DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde 
– Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.04.12.01/CP/PMC. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para execução dos serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos distritos: Lagoa da Cruz, Barra do Sotero e Santa Tereza 
do Município de Croatá/CE  – Data de Abertura: 24/05/2024 – Horário: 08h30m – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.
br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br – Agente de Contratação. Antônio Roque de 
Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Aviso do Julgamento das Amostras - Secretaria de Educação e Cultura – Aviso de Chamada 
Pública Nº 01/2024-SEDUC. A Comissão de Licitação do Município de Cruz torna público o Resultado do Julgamento das Amostras sendo observado pela 
Comissão de Contratação o que se segue. Após o recebimento do laudo das amostras por parte da Nutricionista da Secretaria de Educação com fundamento 
na cláusula 8 do edital, verificou-se que todos os licitantes estão Habilitados. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa 
a contar, a partir da data da publicação do resultado das amostras, conforme reza o Art. 165, regido pela Lei n° 14.133. Cruz-CE, 08 de maio de 2024. 
Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 04/2024-SEDUC. Comunica aos 
interessados que no próximo dia 28 de maio de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024-SEDUC – Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de estrutura de apoio e shows musicais destinados a atender a demanda de eventos da Secretaria de Educação 
e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à 
Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 08 de maio de 
2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2024 
- SEEL. Objeto: Aquisição de Material Esportivo Diversos, destinados a Manutenção das Atividades Esportivas, vinculadas a Secretaria de Esporte e Lazer, 
de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a 
entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.05.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos 
sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente 
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
002/2024 - Diversas. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Diversos, destinados ao atendimento das Diversas Unidades 
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor 
Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.05.2024 às 08:00 horas (horário de 
Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso 
publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 12.001/2023-PE. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e 
Turismo. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 12.001/2023-PE - Valor global: R$ 195.464,61 – Contratada: FWFS Comércio e Serviços 
Ltda. Representada pelo Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva.  Objeto: Aquisição de material permanente, mobília em geral e móveis projetados para o 
funcionamento da Estação Tecnológica de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Quixadá-
CE. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assina pela contratante: Raimundo Fabiano de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 08 de janeiro 
de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 0102.01/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES 
E APOIO DE AÇÕES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE DE ACORDO COM O MAPP Nº 4732. VENCEDOR: 
PROIMAGEM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.380.663/0002-16, com valor global de R$ 77.300,00 (setenta e sete mil e 
trezentos). Conforme Proposta Anexada aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021. Meruoca - CE, 12 de abril de 2024 – Francisco 
Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 0102.01/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES 
E APOIO DE AÇÕES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE DE ACORDO COM O MAPP Nº 4732. VENCEDOR: 
PROIMAGEM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.380.663/0002-16, com valor global de R$ 77.300,00 (setenta e sete mil e 
trezentos). Adjudico a Licitação na forma da Lei 14.133/2021. Meruoca - CE, 12 de abril de 2024 – Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0305.01/2024-PE – O(A) Secretaria 
Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 20 de Maio de 2024,  no endereço eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0305.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de um veículo a fim de atender às necessidades da Secretaria 
de Assistência Social do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:  https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major 
Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 07 de Maio de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P293506/2024 – EDITAL DO 
LEILÃO ELETRÔNICO Nº LL24001 - SEPLAG (LICITANET Nº 001/2024) – Central de Licitações. ABERTURA DA SESSÃO: 31/05/2024 às 09h 
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Alienação de bem imóvel pertencente ao Município de Sobral, localizado na Rua Amélia 
Barroso, Nº 1062, Bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral/CE, com área total de 18.195,77 M², conforme condições constantes no Edital e seus anexos. 
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 
3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 07 de Maio de 2024. Agente de Contratação – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de 
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 07.007/2023, cujo objeto é a execução de fachada e calçadas da Escola Luiz Canuto, tendo como Vencedora a 
Empresa: Construções Venix LTDA, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 127.777,21 (cento e vinte e sete mil e setecentos e setenta e sete 
reais e vinte e um centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme 
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente - CE, 08 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu Agente de Contratação, torna público 
que realizará às 09:30, do dia 27 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.002/2024. 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas do Município de Novo Oriente - CE. O Edital e seus anexos, 
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: 
Rua Deocleciano Aragão 15. Novo Oriente/CE, 09 de maio de 2024. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Agente de Contratação.