal De Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, Extrato do 2º Termo
Aditivo ao contrato resultante da Tomada de Preços; nº 06.001/2021-01. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, Secretaria de Planejamento e
Finanças. CONTRATADA: Contabilidade S/S, através de seu representante legal, o Sr. Cleverson Gonçalves Ximenes. Objeto: Contratação de empresa para
a prestação serviços de assessoria para a elaboração de contas de Governo, elaboração, revisão e avaliação dos instrumentos de planejamento da Prefeitura
Municipal de Quixadá, compreendendo: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual, elaboração do Plano Plurianual – PPA – Exercícios
2022 a 2025 e elaboração do Orçamento Geral, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente Termo
Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses a partir de 29 de setembro de 2023. Signatário: José Erismá
Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura: 20 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Tomada de Preços nº 00.006/2021-TP. Contratantes: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - Extrato do 1° Termo de Aditivo aos contratos resultantes da Tomada de Preços nº 00.006/2021-TP: n° 00.006/2021-1; n° 00.006/2021-
2. Contratada: Projectus Arquitetura e Consultoria Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Lucídio José Costa Carneiro. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria em projetos de engenharia e arquitetura, planejamento e elaboração dos projetos do
programa avançar Cidades/Mobilidade Urbana/Mdr e acompanhamento de projetos governamentais em Brasília/DF de interesse do Município de Quixadá/
CE. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir do dia 06 de agosto de 2023 - Assinam pelas
contratantes: Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Raimundo Fabiano de Oliveira. Data da assinatura dos aditivos: 04 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Educação, Secretaria de
Desenvolvimento Social. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. nº 001/2023-16SME - Valor global: R$ 150.000,00;
nº 001/2023-17FUNDEB - Valor global: R$ 350.000,00; nº 001/2023-18SDS – Valor global: R$ 225.000,00; nº 001/2023-10FMAS – Valor global: R$
275.000,00. – Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro
de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada
de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da
frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina,
etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados
da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assina pela
contratante: Verúzia Jardim de Queiroz, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 26 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e
Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Social - Extrato do 1° Termo de Aditivo aos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP:
N° 001/2023-02SSPTC; N° 001/2023-08SDS. Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro
de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação,
e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e
gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento
para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em
rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por
objeto proceder ao acréscimo quantitativo do item 2.4 contratado dentro do percentual de 25% do valor inicial contratado. Assina pela contratante: Izaura
Gomes do Nascimento de Oliveira, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura dos contratos: 06 de novembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 09.001/2023. Contratante: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural.
Extrato do contrato resultante da Adesão nº 09.001/2023: nº 09.001/2023 – SAFDR – Valor global: R$ 400.000,00 – Contratada: 7 Serv Gestão de
Benefícios EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Unidade administrativa: Secretaria de Agricultura Familiar
e Desenvolvimento Rural. OBJETO: registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares,
instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/
EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia Qrcode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do
pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e
borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as Unidades Administrativas do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência:
12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura do contrato:
09 de janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.04.05.01PE: OBJETO: Seleção de registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa em serviços especializados na manutenção mecânica, preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, junto a frota de veículos
pertencentes às diversas secretarias do município de Barroquinha/CE. da forma de disputa: aberto e fechado.. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 27.05.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO
DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:30hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de
Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 26 de fevereiro de 2024. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços
Nº. 010.2023 - TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos
interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados para a Licitação acima referida. A CPL declara Habilitada a seguinte
licitante, por atenderem a todas as exigências de habilitação do Edital: 1. Pucon Construções LTDA e Inabilitadas as licitantes 2. Francisco Anderson Lúcio;
3. F. Alisson Zuza do Nascimento; 4. N Landy Boto Portela; 5. T. Sousa de Oliveira LTDA e 6. D. Sousa Rios por descumprir as exigências dos itens 4.3,
4.4 e 4.5 do edital. Fica aberto o prazo recursal no dia útil seguinte a essa publicação. Caso não haja interposição de recurso a data para o prosseguimento da
sessão fica definida para o dia 17 de Maio de 2024 às 10:00h. A ata com o detalhamento do julgamento encontra-se à disposição dos interessados, no site do
TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de maio de 2024. Vitória Régia de Sousa Almeida – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2024/DIV-PE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
Julgamento do Processo de Pré-Qualificação N° 001/2024/DIV-PE da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 007/2024/DIV-PE,
tendo como OBJETO a Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de veículos diversos e equipamento, para atender as demandas das diversas
Secretarias do Município de Cariré-CE. O Agente de Contratação decidiu pela INABILITAÇÃO da empresa: E. MOTOS COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, e pela HABILITAÇÃO das empresas: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADAPTADOS LTDA; MOTOK COMERCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA;
SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA; NORTMOTOS COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA, por atenderem a todas as exigências
convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional
de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Retificação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.04.001. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público a retificação da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.04.001, torna público, a Retificação do edital, onde se lê
“Minuta de Edital”, leia-se “Edital”. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim/CE, 08 de maio de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.