DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456

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SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. CONTRATADA:
IZABEL CRISTINA LUZ RAMOS, pessoa física, inscrita no CPF
sob o n° 981.908.573-04. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.400,00
(Cinco Mil e Quatrocentos Reais). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 26 DE ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA: 12 DOZE
MESES).

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:9EC66F1F

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em
cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de
despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 05.001/2024-IN, com o objeto a
seguir:
CHAMAMENTO
PÚBLICO
E
RESPECTIVO
CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO
IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À
FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO
CENTRO
DE
CASTRAÇÃO
DE
ANIMAIS
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E
ANEXOS, em favor da pessoa física Sra. IZABEL CRISTINA LUZ
RAMOS, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 981.908.573-04.
Valor: R$ 5.400,00 (Cinco Mil e Quatrocentos reais). Fundamento
Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações e
Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação, emitida e ratificada pelo Sr. WEYBER DOUGLAS
SILVA NOBRE, Secretário de Saúde.

Banabuiú/CE, 26 de abril de 2024.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE –
Secretário de Saúde.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:49B98887

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Saúde, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº.
05.015/2024-DL, a seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E
DIVERSOS
SETORES
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. Em favor da empresa SANDOVAL BEZERRA DA SILVA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
13.624.422/0001/80, cujo valor global é de R30.600,00 (TRINTA
MIL E SEISCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso
II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração
de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do
Município de Banabuiú e ratificada pelo Secretário de Saúde Sr.
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:6F2996EA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela
Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato
resumido do processo de
Inexigibilidade
de
Licitação n.º
2024.05.09.01.
Objeto:
Contratação
de
Show
Artístico
do
Artista/Humorista JOÃO CLÁUDIO MORENO, a se realizar durante
o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do
Município
de
Barbalha/CE.
Contratada:
JC
MORENO
PRODUÇÃO. Valor do Serviço: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil
reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21,
e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação
emitida
pela
Comissão
de
Contratação
e
Homologada/Autorizada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:11B09C40

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 23.04.01/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.02.23.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Nº 23.04.01/2024 Pregão Eletrônico Nº
2024.02.23.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa NOHYO SAM CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte
Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 192.804,24 (cento e
noventa e dois mil oitocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da
Silva Olegário e Nohyo Sam dos Santos Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 23 de Abril de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3FD56D53

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 23.04.02/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.02.23.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Nº 23.04.02/2024 Pregão Eletrônico Nº
2024.02.23.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa F. B. BORGES LOCACAO DE
VEÍCULO. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para
execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede
Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 59.962,32 (cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e
dois reais e trinta e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Francimar Barbosa
Borges.

Data de Assinatura do Contrato: 23 de Abril de 2024

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D874CB1B