DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 23.04.03/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.02.23.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Nº 23.04.03/2024 Pregão Eletrônico Nº
2024.02.23.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a pessoa física Emanuel Pereira Alves.
Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos
serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino
do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 52.474,68
(cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e
oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
João Paulo da Silva Olegário e Emanuel Pereira Alves.

Data de Assinatura do Contrato: 23 de Abril de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4BA99F4E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 23.04.04/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.02.23.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Nº 23.04.04/2024 Pregão Eletrônico Nº
2024.02.23.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a pessoa física Bruno Herbeth Silva Sales.
Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos
serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino
do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 62.979,84 (sessenta
e dois mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: João
Paulo da Silva Olegário e Bruno Herbeth Silva Sales.

Data de Assinatura do Contrato: 23 de Abril de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9E89E2A8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.04.24.01

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.04.24.01
O Ilmo. Sr. JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2024.04.24.01,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa JOSÉ
IRESVAN ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº 02.860.611/0001-35, para a
aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades do
setor de alimentação escolar, através da Secretaria Municipal de
Educação de Barbalha/CE, classificada nos Lote 1 - EPI’S no valor
global de R$ 12.222,00 (doze mil duzentos e vinte e dois reais),
LOTE 2 - EMBALAGENS no valor global R$ 10.812,00 (dez mil
oitocentos e doze reais) e LOTE 3 - CAIXAS PLÁSTICAS no valor
global de R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais), totalizando
R$ 26.754,00 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais),
com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no
artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Barbalha/CE, 09 de maio de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:47CFB57E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.04.26.04

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.04.26.04
O Ilmo. Sr. ARODO DE CASTRO MACÊDO, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.04.26.04,
HOMOLOGO
e
AUTORIZO
a
contratação
da
empresa
ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 42.268.949/0001-17, para a Aquisição de material de
consumo para promover curso de conscientização de trânsito para
moto taxis para atender as necessidades Departamento Municipal de
Trânsito, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 6.120,00 (seis mil
cento e vinte reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com
fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Barbalha/CE, 09 de maio de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:94AF13E4

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N° 25.04.001/2024 De 25 de Abril de 2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE
CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, NA
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, CICERA
ROMENIA BOTELHO MARQUES , no uso de suas atribuições
legais e amparado pela Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO as disposições pertinentes ao cumprimento da
prescrição estabelecida no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de julho de 1993 e suas alterações;
CONSIDERANDO, ainda, o necessário acompanhamento da parte
operacional originária de contrato administrativo, ou seja, da execução
contratual, no que concerne verificar o cumprimento dos prazos e de
outras condições estabelecidas pelas obrigações assumidas entre
contratante e contratado, para que a Administração se certifique que
está sendo executado o que efetivamente fora pactuado.

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor Sr. JOSE JACOB PEREIRA
NETO, inscrito no CPF sob o nº 951.600.863-15, como Fiscal dos
Contratos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão, integrante da estrutura administrativa do
Município de Barbalha/CE decorrentes dos contratos em geral no
âmbito da unidade gestora.
Art. 2º. Compete ao Fiscal de Contrato:

I - acompanhar a execução contratual em seus aspectos qualitativos e
quantitativos;

II - registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do
contrato;