DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024
A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 009.05/2024-RP-PROC.URB. Cujo o objeto é REGISTRO DE
PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA USO EM SERVIÇOS DE INFOVIA E PAVIMENTAÇÃO RELATIVOS A FABRICAÇÃO,
TRANSPORTE E CORTE DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento
Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de
habilitação será do dia 15/05/2024 até dia 21/05/2024. A Sessão de abertura se dará no dia 22/05/2024 as 09h. (via e-mail eletrônico). Demais informações
pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.
com.br/). Dúvidas através do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 09 de maio de 2024. A presidente da Licitação.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento dos Documentos - Chamamento Público nº 005/2024-CHP-SMS.
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para realização de Serviços Especializados na Área de Saúde, compreendendo Procedimentos Cirúrgicos,
Exames e Consultas, a serem ofertados aos usuários do Sus, de forma complementar, através da Secretaria de Saúde do Município de Chorozinho-CE.
Resultado - Habilitada: 1) Empresa TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR, CNPJ nº 39.993.726/0001-08. Inabilitada:
1) INSTITUTO IMS GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ nº 20.180.756/0001-77, por descumprir o item 9.1.3.3 do edital. A Agente de Contratação divulgou o
resultado e abriu o prazo recursal, previsto no art. 164 da Lei n°. 14.133/21 e colocou os autos a disposição dos interessados. Chorozinho-(CE), 06 de maio
de 2024. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.013/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução
da obra de drenagem na rua Zeca Lopes, localizada no distrito Sapupara de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape/CE.
O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.
br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/05/2024 até o dia 24/05/2024, às 9h00min. Abertura das Propostas:
24/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 07 de
maio de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e
Serviços Públicos, torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 22.07.21.01SEDUMA, resultante do processo de Concorrência Pública
n° 2022.07.21.01SEDUMA - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: PALESTINA
CONSTRUÇÕES EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Karol Wantilha Pereira da Silva. Objeto: Contratação de empresa especializada em
limpeza pública para executar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, serviços complementares de varrição, poda, capinação e pintura de meio
fio, em áreas com jurisdição no Município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12
meses a partir de 30 de março de 2024. Signatário Contratante: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 13 de março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO
ELETRÔNICO 008/2022 – PE. Signatário: 1. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora do
Contrato: 1. GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ n° 13.430.619/0001-88, Valor Registrado: R$ 186.399,90 (cento e
oitenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Prazo de Validade da Contrato: 09 (nove) meses. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
008/2022 - PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. Data da Assinatura/Vigência: 20 de abril de 2022 a 31 e dezembro de 2022.
MULUNGU (CE), 08 de maio de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro do Município de Mulungu.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO
ELETRÔNICO 008/2023 – PE. Signatário: 1. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora do
Registro de Preço: 1. AVO COMÉRCIO ATACADISTA DE PNEUMÁTICOS LTDA CNPJ n° 10.973.526/0001-01, Valor Registrado: R$ 239.756,00
(Duzentos e trinta e nove mil e setecentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
008/2023 – PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. Data da Assinatura/Vigência: 27
de abril de 2023 a 31 e dezembro de 2023. MULUNGU (CE), 08 de maio de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro do
Município de Mulungu.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO
ELETRÔNICO 014/2022 – PE. Signatário: 1. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora
do Registro de Preço: 1. MANU’S CAR COMÉRCIO E SERVÍÇO EM VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.115.104/0001-90, Valor Registrado: R$
397.836,00 (Trezentos e noventa e sete mil e oitocentos e seis reais). Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
014/2022 – SRP-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
ORIGINAIS OU GENUÍNOS, COM RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. Data da Assinatura/Vigência: 03 de janeiro de 2023 a 31 e dezembro de 2023. MULUNGU (CE),
08 de maio de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro do Município de Mulungu.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL
- CGIRSRMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01.1504/2024. O(A) CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLÍDOS
DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00hs, do dia 22 de maio de 2024,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 01.1504/2024. Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da
Central de Tratamento de Resíduos do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral. O edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 988425279 ou no endereço: RODOVIA CE
183, KM 06, S/N, 62108-000. Sobral/CE, 09 de maio de 2024. Luiz Carlos Marques Costa - Pregoeiro Oficial do CGIRS-RMS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Revogação – Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.1. O Agente de Contratação do
Município de Jardim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que está Revogado nos termos dos Art. 71,
Inciso II da Lei 14.133/2021 por razões de interesse público e por motivo de conveniência e oportunidade, a Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.1,
cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação asfáltica e sinalização das ladeiras de acesso as Serra Olho D’água,
Brejinho e Boca da Mata no Município de Jardim/CE, com data de realização marcada para o dia 21 de maio de 2024, às 09h00min. Maiores informações na
sala do setor de licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3481-7445 ou pelo e-mail licitacaodejardim@gmail.com. Jardim/CE, 08 de maio de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de
Contratação do Município de Jardim/CE.
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, CARLOS ALBERTO
CARDOSO, CARLOS MAGNO DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA, FABRICIO COSTA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARCELO RIBEIRO
DA SILVA, MARCIONEI PINTO, MOISÉS GUEDES DOS SANTOS, PAULO VASQUES GOTARDO, RAFFAEL DOS SANTOS RUDUGERIO,
SANDERSON LIZ DA SILVA, VITÓRIA POMPILHO DA SILVA, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em
20/12/2019.
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